1964-02-24 - AVISO DD5251 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido recebida a notificação da aceitação pelo Governo da Jamaica do acordo de trânsito dos serviços aéreos internacionais.

1964-02-24 - DESPACHO DD5878 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1964 das Missões de Estudos Económicos do Ultramar, de Biologia Marítima e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1964-02-24 - DESPACHO DD5879 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1964 das Missões de Estudos Económicos do Ultramar, de Biologia Marítima e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1964-02-24 - DESPACHO DD5880 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1964 das Missões de Estudos Económicos do Ultramar, de Biologia Marítima e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1964-02-24 - DESPACHO DD5881 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1964 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1964-02-24 - Portaria 20389 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete

Permite ao Ministro do Exército mandar abrir concursos extraordinários documentais para recrutamento de oficiais médicos para o quadro permanente.

1964-02-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter sido recebida a notificação da aceitação pelo Governo da Jamaica do acordo de trânsito dos serviços aéreos internacionais Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1964-02-24 - Decreto 45573 - Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

Exclui do regime especial aduaneiro criado pelo Decreto n.º 44224 as bebidas alcoólicas destiladas.

1964-02-24 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar

De receita e despesa para 1964 das Missões de Estudos Económicos do Ultramar, de Biologia Marítima e de Estudos Zoológicos do Ultramar

1964-02-24 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1964 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

1964-02-24 - Portaria 20390 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais

Manda retirar da circulação selos postais de várias emissões e taxas.

1964-02-24 - Portaria 20391 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais

Manda suprimir e retirar da circulação diversos bilhetes-postais criados pelo Decreto n.º 28273 e pelas Portarias n.os 13159, 13967 e 16490.