de 2 de Agosto
As crescentes exigências e responsabilidades postas no exercício das actividades médicas e cirúrgicas especializadas, agora potenciadas pela livre circulação de profissionais na Comunidade Europeia, requerem elevados níveis de formação pós-graduada.Com esse objectivo, e através da reformulação do regime legal dos internatos médicos, visa-se garantir as melhores condições de formação e, consequentemente, revalorizar os títulos de qualificação profissional que confere. Para o efeito, é medida fundamental o estabelecimento de programas de formação para cada área profissional ou especialidade devidamente actualizados, que definam a estrutura curricular do processo formativo, com tempos e planos gerais de actividades, e fixem os objectivos globais e específicos de cada área e estágio e os momentos e métodos da avaliação.
Assim, sob proposta da Ordem dos Médicos e do Conselho Nacional dos Internatos Médicos:
Ao abrigo do disposto nos artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, bem como nos artigos 23.º, 24.º e 79.º do Regulamento dos Internatos Complementares, aprovado pela Portaria 695/95, de 30 de Junho:
Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o seguinte:
1.º São aprovados os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de cirurgia plástica e reconstrutiva, ginecologia/obstetrícia, hematologia clínica, imuno-alergologia, nefrologia, oftalmologia, pneumologia e saúde pública, que estão anexos a esta portaria e que dela são parte integrante.
2.º A aplicação e desenvolvimento dos programas compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, devendo assegurar a maior uniformidade a nível nacional.
Ministério da Saúde.
Assinada em 2 de Julho de 1996.
A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR
DE CIRURGIA PLÁSTICA E RECONSTRUTIVA
1 - Duração - 72 meses.2 - Estrutura:
2.1 - Estágio em cirurgia geral.
2.2 - Estágio em cirurgia plástica e reconstrutiva.
2.3 - Estágios opcionais. - Os estágios opcionais decorrerão em outras especialidades afins, com interesse para a preparação em áreas específicas da cirurgia plástica, nomeadamente:
2.3.1 - Cirurgia pediátrica.
2.3.2 - Estomatologia e cirurgia oromaxilofacial.
2.3.3 - Otorrinolaringologia.
2.3.4 - Ortopedia.
2.3.5 - Neurocirurgia.
2.3.6 - Cirurgia vascular.
2.3.7 - Oftalmologia.
2.3.8 - Ginecologia.
2.3.10 - Dermatologia.
2.3.11 - Cirurgia da cabeça e pescoço.
2.3.12 - Anatomia patológica.
3 - Sequência dos estágios:
1. Cirurgia geral (24 meses);
2. Cirurgia plástica e reconstrutiva (recomenda-se que dos 39 meses de duração deste estágio os primeiros 24 não sejam interrompidos para frequência de estágios opcionais);
3. Estágios opcionais (recomenda-se que, de preferência, os estágios opcionais tenham lugar apenas no 6.º ano do internato).
4 - Duração de cada estágio:
4.1 - Estágio em cirurgia geral - 24 meses.
Este estágio tem por finalidade a formação cirúrgica básica fundamental para a cirurgia plástica e reconstrutiva. Do tempo total de formação, um período de 3 meses poderá ser realizado em serviço de cirurgia oncológica.
4.2 - Estágio em cirurgia plástica e reconstrutiva - 39 meses.
4.3 - Estágios opcionais - 9 meses (cada estágio deve ter uma duração mínima de 2 meses).
5 - Locais de formação:
5.1 - Estágio em cirurgia geral - serviço de cirurgia geral (1.º e 2.º anos).
5.2 - Estágio em cirurgia plástica e reconstrutiva - serviço de cirurgia plástica e reconstrutiva (3.º, 4.º, 5.º e 6.º anos).
5.3 - Estágios opcionais - serviços de pediatria cirúrgica, estomatologia, otorrinolaringologia, ortopedia, neurocirurgia, cirurgia vascular, oftalmologia, ginecologia, urologia, dermatologia, cirurgia da cabeça e pescoço e anatomia patológica.
6 - Objectivos dos estágios:
6.1 - Estágio em cirurgia geral:
6.1.1 - 1.º ano do estágio:
6.1.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Actividades na enfermaria, consulta externa, serviço de urgência e bloco operatório;
b) Colheitas de histórias clínicas, incluindo exame físico, discussão de casos clínicos; realização de estudos pré e pós-operatórios e evolução pós-operatória com resolução de eventuais complicações.
6.1.1.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Anatomia cirúrgica. Fisiopatologia. Acto operatório. Responsabilidade;
b) Resposta endócrino-metabólica à cirurgia;
c) Equilíbrio e desequilíbrio hidroelectrolítico.
6.1.2 - 2.º ano do estágio:
6.1.2.1 - Objectivos de desempenho:
a) Realização de técnicas de assepsia geral e especial;
b) Profilaxia e tratamento de infecções em meio hospitalar;
c) Realização cuidada de pensos;
d) Aplicação de técnicas de reanimação;
e) Iniciação à prática cirúrgica: colaboração directa em intervenções cirúrgicas e execução de técnicas cirúrgicas básicas.
6.1.2.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Hemorragia, hemóstase, choque;
b) Infecção e antibioterapia;
c) Traumatismos;
e) Pré e pós-operatórios; complicações mais frequentes.
6.2 - Estágio em cirurgia plástica e reconstrutiva:
6.2.1 - Objectivos gerais do estágio:
6.2.1.1 - Objectivos de desempenho:
Execução prática dos conhecimentos que vão sendo adquiridos ao longo da formação na especialidade, desde a consulta externa à enfermaria, à urgência e ao bloco operatório, com aprendizagem das técnicas utilizadas na especialidade para tratamento de várias situações patológicas. Impõe a necessidade de larga colaboração em ajudas e actos cirúrgicos para tratamento de patologia das várias áreas da cirurgia plástica e reconstrutiva.
A orientação do desempenho deve seguir uma formação continuada, começando pelos princípios básicos e seguindo com técnicas de progressiva dificuldade e especialização, iniciando-se cada tipo de intervenção cirúrgica com a ajuda de cirurgião experiente.
