1965-09-03 - RECTIFICAÇÃO DD593 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Às tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada, aprovadas pelo Decreto n.º 45162.

1965-09-03 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Às tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada, aprovadas pelo Decreto n.º 45162

1965-09-03 - Decreto-Lei 46515 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Prorroga por um ano a validade do concurso para secretários de finanças de 2.ª classe.

1965-09-03 - Decreto-Lei 46516 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Altera o Decreto-Lei n.º 40422, de 6 de Dezembro de 1955 que reorganiza a Escola Central de Sargentos.

1965-09-03 - Decreto 46517 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

por 90 dias o prazo estabelecido no artigo 37.º do Decreto n.º 46349, que promulga o Regimento da Junta Nacional da Educação.