1961-05-23 - AVISO DD5365 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países feito determinadas comunicações acerca da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, de 9 de Setembro de 1886.

1961-05-23 - AVISO DD5364 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países feito determinadas comunicações acerca da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, de 9 de Setembro de 1886.

1961-05-23 - Portaria 18483 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas e das Comunicações

Regula a cobrança das portagens e a circulação no troço Lisboa-Vila Franca de Xira da auto-estrada do Norte (estrada nacional n.º 1) e na Ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira.

1961-05-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Tornam público terem vários países feito determinadas comunicações acerca da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, de 9 de Setembro de 1886

1961-05-23 - Decreto 43709 - Ministérios das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução de dois relevos destinados à entrada principal do edifício da Biblioteca Nacional.