O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

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  • Tem documento Em vigor 1925-02-05 - Portaria 4338 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Aprova e põe em execução as instruções provisórias para a instrução do tiro ao alvo

  • Tem documento Em vigor 1925-02-05 - Decreto 10511 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal

    Aumenta a lotação da brigada de marinheiros

  • Tem documento Em vigor 1925-02-05 - Decreto 10512 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção de Faróis

    Aprova alterações ao estatuto de «A Lutuosa dos Faróis»

  • Tem documento Em vigor 1925-02-05 - Decreto 10513 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção das Pescarias

    Concede o prazo de três anos para o emprêgo da fisga na indústria da pesca na área da Capitania do pôrto de Setúbal, findo o qual fica abolido o seu uso

  • Tem documento Em vigor 1925-02-05 - Decreto 10514 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere da proposta orçamental do Ministério da Agricultura para a do Ministério dos Negócios Estrangeiros em vigor no ano económico de 1924-1925 duas verbas para pagamento de vencimento e melhoria de um funcionário transferido do primeiro para o segundo dos referidos Ministérios

  • Tem documento Em vigor 1925-02-05 - Lei 1736 - Ministério do Comércio e Comunicações - Secretaria Geral do Ministério e dos Serviços de Obras Públicas - Repartição Central

    Cede uma porção de terreno ao Faial Sport Club, com sede na Horta.

  • Tem documento Em vigor 1925-02-05 - Diploma Legislativo Colonial 55 - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais

    Determina que os ajudantes dos tabeliães das colónias possam em determinadas condições ser nomeados tabeliães privativos de notas nas comarcas em que tenham servido e que também possa recair tal nomeação em escrivães de direito ou que já o tenham sido

  • Tem documento Em vigor 1925-02-05 - Rectificação - Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Pecuários - Divisão da Estatística Pecuária

    Rectificação ao decreto n.º 10497, que altera diferentes artigos da pauta dos direitos de importação

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