Resultados para o dia 1961-03-02
-
Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 43477, de 20 de Janeiro de 1961, que dá nova redacção a vários artigos das instruções preliminares da pauta de importação e introduz alterações nas mesmas instruções e nas pautas de importação e de exportação.
-
Cria um vice-consulado em Uberlândia, que ficará dependente do Consulado em Belo Horizonte.
-
Orçamento de receita e despesa para 1961 da missão para o estudo da missionologia africana.
-
Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 43477, que dá nova redacção a vários artigos das instruções preliminares da pauta de importação e introduz alterações nas mesmas instruções e nas pautas de importação e de exportação
-
1961-03-02 - Despacho Ministerial - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Cria um vice-consulado em Uberlândia, que ficará dependente do Consulado em Belo Horizonte
-
Determina que sejam submetidos a parecer final da Repartição dos Serviços Técnicos da Agência-Geral do Ultramar todos os projectos-tipo de obras ligadas ao turismo que tenham de ser executadas nos termos do n.º 10.º do artigo 2.º do Decreto n.º 41787.
-
1961-03-02 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão para o Estudo da Missionologia Africana
De receita e despesa para 1961 da missão para o estudo da missionologia africana
-
1961-03-02 - Portaria 18294 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas
Autoriza as transferências para a Comissão Venatória Regional do Sul das quantias depositadas nos termos do Decreto n.º 30335 e de todas as que se destinam ao fundo especial das comissões venatórias de determinados concelhos.
-
1961-03-02 - Portaria 18295 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas
Autoriza a transferência para a Comissão Venatória Regional do Norte das quantias depositadas nos termos do Decreto n.º 30335 e de todas as que se destinam ao fundo especial das comissões venatórias de determinados concelhos.