Rectifica a Portaria nº 365/98, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova os suportes de informação para a inscrição na segurança social das entidades empregadoras dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 145, de 26 de Junho de 1998.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-06-15 - Portaria 381/88 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

  Declara em reestruturação o subsector industrial de fiação, tecelagem e acabamento de lã e mistos (CAE 321120), com excepção da lavagem e penteação de lã autónomas.

• 1988-12-29 - Portaria 831/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

  Aprova o boletim de identificação para a inscrição dos beneficiários nos regimes de segurança social, anexo à presente portaria.

• 1998-06-26 - Portaria 365/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  Aprova os suportes de informação para a inscrição na segurança social das entidades empregadoras, dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes, cujos modelos se publicam em anexo.