1962-10-17 - AVISO DD4986 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Líbano aderido à Convenção do Metro, assinada em Paris em 20 de Maio de 1875 e modificada pela Convenção assinada em Sevres em 6 de Outubro de 1921.

1962-10-17 - DECLARAÇÃO DD11752 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 19378, que reajusta o regime para a abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos.

1962-10-17 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 19378, que reajusta o regime para a abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos

1962-10-17 - Portaria 19443 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional - Secretariado dos Serviços Sociais das Forças Armadas

Dá nova redacção à observação (h) do quadro orgânico do pessoal civil e militar do Lar Académico de Filhos de Oficiais e de Sargentos, aprovado pela Portaria n.º 19301.

1962-10-17 - Portaria 19444 - Ministérios das Finanças e do Exército

Modifica a duração dos cursos que funcionam na Academia Militar ao abrigo das disposições do Decreto-Lei n.º 42151, alterado pela Portaria n.º 17894.

1962-10-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Líbano aderido à Convenção do Metro, assinada em Paris em 20 de Maio de 1875 e modificada pela Convenção assinada em Sevres em 6 de Outubro de 1921

1962-10-17 - Portaria 19445 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que o governador da província ultramarina de Macau abra um crédito destinado a suportar os encargos com as passagens e outros abonos a que têm direito os vogais do Conselho de Governo na sua deslocação à metrópole para tomarem parte nos trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português.