6.2.1.2 - Objectivos de conhecimento. - Conhecimentos das várias situações do âmbito da cirurgia plástica, nomeadamente:
a) Fisiopatologia da cicatrização;
b) Tratamento de feridas e cicatrizes;
c) Enxertos, retalhos, expansores, emprego de materiais anaplásticos;
d) Fisiopatologia, clínica e tratamento das queimaduras;
e) Fisiopatologia, clínica e tratamento das lesões traumáticas;
f) Cirurgia craniomaxilofacial;
g) Tumores da cabeça e pescoço;
h) Malformações congénitas e patologia adquirida da face;
i) Patologia das glândulas salivares;
j) Patologia da articulação temporomandibular;
k) Cirurgia da mão: fisiopatologia, clínica e tratamento de malformações congénitas e lesões traumáticas;
l) Cirurgia plástica e reconstrutiva da mama;
m) Cirurgia plástica e reconstrutiva do aparelho urogenital externo;
n) Cirurgia estética;
o) Linfedema.
6.2.2 - Objectivos por ano de estágio:
6.2.2.1 - 1.ª parte (3.º ano do internato):
6.2.2.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração em todos os tipos de intervenções;
b) Execução do tratamento de feridas, cicatrizes e tumores cutâneos benignos e malignos;
c) Observação e tratamento de queimados;
d) Cirurgia plástica da obesidade;
e) Execução de enxertos e retalhos cutâneos;
f) Rotinas de cirurgia plástica.
6.2.2.1.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Fisiopatologia das queimaduras; reanimação de queimados;
b) Fisiopatologia da cicatrização; princípios de tratamentos das feridas e cicatrizes;
c) Bases teóricas das técnicas de cirurgia plástica;
d) Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento dos traumatismos da face;
e) Semiologia e patologia traumática da mão.
6.2.2.2 - 2.º parte (4.º ano do internato):
6.2.2.2.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração em todos os tipos de intervenções cirúrgicas;
b) Tratamentos de grandes queimados na unidade de queimados;
c) Cirurgia da mão e dos membros superior e inferior;
d) Retalhos locais.
6.2.2.2.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Conhecimentos teóricos correspondentes aos objectivos de desempenho indicados;
b) Queimaduras: fisiopatologia, clínica e terapêutica;
c) Cirurgia da mão, membros superior e inferior:
anatomia, fisiopatologia, patologia, semiologia, clínica e terapêutica.
6.2.2.3 - 3.ª parte (5.º ano do internato):
6.2.2.3.1 - Objectivos de desempenho:
a) Cirurgia craniomaxilofacial;
b) Tratamento dos traumatismos da extremidade cefálica;
c) Tratamento das fracturas maxilofaciais;
d) Tratamento dos traumatismos maxilofaciais;
e) Tratamento das malformações congénitas maxilofaciais;
f) Tratamento dos tumores maxilofaciais;
g) Tratamento das afecções das glândulas salivares;
h) Cirurgia cervical reconstrutiva;
i) Cirurgia dos fissurados;
j) Cirurgia plástica urogenital: malformações congénitas e sequelas traumáticas;
k) Patologia mamária;
l) Retalhos axiais pediculados e livres;
m) Microcirurgia.
6.2.2.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Conhecimentos teóricos das matérias indicadas nos objectivos de desempenho;
b) Cirurgia craniomaxilofacial;
c) Patologia, semiologia e terapêutica: traumatismos da extremidade cefálica, fracturas maxilofaciais, sequelas dos traumatismos maxilofaciais;
malformações congénitas maxilofaciais; tumores maxilofaciais; afecções da articulação temporomandibular; afecções das glândulas salivares.
6.2.2.4 - 4.ª parte (6.º ano do internato):
6.2.2.4.1 - Objectivos de desempenho:
a) Aprofundamento e aperfeiçoamento no desempenho, referente a todo o programa já referido;
b) Cirurgia urogenital;
c) Cirurgia pediátrica;
d) Cirurgia estética facial.
6.2.2.4.2 - Objectivos de conhecimento. - Aprofundamento dos conhecimentos de todas as matérias apontadas.
6.3 - Estágios opcionais:
6.3.1 - Cirurgia pediátrica:
6.3.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Cuidados pré e pós-operatórios;
b) Colaboração na execução de actos cirúrgicos em patologia cirúrgica pediátrica;
c) Colaboração na execução de actos cirúrgicos em patologia malformativa de repercussão externa, trauma, e patologia tumoral benigna e maligna;
d) Colaboração na intervenção das complicações cirúrgicas mais frequentes.
6.3.1.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Selecção de material e técnicas de pensos e suturas;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.
6.3.2 - Estomatologia e cirurgia oromaxilofacial:
6.3.2.1 - Objectivos de desempenho:
a) Preparação pré e pós-operatória em cirurgia orodentária;
b) Aprendizagem de moldes intra-orais, confecção de férulas e técnicas de imobilização dentária e dentoalvéolo-maxilares;
c) Colaboração na execução de técnicas cirúrgicas de patologia dentária e oral.
6.3.2.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Conhecimentos da higiene oral e sua importância geral e local;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.
6.3.3 - Otorrinolaringologia:
6.3.3.1 - Objectivos de desempenho:
a) Participação em técnicas de diagnóstico e terapêutica;
b) Colaboração na execução de actos cirúrgicos ao nível do ouvido, cavidade oral, faringe, laringe, nariz e pescoço.
6.3.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Estudo anatómico e fisiopatológico relativo às áreas do desempenho;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada;
c) Domínio das técnicas e instrumental habitualmente usados pelo otorrinolaringologista (espelho frontal, fibroendoscópio e outros).
6.3.4 - Ortopedia:
6.3.4.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração na prática e técnica de imobilização-contenção;
b) Avaliação e tratamento do doente politraumatizado;
c) Colaboração na execução de diferentes técnicas no tratamento do doente do foro ortotraumatológico.
6.3.4.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Semiologia clínica e de imagiologia em ortotraumatologia;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada;
c) Patologia traumática e tumoral do esqueleto e estruturas de sustentação.
