Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1945-10-15

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto-Lei 35015 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Dá nova redacção ao capítulo III do título V do livro II do Código Penal (crimes contra a segurança interior do Estado). Revoga os artigos 1.º a 10.º do decreto lei n.º 23203, de 6 de Novembro de 1933.

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35016 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no artigo 661.º, capítulo 29.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35017 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea b) do n.º 2) do artigo 119.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35018 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações inscritas nos artigos 53.º e 59.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Portaria 11137 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Reforça a dotação inscrita na alínea b) do n.º 4) do artigo 189.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de S. Tomé e Príncipe

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35019 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 1) do artigo 7.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35020 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35021 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 43.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35022 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a ocorrer a despesas diversas da Direcção Geral dos Serviços Eléctricos

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35023 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço de duas verbas inscritas no artigo 30.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35024 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a ocorrer a várias despesas a efectuar pelo Laboratório Químico-Fiscal de Lisboa

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda