Portaria 1120/97
de 6 de Novembro
Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada;
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 480/88, de 23 de Dezembro, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho;

Tendo em consideração o disposto na Portaria 239/94, de 16 de Abril;
Ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores:
Mandam o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e os Ministros da Educação e da Saúde, o seguinte:

1.º
Alteração
O plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, aprovado pela Portaria 499/97, de 21 de Julho, é alterado, na parte referente às unidades curriculares do 2.º ano, 2.º semestre, de acordo com o anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde.

Assinada em 15 de Setembro de 1997.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos Pinto. - Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

ANEXO
Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada
Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Diploma de estudos superiores especializados
(ver documento original)