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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-06-15 - AVISO DD1583 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República de Vanuatu depositado, a 15 de Março de 1988, junto do Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações o instrumento de adesão à Convenção Internacional de Telecomunicações, concluída em Nairobi em 1982.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-15 - Portaria 381/88 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

    Declara em reestruturação o subsector industrial de fiação, tecelagem e acabamento de lã e mistos (CAE 321120), com excepção da lavagem e penteação de lã autónomas.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter a República de Vanuatu depositado, a 15 de Março de 1988, junto do Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações o instrumento de adesão à Convenção Internacional de Telecomunicações, concluída em Nairobi em 1982

  • Tem documento Em vigor 1988-06-15 - Despacho Normativo 42/88 - Ministério da Educação

    Estabelece que o curso geral nocturno do ensino secundário, criado pelo Despacho Normativo n.º 73/86, de 25 de Agosto, tenha uma organização pedagógica assente no sistema de ensino por unidades capitalizáveis.

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