1963-01-25 - DECLARAÇÃO DD12493 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido fixados os subsídios de alimentação para o pessoal de vigilância dos serviços prisionais.

1963-01-25 - DESPACHO DD5964 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1963 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1963-01-25 - Declaração - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

De terem sido fixados os subsídios de alimentação para o pessoal de vigilância dos serviços prisionais

1963-01-25 - Portaria 19654 - Ministério da Marinha - Inspecção de Marinha

Fixa a composição do conselho administrativo da Direcção do Serviço de Administração Naval .

1963-01-25 - Portaria 19655 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Anula os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Instituto de Medicina Tropical, Hospital do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, Agência-Geral do Ultramar e Núcleo de Documentação Técnica para o ano de 1963, aprovados pela Portaria n.º 19554, de 7 de Dezembro de 1962, e aprova, em sua substituição, os que fazem parte da presente portaria.

1963-01-25 - Portaria 19656 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral de 1962 da província ultramarina de Angola.

1963-01-25 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1963 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar