1964-01-08 - RECTIFICAÇÃO DD757 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 45266, que promulga o Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência.

1964-01-08 - DESPACHO DD5868 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que o Fundo corporativo em poder da Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro) seja elevado de 80000 para 100000 contos.

1964-01-08 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 45266, que promulga o Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência

1964-01-08 - Portaria 20303 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que o Governo-Geral de Moçambique abra créditos destinados a reforçar várias dotações consignadas a objectivos inscritos no programa de financiamento do II Plano de Fomento.

1964-01-08 - Portaria 20304 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

Altera a composição da 15.ª Secção (Problemas de Regadio) do Conselho Superior de Agricultura, a que se refere o artigo 7.º da Portaria n.º 18288.

1964-01-08 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Determina que o Fundo corporativo em poder da Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro) seja elevado de 80000 para 100000 contos