Resultados para o dia 1965-10-15
-
Orçamento suplementar de receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.
-
Determina que as lanchas de desembarque LDM 501, LDM 502, LDM 503, LDM 504, LDM 505 e LDM 506 passem a ser designadas, respectivamente, por LDM 308, LDM 309, LDM 310, LDM 311, LDM 312 e LDM 313, ficando a pertencer à classe 300 do subtipo LDM.
-
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 12 de Outubro de 1965, para o transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.
-
1965-10-15 - Portaria 21574 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna
Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Setembro findo, várias importâncias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 21154.
-
1965-10-15 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar
De receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar
-
1965-10-15 - Decreto-Lei 46595 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura, do Comércio e da Indústria
Aprova o novo regime cerealífero.
-
1965-10-15 - Decreto-Lei 46596 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro
Altera o Decreto-Lei n.º 43178, de 23 de Setembro de 1960, que adapta a organização da Câmara Corporativa às corporações e altera e completa algumas das disposições legais por que se rege a mesma Câmara.