Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1952-01-04

Limpar filtro
Encontrámos 3 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1952-01-04 - Decreto 38596 - Presidência do Conselho

    Designa os dias considerados feriados oficiais e revê o refime de tolerância de ponto e redução de horas de trabalho nos serviços oficiais em determinados dias não considerados de feriado.

  • Tem documento Em vigor 1952-01-04 - Decreto-Lei 38597 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Permite ao conselho geral da Ordem dos Advogados, após a constituição da Caixa de Previdência daquela Ordem, levantar, para fins culturais, das receitas consignadas pelo Decreto-Lei n.º 36550 de 22 de Outubro de 1947 as quantias que forem especificadamente autorizadas pelo Ministro da Justiça, sob parecer da direcção da Caixa, até ao limite de 5 por cento das aludidas receitas.

  • Tem documento Em vigor 1952-01-04 - Despacho Ministerial - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Cria uma legação de 2.ª classe em Banguecoque

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda