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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Portaria 16468 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica - Estado-Maior da Força Aérea - 4.ª Repartição

    Estabelece normas para a admissão ao concurso de provas públicas para recrutamento de furriéis do quadro permanente do serviço geral da Força Aérea/p>

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Decreto-Lei 41375 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Actualiza o regime legal das condições em que os serviços do estado, incluindo os dotados de autonomia administrativa ou financeira, podem efectuar despesas com obras ou com aquisição de material. Dispõe sobre a autorização de despesas e respectivos montantes e, formação e celebração dos contratos de obras e fornecimentos.

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Decreto 41376 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios, a Casa Pia de Lisboa e o Hospital de Santa Maria a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos - Autoriza a 8.ª Repartição da referida Direcção-Geral a mandar satisfazer determinadas quantias respeitantes a encargos contraídos no ano de 1956 pela Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Decreto 41377 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Concede uma pensão à viúva de um contra-almirante

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Portaria 16469 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Introduz alterações nos quadros permanentes de sargentos e praças da Armada, fixados pelo artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 39073

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Decreto-Lei 41378 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    APRAprova o Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, elaborado pela Sétima Sessão da Conferência, reunida na Haia em 31 de Outubro de 1951.

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Despacho Ministerial - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Determina que o Consulado de 4.ª classe em Ciudad Trujillo e os Vice-ConsuIados em Porto Prata, Sánchez e S. Pedro de Macoris (República Dominicana) passem a depender do Consulado de Portugal em Caracas

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Decreto 41379 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «1.º lote das obras da Faculdade de Engenharia do Porto - Instalação do laboratório de hidráulica (2.ª fase)»

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1957-11-19 - Portaria 16470 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

    Fixa as taxas para a concessão de certificados, licenças, cadernetas de voo e de manutenção e de diários de navegação relativas ao pessoal e material aeronáutico.

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