1965-06-05 - RECTIFICAÇÃO DD754 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 46305, de 27 de Abril de 1965, que promulga alguns ajustamentos na orgânica dos serviços da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

1965-06-05 - DECLARAÇÃO DD12262 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

1965-06-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 46305, que promulga alguns ajustamentos na orgânica dos serviços da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

1965-06-05 - Portaria 21324 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Cabo Verde.

1965-06-05 - Portaria 21325 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Manda inscrever várias verbas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Macau.

1965-06-05 - Decreto 46368 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Altera alguns preceitos relativos à admissão e promoção de pessoal civil da Força Aérea.

1965-06-05 - Portaria 21326 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Dá nova redacção ao § 3.º do n.º 2.º da Portaria n.º 20066, que regula o recrutamento e provimento do pessoal técnico, administrativo e menor dos quadros dos Estudos Gerais Universitários de Angola e de Moçambique.

1965-06-05 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa