1962-08-01 - AVISO DD5007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem vários países ratificado e aderido à Convenção universal sobre o direito de autor, assinada em Genebra em 6 de Setembro de 1952.

1962-08-01 - Portaria 19311 - Ministério do Interior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública - Serviços Sociais

Define a organização e a competência da secretaria e do conselho administrativo da direcção dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, criados pelo Decreto-Lei n.º 42794.

1962-08-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Torna público terem vários países ratificado e aderido à Convenção universal sobre o direito de autor, assinada em Genebra em 6 de Setembro de 1952

1962-08-01 - Portaria 19312 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova a revisão da norma NP-63, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização (Decreto-Lei n.º 38801).

1962-08-01 - Portaria 19313 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova, como normas definitivas, várias normas resultantes do desdobramento da norma NP-51 (ardósias).