1963-01-24 - AVISO DD5413 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos Português e da Turquia depositado os instrumentos de ratificação do Acordo sobre as dívidas comerciais de pessoas residentes na Turquia, de 11 de Maio de 1959.

1963-01-24 - AVISO DD5411 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Italiano depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos suplementares n.os 2 e 3 ao Acordo monetário europeu, de 5 de Agosto de 1955.

1963-01-24 - AVISO DD5412 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado o instrumento de ratificação do Protocolo suplementar n.º 4 ao Acordo monetário europeu, de 5 de Agosto de 1955.

1963-01-24 - AVISO DD5414 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos Português e da Turquia depositado os instrumentos de ratificação do Acordo sobre as dívidas comerciais de pessoas residentes na Turquia, de 11 de Maio de 1959.

1963-01-24 - Portaria 19652 - Ministério da Marinha - Inspecção de Marinha

Fixa a composição do conselho administrativo do Comando Naval de Angola.

1963-01-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo Italiano depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos suplementares n.os 2 e 3 ao Acordo monetário europeu, de 5 de Agosto de 1955

1963-01-24 - Portaria 19653 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Modifica, relativamente à província ultramarina de Moçambique, a tabela geral de taxas e portes postais das províncias ultramarinas.