1960-02-03 - RECTIFICAÇÃO DD767 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 42492, que altera os efectivos do quadro da banda de música da Guarda Nacional Republicana.

1960-02-03 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 42492, que altera os efectivos do quadro da banda de música da Guarda Nacional Republicana

1960-02-03 - Portaria 17570 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Cria um posto de registo civil na freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova Gaia.

1960-02-03 - Portaria 17571 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Cria a Direcção do Serviço de Transportes, com a organização e as atribuições constantes do Decreto-Lei n.º 42564.

1960-02-03 - Decreto-Lei 42827 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Actualiza as disposições do Decreto-Lei n.º 35869, de 19 de Setembro de 1946, que reorganiza o ensino na Escola Náutica.

1960-02-03 - Portaria 17572 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

Aprova o Regulamento do Prémio Mário da Cunha Brito.