O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

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  • Tem documento Em vigor 1964-12-26 - DECLARAÇÃO DD11266 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    De terem sido aprovadas as directivas monetárias que passaram a ser adoptadas para as transacções de comércio externo entre a zona monetária portuguesa e a República Democrática Alemã.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-26 - Portaria 21001 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-26 - Portaria 21002 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província de S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-26 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    De terem sido aprovadas as directivas monetárias que passaram a ser adoptadas para as transacções de comércio externo entre a zona monetária portuguesa e a República Democrática Alemã

  • Tem documento Em vigor 1964-12-26 - Decreto-Lei 46106 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Autoriza o Ministro da Marinha a providenciar no sentido de assegurar a assistência na doença ao pessoal que trabalhe na Fábrica Nacional de Cordoaria, bem como organizar a protecção e assistência ao pessoal feminino na gravidez e durante a criação dos filhos até à idade dos 4 anos.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-26 - Portaria 21003 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-379, a norma provisória P-379 - Gesso. Granulometria.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-26 - Portaria 21004 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-344, a norma provisória P-344 - Roscas. Nomenclatura, definições e simbologia.

  • Tem documento Em vigor 1964-12-26 - Decreto-Lei 46107 - Ministério da Saúde e Assistência - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a alienar e a adquirir à Câmara Municipal de Lisboa determinados imóveis.

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