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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1962-03-03 - DESPACHO DD6001 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para o ano de 1962 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1962-03-03 - Decreto-Lei 44219 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete

    Altera, transitoriamente, para 35 anos incompletos a idade fixada para a promoção ao posto de furriel do quadro permanente do Exército pelo artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 28401 de 31 de Dezembro de 1938. Altera, também, transitoriamente, a Portaria nº 12354, de 16 de Abril de 1948.

  • Tem documento Em vigor 1962-03-03 - Decreto 44220 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios.

  • Tem documento Em vigor 1962-03-03 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1962-03-03 - Portaria 19058 - Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral de Saúde

    Declara obrigatória a vacinação antitetânica, de cinco em cinco anos, para os indivíduos que exerçam determinadas actividades.

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