6.3.5 - Neurocirurgia:
6.3.5.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração na execução do exame neurológico completo;
b) Semiologia das lesões neurológicas susceptíveis de colaboração entre a cirurgia plástica e a neurocirurgia;
c) Colaboração na execução de intervenções cirúrgicas da calote craniana e craniorbitárias e na manipulação dos tecidos neurais.
6.3.5.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Estudo dos meios semiológicos, clínicos e imagiológicos utilizados em neurocirurgia;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.
6.3.6 - Cirurgia vascular:
6.3.6.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração na execução de abordagem de vasos e reparações vasculares;
b) Prática na laqueação de vasos e suturas vasculares.
6.3.6.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Estudo da semiologia e das técnicas aplicadas;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.
6.3.7.1 - Objectivos de desempenho:
a) Domínio das técnicas e instrumental utilizados em cirurgia oftalmológica;
b) Colaboração na execução de técnicas em cirurgia oftalmológica;
c) Colaboração na manipulação das estruturas orbitárias e intra-orbitárias (olho e seus anexos).
6.3.7.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Anatomia, fisiologia e patologia da região orbitária;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.
6.3.8 - Ginecologia:
6.3.8.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração na semiologia ginecológica;
b) Colaboração no exame clínico vulvovaginal;
c) Colaboração na execução de intervenções cirúrgicas do foro ginecológico.
6.3.8.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Anatomia, fisiologia e patologia do aparelho urogenital feminino;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.
6.3.9 - Urologia/andrologia:
6.3.9.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração na execução de intervenções cirúrgicas de uroandrologia;
b) Interpretação e orientação dos doentes do foro da andrologia;
c) Impotência sexual e seu tratamento cirúrgico.
6.3.9.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Epispadias, hipospadias, extrofia vesical, fimoses e outras malformações do aparelho urinário baixo e sexual;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada;
c) Patologia traumática, degenerativa e tumoral peni-escrotal;
d) Anatomia, fisiologia e patologia do aparelho urogenital masculino.
6.3.10 - Dermatologia:
6.3.10.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração no diagnóstico da patologia cutânea geral;
b) Colaboração na terapêutica dermatológica.
6.3.10.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Estudo da fisiopatologia cutânea, em particular a tumoral;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.
6.3.11 - Cirurgia da cabeça e pescoço:
6.3.11.1 - Objectivos de desempenho:
a) Colaboração na execução de técnicas de exérese de tumores da cabeça e pescoço;
b) Colaboração na execução de técnicas reconstrutivas em cirurgia da cabeça e pescoço.
6.3.11.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Estudo da patologia tumoral da cabeça e pescoço;
b) Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada;
c) Planeamento da terapêutica em patologia da cabeça e pescoço.
6.3.12 - Anatomia patológica:
6.3.12.1 - Objectivos de desempenho:
a) Técnicas de colheita, acondicionamento e transporte das peças operatórias;
b) Descrição da morfologia macroscópica;
c) Colaboração no estudo do diagnóstico microscópico das peças operatórias, com particular interesse na patologia tumoral;
d) Colaboração na execução de autópsias.
6.3.12.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Técnicas básicas em anatomia patológica;
b) Bases científicas relativas ao desempenho acima descrito.
7 - Avaliação:
7.1 - Avaliação de desempenho:
7.1.1 - No final de cada ano do estágio de cirurgia geral e do estágio de cirurgia plástica e reconstrutiva, e no final de cada estágio opcional, será feita uma avaliação de desempenho, que será efectuada pelo director de serviço, ouvido o orientador de formação ou o responsável pelos estágios opcionais.
7.1.2 - Os parâmetros de avaliação serão os seguintes:
a) Capacidade de execução técnica - ponderação de 2,5;
b) Interesse pela valorização profissional - ponderação de 2,5;
c) Responsabilidade profissional - ponderação de 2,5;
d) Relações humanas no trabalho - ponderação de 2,5.
7.2 - Avaliação de conhecimentos:
7.2.1 - Estágios de cirurgia geral e cirurgia plástica e reconstrutiva. - A avaliação de conhecimentos é realizada de 12 em 12 meses e consiste numa prova que deverá constar de:
a) Apreciação e discussão do relatório de actividades;
b) Prova prática com discussão de caso clínico;
c) Prova teórica de interrogatório sobre os objectivos de conhecimentos estabelecidos no programa.
7.2.2 - Estágios opcionais. - A avaliação de conhecimentos é feita pela discussão do relatório de actividades de cada estágio.
8 - Disposições finais:
8.1 - Este presente programa aplica-se aos internos que iniciarem o internato a partir de 1 de Janeiro de 1997.
8.2 - Para os internos que tenham iniciado o internato em data anterior à referida no número anterior manter-se-á o programa definido à data de início do internato, excepto se os internos manifestarem o desejo de optar pelo programa agora aprovado. Nesse caso, os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.
PROGRAMA DO INTERNATO COMPLEMENTAR
DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
1 - Duração do internato - 72 meses.2 - Áreas de formação:
2.1 - Ginecologia - 24 meses.
2.2 - Obstetrícia - 24 meses.
2.3 - Ginecologia/obstetrícia - 12 meses.
2.4 - Estágios opcionais - 12 meses.
2.4.1 - Os estágios opcionais poderão versar os seguintes assuntos:
a) Cirurgia geral;
b) Medicina materno-fetal;
c) Medicina de reprodução;
d) Ginecologia oncológica;
e) Endocrinologia;
f) Nefrologia;
g) Cardiologia;
i) Imuno-hemoterapia;
j) Anatomia patológica;
k) Urologia andrológica;
l) Imagiologia;
m) Anestesiologia (intensivismo);
n) Pediatria (neonatologia);
o) Psiquiatria (sexologia);
p) Dermatologia.
3 - Sequência dos estágios. - A sequência dos estágios deverá obedecer à seguinte ordem:
1. Ginecologia;
2. Obstetrícia;
3. Ginecologia/obstetrícia;
4. Estágios opcionais.
4 - Duração de cada estágio:
4.1 - Ginecologia - 24 meses (inclui 3 meses de medicina de reprodução mais 3 meses de ginecologia oncológica).
4.2 - Obstetrícia - 24 meses (inclui 3 meses de medicina materno-fetal mais 3 meses de ecografia ginecológica e obstétrica).
4.3 - Ginecologia/obstetrícia - 12 meses.
4.4 - Estágios opcionais - a duração de cada estágio poderá variar entre 3 e 12 meses, num total de 12 meses.
5 - Local de formação:
5.1 - Ginecologia (1.º e 2.º anos) - serviço de acolhimento e formação de base.
5.2 - Obstetrícia (3.º e 4.º anos) - serviço de acolhimento e formação de base.
5.3 - Ginecologia/obstetrícia (5.º ano) - serviço com capacidade formativa suplementar.
5.4 - Estágios opcionais (6.º ano) - serviços de cirurgia geral, ginecologia, endocrinologia, nefrologia, cardiologia, infecciologia, imuno-hemoterapia, anatomia patológica, imagiologia, urologia/andrologia, anestesiologia, pediatria, psiquiatria e dermatologia.
6 - Objectivos de desempenho e conhecimento:
6.1 - 1.º ano:
6.1.1 - Objectivos de desempenho:
6.1.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:
a) Integração na equipa de urgência;
b) Triagem e emergências;
c) Assistência ao parto em todos os seus períodos, incluindo o emprego de novas técnicas de vigilância fetal;
d) Assistência imediata ao recém-nascido;
e) Colaboração em intervenções obstétricas.
6.1.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica:
a) Elaboração da história clínica em ginecologia;
b) Exame ginecológico;
c) Distinguir uma pelve normal da pelve alterada pelas patologias mais comuns;
d) Realização e interpretação dos exames auxiliares correntes numa consulta de ginecologia (citologia, exame a fresco, teste de Schiller, biopsia do colo e endométrio, colposcopia, histerossalpingografia);
f) Quadros clínico-patológicos mamários mais comuns;
g) Aspectos essenciais da mamografia e ecografia mamárias;
h) Execução de punções aspirativas de nódulos mamários;
i) Participação em consultas de planeamento familiar;
j) Aconselhamento de métodos contraceptivos e de colocação de dispositivo intra-uterino;
k) Integração na equipa de urgência, no âmbito da triagem e emergências ginecológicas;
l) Execução das técnicas cirúrgicas ginecológicas mais simples (polipectomias, marsupializações, curetagens, electro e ou criocoagulações), com acesso progressivo a intervenções de média cirurgia (intervenções sobre os anexos, colpoperineorrafias);
m) Ajudas em intervenções cirúrgicas mais complexas, na cirurgia laparoscópica na cirurgia de urgência.
6.1.2 - Objectivos de conhecimento:
6.1.2.1 - Ginecologia geral:
a) História ginecológica, exame físico e operações ginecológicas;
b) Embriologia, anatomia e alterações cíclicas do aparelho genital feminino, incluindo a mama;
c) Anomalias de desenvolvimento do aparelho genital feminino;
d) Sexualidade humana, violência sexual e planeamento familiar;
e) Dismenorreia, síndroma pré-menstrual e situações clínicas afins;
f) Endometriose;
g) Amenorreias;
h) Metrorragias;
i) Menopausa;
j) Fibromiomatose uterina e adenomiose;
k) Prolapsos genitais, fístulas e incontinência urinária;
l) Doença inflamatória pélvica;
m) Tuberculose genital;
n) Doenças da mama;
o) Doenças benignas da vulva e da vagina.
6.1.2.2 - Tocologia e emergências obstétricas:
a) Diagnóstico da gravidez;
b) Situação, atitude, apresentação, posição e variedades fetais;
c) A pelve normal;
d) Fisiologia do parto;
e) Mecanismos do parto;
f) Assistência ao parto normal;
g) Avaliação fetal intraparto;
h) Analgesia e anestesia;
i) Recém-nascido normal;
j) Anomalias do 3.º e 4.º períodos do parto;
k) Distocias dinâmicas e mecânicas;
l) Traumatismos do canal do parto;
m) Forceps e ventosa obstétrica;
n) Técnicas de extracção fetal;
o) Cesariana e histerectomia pós-cesariana;
p) Hemorragias obstétricas.
6.2 - 2.º ano:
6.2.1 - Objectivos de desempenho:
6.2.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:
a) Orientação rápida e eficaz e vigilância das situações de emergência obstétrica;
b) Execução de técnicas correntes de cirurgia obstétrica e extracção fetal.
6.2.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica:
a) Estudo de doentes com alterações endócrinas importantes (nomeadamente as associadas ao climatério e anovulação) e interpretação dos doseamentos hormonais;
b) Aprendizagem sumária da investigação e terapêutica do casal infértil;
realização e valorização das técnicas semiológicas correntes (curva de temperatura basal, teste pós-coital, espermograma e histerossalpingografia);
c) Técnicas endoscópicas usuais: colposcopia, histeroscopia e laparoscopia;
d) Abordagem da patologia ginecológica oncológica. Domínio das técnicas de rastreio específicas e interpretação adequada dos exames auxiliares, em especial os anátomo-patológicos;
e) Doenças de transmissão sexual (DTS), doença inflamatória pélvica e suas complicações;
f) Prolapso uro-genital;
g) Situações de emergência ginecológica;
h) Execução de histerectomias abdominais e vaginais, correcção das situações de prolapso e cirurgia de urgência;
i) Ajuda em intervenções de cirurgia ginecológica, urológica e oncológica, nomeadamente da mama;
j) Laparoscopia diagnóstica, ajuda em laparoscopias cirúrgicas e realização de laqueações tubárias per-laparoscópicas;
k) Terapêutica cirúrgica das afecções benignas da mama.
6.2.2 - Objectivos de conhecimento:
6.2.2.1 - Medicina de reprodução:
a) Infertilidade;
b) Abortamento recorrente.
6.2.2.2 - Oncologia ginecológica:
a) Neoplasias da vulva e da vagina;
b) Neoplasia intra-epitelial cervical;
c) Cancro invasivo do colo;
d) Hiperplasia e carcinoma do endométrio;
e) Sarcoma uterino;
f) Tumores da trompa, do para-ovário e dos ligamentos uterinos;
g) Quistos e tumores do ovário;
h) Doença neoplásica do trofoblasto;
i) Neoplasias da mama.
6.3 - 3.º ano:
6.3.1 - Objectivos de desempenho:
6.3.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:
a) Assistência pré-concepcional e pré-natal, integrada em equipas hierarquizadas e multidisciplinares;
b) Avaliação da influência dos factores sócio-económicos sobre a evolução da gravidez e a saúde materna;
c) Identificação da gravidez com risco superior ao normal, respectiva orientação e adequado acompanhamento;
d) Puerpério normal e patológico;
e) Contracepção pós-parto;
f) Tocolise e indução do parto. Analgesia obstétrica;
g) Execução de cirurgia obstétrica abdominal e vulvovaginal, e técnicas de extracção fetal.
6.3.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica. - Situações de urgência ginecológica de natureza médica e cirúrgica.
6.3.2 - Objectivos de conhecimento:
6.3.2.1 - Obstetrícia geral e medicina materno-fetal:
a) Fisiologia da decídua, membranas fetais e placenta;
b) Desenvolvimento morfológico e funcional do feto;
c) Adaptação materna à gravidez;
d) Consulta pré-natal;
e) Puerpério normal e patológico;
f) Gravidez nos extremos da idade reprodutora;
g) Abortamento e gravidez ectópica;
h) Doenças e anomalias das membranas fetais e da placenta;
i) Doença hipertensiva da gravidez;
j) Parto pré-termo, pós-termo, e atraso de crescimento intra-uterino;
k) Gravidez múltipla;
l) Genética, diagnóstico pré-natal e meios invasivos de diagnóstico embrio-fetal.
6.4 - 4.º ano:
6.4.1 - Objectivos de desempenho:
6.4.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:
a) Assistência à gravidez patológica e às complicações médico-cirúrgicas da gravidez;
b) Execução de técnicas invasivas e não invasivas de avaliação fetal;
c) Cirurgia obstétrica programada;
d) Análise das estatísticas de mortalidade e morbilidade materna e perinatal, com vista à melhoria das condições de assistência materno-fetal;
e) Orientação e assistência do parto com risco superior ao normal;
f) Resolução rápida e eficaz da situações de emergência obstétrica, médica ou cirúrgica associadas à gravidez;
g) Realização e interpretação de ecografia em obstetrícia e ginecologia.
6.4.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica. - Situações de urgência ginecológica de natureza médica e cirúrgica.
6.4.2 - Objectivos de conhecimento:
6.4.2.1 - Obstetrícia geral e medicina materno-fetal:
a) Fármacos e gravidez;
b) Técnicas de diagnóstico imagiológico durante a gravidez;
c) Doenças e traumatismos do feto e do recém-nascido;
d) Meios de avaliação fetal no pré-parto;
e) Complicações médicas e cirúrgicas na gravidez: cuidados intensivos e traumatismos; doenças cardiovasculares; doenças pulmonares; doenças renais e do tracto urinário; doenças gastrointestinais; doenças hematológicas;
doenças endócrinas; doenças dos tecidos conectivos; doenças neurológicas e psiquiátricas; doenças dermatológicas; doenças neoplásicas; infecções e doenças de transmissão sexual.
6.5 - 5.º ano:
6.5.1 - Objectivos de desempenho:
6.5.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:
a) Situações de urgência em obstetrícia;
b) Cuidados obstétricos de rotina;
c) Imagem em obstetrícia.
6.5.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica:
a) Situações de urgência em ginecologia;
b) Cirurgia ginecológica de rotina;
c) Cuidados ginecológicos de rotina.
6.5.2 - Objectivos de conhecimento:
6.5.2.1 - Formação em obstetrícia:
a) Conhecimentos aprofundados sobre a gravidez normal: anatomia obstétrica;
fisiologia materna e fetal; epidemiologia; cuidados pré-natais, intraparto e pós-parto, compreendendo o acompanhamento psicológico; ecografia diagnóstica e de rastreio;
b) Aspectos éticos e legislativos;
c) Gravidez patológica: patologia do início ao fim da gravidez; factores de risco relacionados com os factores ambientais (nicotina, álcool, drogas, factores tóxicos); patologia anexial; patologia ginecológica e geral associadas à gravidez;
d) Aconselhamento e avaliação genética durante a gravidez;
e) Parto normal: fisiologia e clínica do trabalho de parto; parto; aleitamento;
cuidados ao recém-nascido;
f) Parto patológico e de alto risco: distocia mecânica e dinâmica; parto pré-termo; parto no atraso de crescimento intra-uterino; complicações hemorrágicas, traumáticas e outras do parto; anestesia e analgesia obstétricas; indução do trabalho de parto e tocolise; manobras obstétricas, cesarianas e parto instrumental.
6.5.2.2 - Formação em ginecologia:
6.5.2.2.1 - Ginecologia geral e oncológica:
a) Anatomia, embriologia, fisiologia e patologia dos sistemas reprodutores masculino e feminino, compreendendo a mama;
b) Biologia da célula, genética, microbiologia, bioquímica, biofísica, imunologia e farmacologia em conexão com a ginecologia;
c) Interrogatório e exame ginecológico;
d) Exames complementares: imagiologia específica (ecografia, TAC, HSG, RMN); colheitas citológicas, bacteriológicas e parasitológicas; colposcopia;
histeroscopia; biopsias; explorações urodinâmicas;
e) Patologia da vagina, da vulva e do períneo, do útero, das trompas e dos ovários;
f) Malformações do aparelho urogenital;
g) Endometriose;
h) Doenças de transmissão sexual, doença inflamatória pélvica e tuberculose;
i) Conhecimentos sobre rastreio e diagnóstico precoce dos cancros ginecológicos;
j) Endocrinologia ginecológica: fisiologia do ciclo menstrual; explorações endócrinas na mulher; puberdade; menopausa e terapêutica de substituição;
amenorreias; anovulação; dismenorreia; síndroma pré-menstrual;
hiperandrogenia; tratamentos hormonais.
