O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1924-06-26

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Portaria 4108 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Proíbe o uso de uniformes e distintivos sem prévio consentimento do Ministro do InteriorNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Decreto 9865 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito especial destinado a satisfazer os encargos constantes da lei n.º 1581, que fixou os vencimentos da polícia do país e de diversos funcionários da mesma políciaNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Decreto 9866 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 1.ª Repartição

    Determina que o pagamento do imposto do sêlo e da contribuïção industrial devidos pelos notários e pelas repartições do registo civil seja feito por meio de guiaNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Decreto 9867 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

    Esclarece as disposições da lei n.º 1368, que remodelou o regime tributário, na parte em que se trata da contribuïção industrial devida por sociedades ou emprêsas que, tendo a sua sede no continente ou ilhas, exercem a sua actividade nas colónias portuguesasNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Rectificação - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção das Pescarias

    Rectificação ao artigo 2.º do decreto n.º 9743, que estabelece a separação das áreas de jurisdição da Capitania do pôrto de Aveiro e da Câmara Municipal de EspinhoNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Portaria 4109 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Postal - 1.ª Divisão

    Isenta de franquia até o dia 8 de Agosto de 1924 a correspondência que fôr expedida pelas sub-comissões da comissão organizadora do 3.º Congresso Geral Agrícola, a realizar em BragaNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Portaria 4110 - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição do Pessoal Civil Colonial

    Portaria n.º 4110 (indevidamente inserta sob a designação de decreto n.º 9841). - Regula o abono do vencimento dos funcionários cuja aposentação seja da competência dos governos coloniais e que tenham sido julgados incapazes pela Junta de Saúde das Colónias durante o tempo que aguardarem na metrópole a portaria que os desligue do serviço e lhes fixe a pensão provisóriaNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior

    Nova publicação, rectificada, dos artigos 4.º e 8.º do decreto n.º 9802, que homologa os estatutos da Cruz Vermelha PortuguesaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivoNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Decreto 9868 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho

    Fixa o subsídio de transporte dos aferidores de pesos e medidasNota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

  • Tem documento Em vigor 1924-06-26 - Portaria 4111 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos - Repartição de Minas

    Autoriza o aumento da taxa de inscrição médica para as nascentes de águas minerais «Caldas de Monção»Nota: A 1.ª série n.º 141 é de quinta-feira 26 de Junho de 1924, e não quarta-feira 26 de Junho de 1924, como, por lapso, foi publicado

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda