1964-02-03 - AVISO DD5242 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo de Cuba depositado, sob reservas, os instrumentos de ratificação pelo seu país das Convenções aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários particulares e sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo, concluídas, respectivamente, em Nova Iorque e Genebra em 4 de Junho de 1954.

1964-02-03 - DECLARAÇÃO DD12277 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1964-02-03 - AVISO DD5240 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem vários países entregado os instrumentos de adesão ao Acordo Internacional do Trigo, de 1962.

1964-02-03 - AVISO DD5241 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia depositado o instrumento de adesão à Convenção aduaneira relativa à importação temporária de material profissional e seus Anexos A, B e C, assinados em Bruxelas em 8 de Junho de 1961.

1964-02-03 - AVISO DD5599 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, conforme comunicação do secretário-geral das Nações Unidas, ter o Governo de Cuba depositado, com reservas, o instrumento de ratificação pelo seu país da Convenção sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo, concluída em Genebra em 4 de Junho de 1954.

1964-02-03 - Portaria 20356 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, no estado de armamento normal, a lancha de fiscalização Castor.

1964-02-03 - Portaria 20357 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Fixa a lotação normal provisória para a lancha de fiscalização Castor.

1964-02-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público terem vários países entregado os instrumentos de adesão ao Acordo Internacional do Trigo, de 1962

1964-02-03 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério