A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1921-02-21 - Portaria 2635 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2635, autorizando a Mesa Administrativa da Associação Beneficente de Marco de Canaveses, do distrito do Pôrto, a aceitar um legado

  • Tem documento Em vigor 1921-02-21 - Portaria 2636 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Portaria n.º 2636, concedendo vários subsídios pela verba destinada no Orçamento ao pagamento de despesas relativas à crise de trabalho

  • Tem documento Em vigor 1921-02-21 - Portaria 2637 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Portaria n.º 2637, concedendo vários subsídios pela verba destinada no Orçamento ao pagamento de despesas relativas à crise de trabalho

  • Tem documento Em vigor 1921-02-21 - Portaria 2638 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Portaria n.º 2638, concedendo vários subsídios pela verba destinada no Orçamento ao pagamento de despesas relativas à crise de trabalho

  • Tem documento Em vigor 1921-02-21 - Portaria 2639 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Portaria n.º 2639, concedendo vários subsídios pela verba destinada no Orçamento ao pagamento de despesas relativas à crise de trabalho

  • Tem documento Em vigor 1921-02-21 - Portaria 2640 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Portaria n.º 2640, concedendo vários subsídios pela verba destinada no Orçamento ao pagamento de despesas relativas à crise de trabalho

  • Tem documento Em vigor 1921-02-21 - Decreto 7358 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

    Decreto n.º 7358, permitindo a qualquer indivíduo adquirir directamente aos produtores o azeite para o seu consumo particular de quatro meses e na quantidade de um litro por pessoa e por mês, e regulando o cumprimento desta autorização

  • Tem documento Em vigor 1921-02-21 - Rectificação - Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Economia e Estatística Agrícola - Divisão da Estatística Pecuária

    Rectificação ao decreto n.º 7327, de 17 de Fevereiro de 1921, incluindo o concelho de Oeiras no número daqueles em que o gado bovino leiteiro deve ser manifestado nos termos do artigo n.º 1 do referido decreto

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