Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1954-08-16

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1954-08-16 - Decreto-Lei 39760 - Ministério do Interior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

    SEM RESUMO

  • Tem documento Em vigor 1954-08-16 - Decreto 39761 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Introduz alterações na pauta de importação e no respectivo índice remissivo - Determina que as mercadorias classificadas pelos artigos 40-A e 215-AA da pauta de importação fiquem sujeitas a despacho por declaração obrigatória

  • Tem documento Em vigor 1954-08-16 - Decreto 39762 - Ministérios das Finanças e das Comunicações

    Adita uma nota ao artigo 738 da pauta de importação

  • Tem documento Em vigor 1954-08-16 - Decreto 39763 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de um dispensário antituberculoso em Maia

  • Tem documento Em vigor 1954-08-16 - Decreto 39764 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Submete ao regime florestal parcial os terrenos baldios pertencentes às Juntas de Freguesia de Cabração e de Santa Maria de Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.

  • Tem documento Em vigor 1954-08-16 - Decreto-Lei 39765 - Ministério da Economia - Junta de Colonização Interna

    Autoriza a Junta de Freguesia de Zebreira, concelho de Idanha-a-Nova, a adquirir os direitos sobre a Herdade do Soudo, daquela freguesia

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda