Através do Despacho 15629/2012, de 29 de novembro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro, foi criado um Grupo de Trabalho, denominado «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos MCDT».
O mandato deste Grupo de Trabalho foi objeto de renovação pelo Despacho 11111/2014, de 26 de agosto, publicado no DR, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro, tendo a sua composição sido fixada pelo Despacho 12984/2014, de 17 de outubro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro.
Considerando a necessidade de se proceder a alteração no que diz respeito à composição do referido Grupo de Trabalho.
Determina-se:
1 - Os n.os 3 e 4 do Despacho 12984/2014, de 17 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro, passam a ter a seguinte redação:
«3. [...]:
I. [...]:
a) [...].
II. [...]:
b) [...].
c) [...].
d) [...].
e) Dr.ª Maria Madalena Luís (suplente).
III. [...]:
f) [...].
IV. [...]:
g) [...].
h) [...].
V. [...]:
i) [...].
j) [...].
4. [...]:
I. [...]:
a) Dr.ª Salomé Estevens.
II. [...]:
b) [...].
c) [...].
III. [...]:
d) [...].
IV. [...]:
e) [...].»
2 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.
12 de junho de 2015. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
208723363