Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1964-08-17

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1964-08-17 - DESPACHO MINISTERIAL DD346 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina que se empregue na coloração do petróleo importado um novo produto, de cor vermelha, contendo revelador especial que permita pesquisar a existência de petróleo na gasolina.

  • Tem documento Em vigor 1964-08-17 - RECTIFICAÇÃO DD632 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto n.º 45745, que cria o serviço de aeronáutica civil da província de S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1964-08-17 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 45745, que cria o serviço de aeronáutica civil da província de S. Tomé e Príncipe

  • Tem documento Em vigor 1964-08-17 - Decreto-Lei 45873 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo e gratuito, à Câmara Municipal do concelho de Ponte de Sor uma parcela de terreno situada junto da barragem de Montargil com destino à implantação de uma escola segundo o actual plano de construções para o ensino primário.

  • Tem documento Em vigor 1964-08-17 - Portaria 20732 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Fixa em dois anos, a contar da data da importação da respectiva matéria-prima, o prazo dentro do qual se deverá efectuar a exportação dos artefactos abrangidos pelo Decreto n.º 40579, que concede o regime de draubaque para a fibra de manilha destinada ao fabrico de artigos de cordoaria.

  • Tem documento Em vigor 1964-08-17 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Determina que se empregue na coloração do petróleo importado um novo produto, de cor vermelha, contendo revelador especial que permita pesquisar a existência de petróleo na gasolina

  • Tem documento Em vigor 1964-08-17 - Portaria 20733 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar à Legação de Portugal em S. José (Costa Rica), com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Legação.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda