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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1965-10-15 - DESPACHO DD5534 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-15 - Portaria 21572 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Determina que as lanchas de desembarque LDM 501, LDM 502, LDM 503, LDM 504, LDM 505 e LDM 506 passem a ser designadas, respectivamente, por LDM 308, LDM 309, LDM 310, LDM 311, LDM 312 e LDM 313, ficando a pertencer à classe 300 do subtipo LDM.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-15 - Portaria 21573 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 12 de Outubro de 1965, para o transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-15 - Portaria 21574 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Setembro findo, várias importâncias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 21154.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-15 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1965-10-15 - Decreto-Lei 46595 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura, do Comércio e da Indústria

    Aprova o novo regime cerealífero.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-15 - Decreto-Lei 46596 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

    Altera o Decreto-Lei n.º 43178, de 23 de Setembro de 1960, que adapta a organização da Câmara Corporativa às corporações e altera e completa algumas das disposições legais por que se rege a mesma Câmara.

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