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  • Não tem documento Em vigor 1962-10-30 - AVISO DD4997 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Hungria depositado o instrumento de adesão do seu país ao Acordo europeu sobre sinais rodoviários, celebrado em Genebra em 13 de Dezembro de 1957.

  • Não tem documento Em vigor 1962-10-30 - DECLARAÇÃO DD11761 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1962-10-30 - Portaria 19468 - Presidência do Conselho - Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo

    Aumenta de um lugar de agente de posto de informações de 1.ª e de um de agente de posto de informações o quadro do pessoal de secretaria da comissão regional de turismo de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 18504.

  • Tem documento Em vigor 1962-10-30 - Portaria 19469 - Ministério do Inferior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

    Altera a alínea c) do artigo 3º da Portaria nº 17788, de 4 de Julho de 1960, que aprova e manda pôr em execução o Regulamento do Serviço de Saúde da Polícia de Segurança Pública.

  • Tem documento Em vigor 1962-10-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo da Hungria depositado o instrumento de adesão do seu país ao Acordo europeu sobre sinais rodoviários, celebrado em Genebra em 13 de Dezembro de 1957

  • Tem documento Em vigor 1962-10-30 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1962-10-30 - Portaria 19470 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

    Aprova o Regulamento respeitante à Organização, Funcionamento e Programas do Instituto de Estudos Sociais.

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