Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 14-D/96, de 30 de Setembro

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 107/96 de 31 de Julho, relativo ao reconhecimento do interesse público da Universidade Fernando Pessoa, no Porto.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 14-D/96
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 107/96, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 31 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 1 do artigo 7.º, onde se lê «Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração» deve ler-se «Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Setembro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/78107.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Portaria 171/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências da Informação.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Portaria 172/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências Sociais.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-29 - Portaria 949/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-30 - Portaria 953/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda