A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1966-12-09

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - DESPACHO DD5444 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Define os objectivos orientadores da política vitivinícola no espaço português.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - Portaria 22358 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Manda aplicar às províncias ultramarinas, com nova redacção do seu n.º 3.º, a Portaria n.º 21115, que considera como desempenhando serviços de interesse para a Força Aérea todo o pessoal referido na alínea b) do artigo 3.º da Lei n.º 2056 que seja especializado em navegação aérea e manutenção de aeronaves, bem como o de outras especialidades que faça parte das tripulações.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - Portaria 22359 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Autoriza o Governo da província ultramarina de Cabo Verde a tomar as medidas financeiras necessárias à aquisição do navio Mira Pátria.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - Portaria 22360 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Angola a tomar as medidas financeiras necessárias à aquisição de equipamento destinado ao apetrechamento de aeroportos, ao abrigo do contrato-quadro celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 46166.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - Portaria 22361 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Angola a tomar as medidas financeiras necessárias ao fornecimento de equipamento destinado a apetrechamento de aeroportos e a melhoramentos locais, ao abrigo do contrato-quadro celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 46166.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - Portaria 22362 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe para o corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - Portaria 22363 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Saúde e Assistência do Ultramar

    Permite aos actuais catequistas-enfermeiros providos ao abrigo da Portaria Ministerial n.º 12554 requererem a frequência do curso de agente sanitário de assistência rural, estabelecido na alínea i) do artigo 29.º do Regulamento Geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar, aprovado pelo Decreto n.º 45818.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Define os objectivos orientadores da política vitivinícola no espaço português

  • Tem documento Em vigor 1966-12-09 - Portaria 22364 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    Estabelece o novo regime de comercialização do azeite e dos óleos comestíveis - Revoga a Portaria n.º 21741.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda