1962-03-02 - DESPACHO DD5998 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1962 do Instituto Hidrográfico.

1962-03-02 - DESPACHO DD6000 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1962 da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

1962-03-02 - DESPACHO DD5999 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para o ano de 1962 da Missão de Pedologia de Angola.

1962-03-02 - AVISO DD5561 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República do Gabão notificado a sua adesão à Convenção da aviação civil internacional, assinada em Chicago a 7 de Dezembro de 1944.

1962-03-02 - Decreto-Lei 44217 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar

Cria em cada uma das províncias ultramarinas uma organização de voluntários de carácter permanente, com a missão de colaborar na defesa da integridade da soberania nacional.

1962-03-02 - Portaria 19055 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Fixa a área da competência territorial de cada conservatória do registo civil de Lisboa.

1962-03-02 - Decreto-Lei 44218 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito no Ministério das Finanças destinado a ser adicionado à verba inscrita no artigo 292.º, capítulo 11.º, do orçamento dos encargos gerais da Nação para o corrente ano económico.

1962-03-02 - Portaria 19056 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Gabinete do Director-Geral

Estabelece as normas a que devem obedecer os concursos extraordinários para aspirantes de finanças do quadro do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

1962-03-02 - Portaria 19057 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Aumenta vários lugares no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (pessoal civil do Ministério).

1962-03-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da República do Gabão notificado a sua adesão à Convenção da aviação civil internacional, assinada em Chicago a 7 de Dezembro de 1944

1962-03-02 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão de Pedologia de Angola

De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão de Pedologia de Angola

1962-03-02 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão botânica de Angola e Moçambique

De receita e despesa para o ano de 1962 do Instituto Hidrográfico