A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1960-05-10

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1960-05-10 - DESPACHO MINISTERIAL DD433 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Fixa as percentagens para o cálculo da restituição de direitos do varão de alumínio importado ao abrigo do Decreto n.º 42847.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-10 - Portaria 17721 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Cria mais dois cartórios notariais de 1.ª classe em Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-10 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Fixa as percentagens para o cálculo da restituição de direitos do varão de alumínio importado ao abrigo do Decreto n.º 42847

  • Tem documento Em vigor 1960-05-10 - Decreto 42971 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Obras de grande reparação e beneficiação da cantina, garagem, oficinas e alojamentos dos sargentos da Guarda Nacional Republicana - Batalhão n.º 4 - Quartel do Carmo, Porto».

  • Tem documento Em vigor 1960-05-10 - Portaria 17722 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea b) do n.º 1) do artigo 280.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina da Guiné e a inscrever várias rubricas e dotações em adicional à referida tabela.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-10 - Decreto-Lei 42972 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

    Determina que os professores das escolas do magistério primário nomeados no corrente ano lectivo para o exercício de funções consideradas no Decreto-Lei 42624, de 31 de Outubro de 1959, sejam abonados dos vencimentos correspondentes às suas funções desde a data da entrada em exercício, ainda que esta se haja verificado anteriormente à entrada em vigor do referido decreto-lei.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda