1961-02-08 - RECTIFICAÇÃO DD778 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 43199, que aprova o Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar.

1961-02-08 - DESPACHO DD5920 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Orçamento de receita e despesa para 1961 da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé.

1961-02-08 - DESPACHO DD5921 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Orçamento de receita e despesa para 1961 da brigada hidrográfica independente do Estada da Índia.

1961-02-08 - DESPACHO DD5919 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Torna público ter o Conselho de Ministros resolvido considerar suficiente, nos termas do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 43000, para efeito de admissão ao concurso de provas práticas para provimento do lugar de desenhador das câmaras municipais a habilitação de um curso industrial completo que compreenda, até ao último ano, a disciplina de Desenho.

1961-02-08 - DESPACHO DD5922 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Orçamento de receita e despesa para 1961 da missão geoidrográfica da Guiné.

1961-02-08 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Torna público ter o Conselho de Ministros resolvido considerar suficiente, nos termas do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 43000, para efeito de admissão ao concurso de provas práticas para provimento do lugar de desenhador das câmaras municipais a habilitação de um curso industrial completo que compreenda, até ao último ano, a disciplina de Desenho

1961-02-08 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 43199, que aprova o Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar

1961-02-08 - Portaria 18258 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Manda organizar, a partir de 26 de Janeiro de 1981, uma força naval designada por «Força naval independente», a qual será automàticamente dissolvida em 12 de Fevereiro do mesmo ano.

1961-02-08 - Orçamento - Ministério da Marinha - Instituto Hidrográfico - Missão Geoidrográfica da Guiné

De receita e despesa para 1961 da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé