1964-05-13 - RECTIFICAÇÃO DD801 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 45664, de 15 de Abril de 1964, que promulgou o Regulamento do Hospital do Ultramar.

1964-05-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 45664, que promulga o Regulamento do Hospital do Ultramar

1964-05-13 - Portaria 20583 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Altera o mapa II anexo à Portaria n.º 17124, que fixa os quadros do pessoal referidos nos artigos 13.º, 17.º, 27.º, 32.º, 36.º, 40.º, 44.º, 49.º e 59.º do Decreto-Lei n.º 40949 (reajustamento dos serviços da Força Aérea).

1964-05-13 - Portaria 20584 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Dá nova redacção à alínea e) do n.º 1.º da Portaria n.º 20362, que estabelece as designações e a localização do centro de recrutamento da 1.ª região aérea e das unidades referidas nos artigos 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 44724 - Revoga o despacho n.º 574, de 20 de Junho de 1963.

1964-05-13 - Portaria 20585 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aumenta o número de médicos estagiários de vários serviços e estabelecimentos de assistência oficial dependentes do Instituto de Assistência Psiquiátrica e atribui a gratificação mensal de 2000$00 aos referidos médicos estagiários.