6.5.2.2.2 - Diagnóstico e tratamento dos síndromas ginecológicos major:
a) Menometrorragias;
b) Amenorreias;
c) Algias pélvicas;
d) Tumefacções e tumores pélvicos;
e) Distúrbios sexuais e urinários.
6.5.2.2.3 - Terapêutica em ginecologia:
a) Antibióticos;
c) Quimioterapia;
d) Fisioterapia.
6.5.2.2.4 - Cirurgia ginecológica e mamária:
a) Bases teóricas e princípios da cirurgia geral;
b) Cirurgia abdominal e vaginal;
c) Laparoscopia diagnóstica e cirúrgica;
d) Histeroscopia diagnóstica e cirúrgica;
e) Curetagem uterina evacuadora ou biópsica;
f) Laser em ginecologia;
g) Cirurgia da mama;
h) Imagiologia de intervenção;
i) Complicações pós-operatórias.
6.5.2.2.5 - Regulação da fertilidade e esterilidade:
a) Princípios do planeamento familiar;
b) Contracepção;
c) Avaliação da fertilidade;
d) Diagnóstico e tratamento das alterações da fertilidade;
e) Reprodução medicamente assistida;
f) Medicina da reprodução e endocrinologia ginecológica;
g) Medicina fetal, diagnóstico pré-natal e perinatologia;
h) Oncologia ginecológica;
i) Ginecologia da infância e da adolescência;
j) Gravidez da adolescência;
k) Patologia cervicovaginal e vulvar;
l) Colposcopia e histeroscopia;
m) Ecografia em ginecologia e obstetrícia;
n) Epidemiologia e problemas de saúde pública.
6.6 - 6.º ano (estágios opcionais):
6.6.1 - Cirurgia geral:
6.6.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Execução de actos cirúrgicos da parede abdominal e cavidade abdominopélvica;
b) Execução de actos cirúrgicos em patologia mamária;
c) Cuidados pré e pós-operatórios;
d) Intervenções nas complicações mais frequentes da cirurgia.
6.6.1.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Selecção de material e técnicas de sutura;
b) Técnica de reparação de lesões acidentais de órgãos abdominais;
c) Abdómen agudo;
d) Choque operatório.
6.6.2 - Medicina materno-fetal:
6.6.2.1 - Objectivos de desempenho. - Prática das técnicas médicas e cirúrgicas de diagnóstico e terapêutica materno-fetal.
6.6.2.2 - Objectivos de conhecimento. - Técnicas médicas e cirúrgicas de diagnóstico e terapêutica materno-fetal.
6.6.3 - Medicina de reprodução:
6.6.3.1 - Objectivos de desempenho. - Contacto com as técnicas de procriação medicamente assistida.
6.6.3.2 - Objectivos de conhecimento. - Fundamentos das técnicas de procriação medicamente assistida.
6.6.4 - Ginecologia oncológica:
6.6.4.1 - Objectivos de desempenho. - Participação nas técnicas diagnósticas, terapêuticas e reabilitação das doentes com cancro ginecológico e da mama.
6.6.4.2 - Objectivos de conhecimento. - Diagnóstico, terapêutica e reabilitação das doentes com cancro ginecológico e da mama.
6.6.5 - Endocrinologia:
6.6.5.1 - Objectivos de desempenho. - Avaliação clínica e laboratorial dos doentes com endocrinopatias.
6.6.5.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Tiróide;
b) Supra-renal;
c) Eixo hipotálamo-hipofisário.
6.6.6 - Nefrologia:
6.6.6.1 - Objectivos de desempenho:
a) Avaliação clínica e laboratorial da função renal;
b) Orientação e terapêutica das nefropatias.
6.6.6.2 - Objectivos de conhecimento. - Fisiologia e fisiopatologia renal.
6.6.7 - Cardiologia:
6.6.7.1 - Objectivos de desempenho. - Rastreio, diagnóstico e orientação das cardiopatias e da hipertensão arterial.
6.6.7.2 - Objectivos de conhecimento. - Fisiologia e fisiopatologia do aparelho circulatório.
6.6.8 - Infecciologia:
6.6.8.1 - Objectivos de desempenho. - Avaliação clínica e laboratorial das seguintes infecções: toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes, hepatite e sida.
6.6.8.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Aspectos gerais de infecciologia;
b) Fisiopatologia das infecções supracitadas.
6.6.9 - Imuno-hemoterapia:
6.6.9.1 - Objectivos de desempenho. - Avaliação clínica, laboratorial e tratamento das situações hemorrágicas em geral e das coagulopatias em particular.
6.6.9.2 - Objectivos de conhecimento. - Fisiologia e fisiopatologia da hemodinâmica e da coagulação.
6.6.10 - Anatomia patológica:
6.6.10.1 - Objectivos de desempenho:
a) Execução de técnicas básicas;
b) Transporte de peças operatórias;
c) Descrição da morfologia macroscópica e princípios de selecção apropriada e representativa de amostra para processamento técnico;
d) Leitura de lâminas de patologia ginecológica.
6.6.10.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Técnicas básicas em anatomia patológica;
b) Técnicas complementares de diagnóstico em anatomia patológica e sua interpretação crítica.
6.6.11 - Urologia/andrologia:
6.6.11.1 - Objectivos de desempenho:
a) Ajuda em intervenções de uroginecologia;
b) Interpretação e orientação dos doentes do foro da andrologia.
6.6.11.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Uroginecologia;
6.6.12 - Imagiologia:
6.6.12.1 - Objectivos de desempenho:
a) Execução e interpretação de exames ecotomográficos da pelve e da mama;
b) Mamografia;
c) Histerossalpingografia.
6.6.12.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Bases físicas das energias utilizadas em imagem;
b) Equipamento, registo, tratamento, arquivo e transmissão de imagem.
6.6.13 - Anestesiologia (intensivismo):
6.6.13.1 - Objectivos de desempenho:
a) Terapêutica de pós-operatório complicado;
b) Diagnóstico e terapêutica dos desequilíbrios hidroelectrolítico e ácido-base.
