Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1926-08-18

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12133 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 1.ª Repartição

    Concede à Comissão Executiva do Monumento ao Marquês de Pombal isenção do sêlo dos recibos que passar das quantias que lhe sejam entregues por qualquer entidade oficial ou particular com destino ao mesmo monumento

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 12017 (organização do exército metropolitano)

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12134 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Direcção dos Serviços da Electricidade e Comunicações

    Determina quais os aparelhos radiotelegráficos que devem usar as embarcações de salvamento dos navios mercantes portugueses

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12135 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

    Ratifica o acordo entre Portugal e a Noruega para reconhecimento recíproco da tonelagem indicada nos papéis de bordo dos navios respectivos

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12136 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

    Ratifica o acordo entre Portugal e a Dinamarca para reconhecimento recíproco da tonelagem indicada nos papéis de bordo dos navios respectivos

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12137 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

    Ratifica o acordo entre Portugal e a Alemanha para reconhecimento recíproco da tonelagem indicada nos papéis de bordo dos navios respectivos

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12138 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

    Ratifica o acordo entre Portugal e a França para reconhecimento recíproco da tonelagem indicada nos papéis de bordo dos navios respectivos

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12139 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

    Ratifica o acordo entre Portugal e a Bélgica para reconhecimento recíproco da tonelagem indicada nos papéis de bordo dos navios respectivos

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12140 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

    Ratifica o acordo entre Portugal e a Inglaterra para reconhecimento recíproco da tonelagem indicada nos papéis de bordo dos navios respectivos

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12141 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

    Abre um crédito destinado a reforçar a verba de despesas de exploração dos correios, telégrafos, telefones e fiscalização das indústrias eléctricas no ano económico de 1921-1922

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12142 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 1.ª Repartição

    Esclarece qual a legislação que regula as faltas e licenças concedidas ao pessoal menor das escolas de ensino primário geral e infantilNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Portaria 4690 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 1.ª Repartição

    Promulga várias disposições relativas à colocação de professores na situação de adidos nos lugares vagos das escolas de ensino primário geralNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12143 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior

    Torna obrigatória a freqüência da cadeira de estudos camoneanos aos alunos das secções de filologia clássica e filologia românica da Faculdade de Letras da Universidade de LisboaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1926-08-18 - Decreto 12144 - Presidência do Ministério

    (sem sumário)

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda