Portaria 1047/97
de 10 de Outubro
Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada;
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 480/88, de 23 de Dezembro, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho;

Tendo em consideração o disposto na Portaria 239/94, de 16 de Abril;
Ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores:
Mandam o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e os Ministros da Educação e da Saúde o seguinte:

1.º
Alteração
O anexo à Portaria 498/97, de 21 de Julho, é substituído pelo anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde.

Assinada em 9 de Setembro de 1997.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos Pinto. - Pelo Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins, Secretário de Estado da Administração Educativa. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

ANEXO
Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada
Diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade
(ver documento original)