6.6.13.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Equilíbrio hidroelectrolítico e ácido-base no pós-operatório complicado;
b) Técnicas de monitorização;
c) Controlo terapêutico da hemodinâmica;
d) Ventilação artificial.
6.6.14 - Pediatria (neonatologia):
6.6.14.1 - Objectivos de desempenho:
a) Orientar recém-nascidos normais;
b) Diagnosticar e orientar recém-nascidos com alterações fisiopatológicas.
6.6.14.2 - Objectivos de conhecimento. - Situações de risco em neonatologia.
Fisiologia e fisiopatologia da adaptação ao nascer.
6.6.15 - Psiquiatria (sexologia):
6.6.15.1 - Objectivos de desempenho. - Prática de observação clínica de disfunções sexuais.
6.6.15.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Disfunções sexuais;
b) Psicoterapia.
6.6.16 - Dermatologia:
6.6.16.1 - Objectivos de desempenho:
a) Observação, diagnóstico, evolução e tratamento das DTS;
b) Rastreio e profilaxia das DTS;
c) Diagnóstico, evolução e tratamento das doenças epiteliais não neoplásicas da vulva;
d) Acondicionamento, transporte e envio de fragmentos cutâneos para proporcionar estudo histopatológico.
6.6.16.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Epidemiologia, clínica, etiopatogenia, diagnóstico, evolução, terapêutica e profilaxia das DTS;
b) Manifestações cutâneo-mucosas de doenças sistémicas infecciosas transmitidas sexualmente;
c) Doenças epiteliais neoplásicas da vulva.
7 - Actividades curriculares. - No final do internato o interno deve ter executado, ou participado na execução, das seguintes actividades curriculares:
7.1 - Currículo cirúrgico:
7.1.1 - Obstetrícia:
Actividades
Executante
Ajudante
a) Orientação e assistência a parto cefálico100
b) Orientação e assistência a parto pélvico10
c) Parto com monitorização cardiográfica interna 50 d) Dequitadura manual5
e) Cesariana
25
50
f) Cesariana iterativa
5
g) Extracção fetal instrumental
50
50
h) Esvaziamento uterino instrumental
30
30
I) Correcção de lacerações (colo, vagina ou períneo) 5050
7.1.2 - Ginecologia:
Actividades
Executante
Ajudante
a) Histerectomia abdominal
20
30
b) Outras intervenções sobre o útero, anexos e pelve (por laparotomia)20
30
c) Histerectomia vaginal
5 10
d) Outras intervenções vulvovaginais
20
30
e) Curetagem uterina
30 Indiferente
f) Conização
5
10
g) Laparoscopia
10
20
h) Intervenções por incontinência urinária5
10
I) Intervenções de oncologia ginecológica (incluindo mama)20
j) Cirurgia de doença benigna da mama
5 h10
7.2 - Técnicas de diagnóstico em ginecologia/obstetrícia:
Actividades
Executante
a) Ecografia ginecológica/obstétrica
70
b) Cardiotocografia externa
100
c) Colposcopia
50
d) Histerossalpingografia
10
e) Biopsia do endométrio, colo, vagina e vulva20
f) Punções de nódulos da mama
10
g) Histeroscopia
10
7.3 - Investigação e ensino:a) Participar em projectos de investigação;
b) Publicar pelo menos quatro artigos. O interno deverá ser o primeiro autor em pelo menos dois desses artigos;
c) Autor ou co-autor de pelo menos seis comunicações/posters ou outra modalidade equivalente. O interno deverá ser o primeiro autor em pelo menos duas dessas apresentações;
d) Participar no ensino pré e pós-graduado.
8 - Avaliação de conhecimentos:
8.1 - A avaliação de conhecimentos, realizada de 12 em 12 meses, consiste na discussão do relatório elaborado pelo interno e num interrogatório livre.
8.2 - Nos estágios opcionais a avaliação de conhecimentos é feita pela discussão do relatório de actividades de cada estágio.
9 - Avaliação do desempenho. - De acordo com o artigo 50.º do regulamento aprovado pela Portaria 695/95, de 30 de Junho, é atribuída a seguinte ponderação:
a) Capacidade de execução técnica - 2,5;
b) Interesse pela valorização profissional - 2,5;
c) Responsabilidade profissional - 2,5;
d) Relações humanas no trabalho - 2,5.
10 - Avaliação final. - De acordo com o previsto no artigo 65.º do regulamento aprovado pela Portaria 695/95, de 30 de Junho, a prova prática deve ser realizada obedecendo ao seguinte:
10.1 - A prova prática é constituída pela apreciação e interrogatório sobre problemas práticos bem definidos e característicos da especialidade.
10.2 - Os problemas a avaliar deverão ser constituídos por:
a) Avaliação e discussão de casos clínicos apresentados pelo júri (sem a presença do doente);
b) Apreciação de métodos semiológicos e complementares de diagnóstico e terapêutica;
c) O número de problemas deverá ser igual a seis;
d) Cada conjunto de seis problemas será sorteado entre os candidatos;
e) O candidato não poderá ser interrogado por mais de dois membros do júri em cada problema, devendo todos os elementos do júri participar no interrogatório;
f) A duração total da prova não poderá ser inferior a duas horas nem exceder três horas, cabendo metade deste tempo ao júri e a outra metade ao candidato.
11 - Disposições finais:
11.1 - Este programa aplica-se aos internos que iniciarem o 1.º ano do internato em Janeiro de 1997. A avaliação final prevista neste programa aplica-se aos internos que se submetam a provas de avaliação final a partir de Janeiro de 1997.
11.2 - Pode, facultativamente, abranger os internos já em formação, que iniciaram o seu internato em 1996, e nesse caso os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR
DE HEMATOLOGIA CLÍNICA
1 - Duração - 60 meses.2 - Estrutura e duração dos estágios:
2.1 - Estágio em medicina interna - 12 meses.
2.1.1 - Este estágio inclui, obrigatoriamente, 4 a 6 meses em intensivismo.
2.2 - Estágio em hematologia laboratorial - 6 meses.
2.3 - Estágio em imuno-hemoterapia - 6 meses.
