1963-11-02 - RECTIFICAÇÃO DD666 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 44075, que classifica como monumento nacional e como imóveis de interesse público, respectivamente, o dólmen da Capela de Nossa Senhora do Monte, na freguesia de Penela da Beira, concelho de Penedono, e diversos imóveis existentes em vários concelhos.

1963-11-02 - DESPACHO DD5661 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Autoriza a transferência de uma verba no orçamento de despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor.

1963-11-02 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 44075, que classifica como monumento nacional e como imóveis de interesse público, respectivamente, o dólmen da Capela de Nossa Senhora do Monte, na freguesia de Penela da Beira, concelho de Penedono, e diversos imóveis existentes em vários concelhos

1963-11-02 - Decreto 45335 - Presidência do Conselho e Ministério da Marinha

Define a zona confinante com as instalações do grupo nº 1 de Escolas da Armada, no concelho de Vila Franca de Xira, e sujeita-a a servidão militar.

1963-11-02 - Portaria 20143 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas

Aprova e manda pôr em execução a tabela de preços das análises químicas e outros trabalhos efectuados nos laboratórios e mais estabelecimentos dependentes da Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas.

1963-11-02 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Autoriza a transferência de uma verba no orçamento de despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor