Decreto-lei 42590, de 16 de Outubro
- Corpo emitente: Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio
- Fonte: Diário do Governo n.º 238/1959, Série I de 1959-10-16.
- Data: 1959-10-16
- Secções desta página::
Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/82300.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1960-07-12 -
DECRETO LEI
43067 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Promulga o Regulamento dos Selos de Origem para a Garantia da Genuinidade dos Vinhos Verdes.
-
1960-07-12 -
Decreto
43067 -
Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio
Promulga o Regulamento dos Selos de Origem para Garantia da Genuinidade dos Vinhos Verdes
-
1995-06-14 -
Decreto-Lei
137/95 -
Ministério da Agricultura
Simplifica o regime tarifário incidente sobre os produtos vínicos.
-
1997-05-15 -
Decreto-Lei
119/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos, produzidos no território nacional, ou noutros países e aqui comercializados.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/82300/decreto-lei-42590-de-16-de-outubro