1962-11-10 - AVISO DD4958 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos da Hungria e da Tailândia depositado os instrumentos de adesão dos seus países ao Protocolo relativo à sinalização rodoviária, celebrado em Genebra em 19 de Setembro de 1949.

1962-11-10 - DECLARAÇÃO DD11692 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1962-11-10 - AVISO DD4957 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos da Hungria e da Tailândia depositado os instrumentos de adesão dos seus países ao Protocolo relativo à sinalização rodoviária, celebrado em Genebra em 19 de Setembro de 1949.

1962-11-10 - Portaria 19493 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional - Secretariado dos Serviços Sociais das Forças Armadas

Aprova o modelo do cartão de identidade a fornecer aos funcionários civis dos Serviços Sociais das Forças Armadas.

1962-11-10 - Decreto-Lei 44676 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Torna extensivo aos militares da Força Aérea o complemento de vencimentos das forças terrestres ultramarinas, referido no § único do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 31896, de 27 de Fevereiro de 1942, e mantido pelo artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 43267, de 24 de Outubro de 1960.

1962-11-10 - Portaria 19494 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261 - Revoga a Portaria n.º 19358.

1962-11-10 - Portaria 19495 - Ministérios da Marinha e do Ultramar

Fixa a lotação do Comando Naval de Angola - Revoga as Portarias n.os 18728, 19069 e 19322.

1962-11-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Tornam público terem os Governos da Hungria e da Tailândia depositado os instrumentos de adesão dos seus países ao Protocolo relativo à sinalização rodoviária, celebrado em Genebra em 19 de Setembro de 1949

1962-11-10 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

1962-11-10 - Portaria 19496 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Explorações de Ovinos Produtores de Carne.