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  • Não tem documento Em vigor 1964-09-04 - AVISO DD4752 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Trinidade e Tobago depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre tráfego rodoviário, feita em Genebra em 19 de Setembro de 1949.

  • Tem documento Em vigor 1964-09-04 - Portaria 20785 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Julho último, uma quantia a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 20495.

  • Tem documento Em vigor 1964-09-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo de Trinidade e Tobago depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre tráfego rodoviário, feita em Genebra em 19 de Setembro de 1949

  • Tem documento Em vigor 1964-09-04 - Decreto 45902 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas

    Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da obra de construção do edifício da messe de oficiais da Escola de Fuzileiros de Vale de Zebro.

  • Tem documento Em vigor 1964-09-04 - Decreto 45903 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Regula a situação do pessoal em serviço nas caixas económicas postais dos serviços dos correios, telégrafos e telefones do ultramar recrutado directamente pelas respectivas comissões administrativas.

  • Tem documento Em vigor 1964-09-04 - Portaria 20786 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar

    Aprova o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física.

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