2.4 - Estágio em hematologia clínica - 36 meses .Integram este estágio os seguintes períodos de for-mação:
2.4.1 - Hematologia clínica geral - 24 meses.
2.4.2 - Hematologia pediátrica - 6 meses.
2.4.3 - Transplante de medula óssea - 6 meses.
2.5 - Projecto opcional (ver n.º 5.5).
3 - Sequência preferencial dos estágios:
3.1 - Estágio em medicina interna.
3.2 - Estágio em hematologia laboratorial.
3.3 - Estágio em imuno-hemoterapia.
3.4 - Estágio em hematologia clínica.
4.1 - Estágio em medicina interna. - Serviços/unidades da área da medicina interna que permitam cumprir os objectivos definidos no n.º 5.1.
4.2 - Estágio em hematologia laboratorial. - Preferencialmente em área laboratorial de hematologia de serviços de hematologia clínica ou outros.
4.3 - Estágio em imuno-hemoterapia. - Serviços de imuno-hemoterapia, serviços de hematologia clínica e Instituto Português do Sangue.
4.4 - Estágio em hematologia clínica:
4.4.1 - Hematologia clínica geral - serviços de hematologia clínica.
4.4.2 - Hematologia pediátrica - hospitais pediátricos e ou serviços de pediatria com sector de hematologia pediátrica.
4.4.3 - Transplante de medula óssea - unidades de transplante de medula óssea.
5 - Objectivos dos estágios:
5.1 - Estágio em medicina interna:
5.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Treino de observação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das diversas situações médicas mais frequentes (patologia diversificada), executando as manobras diagnósticas e terapêuticas invasivas adequadas;
b) Urgências e intensivismo médico.
5.1.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Capacidade de diagnóstico e tratamento das situações médicas mais frequentes;
b) Conhecimentos básicos em intensivismo e suas aplicações em hematologia clínica;
c) Diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas, particularmente nos doentes com patologia hemato-oncológica.
5.2 - Estágio em hematologia laboratorial:
5.2.1 - Objectivos de desempenho:
a) Treino e prática na realização de hemogramas, interpretação da morfologia normal e patológica de células sanguíneas do sangue periférico e medula óssea;
b) Realização de provas básicas de diagnóstico nas doenças dos eritrócitos, leucócitos, plaquetas e da hemostase;
c) Elaboração de relatórios interpretativos de estudos efectuados;
d) Estandardização e controlo de qualidade.
5.2.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Conhecimento dos aparelhos em uso nesta área, nomeadamente:
a1) Microscópios;
a2) Contadores de células;
a3) Centrífugas;
a4) Espectrofotómetros;
a5) Tinas de electroforese;
a6) Citómetro de fluxo;
b) Conhecimento da metodologia usada nos estudos laboratoriais das doenças hematológicas, incluindo estandardização e controlo de qualidade.
5.3 - Estágio em imuno-hemoterapia:
5.3.1 - Objectivos de desempenho:
a) Atendimento e exame clínico a dadores de sangue; colheitas de sangue;
afereses em dadores;
preparação de componentes do sangue;
b) Aplicação e execução de métodos (imuno-hematológicos) para a prática laboratorial nesta área;
c) Investigação de reacções transfusionais e seu acompanhamento;
d) Uso do sangue, componentes e fracções: indicações e seu controlo;
e) Realização de transfusões e de outras atitudes terapêuticas em doentes, nomeadamente afereses e autotransfusão;
5.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Princípios básicos da organização de um serviço de dadores de sangue;
b) A imuno-hematologia e o diagnóstico das doenças transmissíveis pelo sangue;
c) Uso do sangue, componentes e fracções;
d) Aferese terapêutica e outros procedimentos usados em medicina transfusional.
5.4 - Estágio em hematologia clínica:
5.4.1 - Hematologia clínica geral:
5.4.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Treino de observação, técnicas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos doentes portadores das seguintes patologias:
a1) Anemias constitucionais e adquiridas;
a2) Doenças estruturais da hemoglobina;
a3) Doenças constitucionais e adquiridas da hemostase e das plaquetas;
a4) Patologia não neoplásica do glóbulo branco;
a5) Doenças hematológicas malignas, incluindo leucemias, linfomas, síndromas mielodisplásicos, doenças crónicas mieloproliferativas e discrasias plasmocelulares;
a6) Falência da medula óssea, global ou parcial;
a7) Doenças hemorrágicas congénitas e adquiridas;
a8) Doenças trombo-embólicas;
a9) Problemas hematológicos pré-natais, do parto e pós-natais;
b) Esclarecimento, diagnóstico e terapêutica em doentes com alterações hematológicas secundárias ou associadas.
5.4.1.2 - Objectivos de conhecimento. - Conhecimento aprofundado de biologia, patologia, terapêutica e epidemiologia nas áreas referidas.
5.4.2 - Hematologia pediátrica:
5.4.2.1 - Objectivos de desempenho. - Experiência clínica nas doenças hematológicas, constitucionais ou adquiridas próprias da idade pediátrica, seu diagnóstico e tratamento.
5.4.2.2 - Objectivos de conhecimento. - Patologia hematológica na idade pediátrica.
5.4.3 - Transplante de medula óssea:
5.4.3.1 - Objectivos de desempenho:
a) Treino e realização de transplantes autólogos e alogénicos de medula óssea ou células progenitoras de sangue periférico, bem como as escolhas dos respectivos regimes de condicionamento;
b) Acompanhamento clínico pós-transplante.
5.4.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Biologia celular e molecular de entidades nosológicas para transplante;
b) Regime de condicionamento, técnicas de transplante e suas complicações.
5.5 - Projecto opcional. - Projecto de investigação, executado durante os anos de internato, na área de hematologia clínica ou laboratorial, integrado nas actividades do serviço e de interesse para o mesmo.
5.5.1 - A valorização deste projecto entrará com um coeficiente de 0,8 a 1 na classificação final de desempenho do último estágio de 12 meses de hematologia clínica.
6 - Avaliação:
6.1 - Avaliação de desempenho:
6.1.1 - Na avaliação contínua do desempenho serão tidos em conta os seguintes parâmetros:
a) Conhecimentos teórico-práticos - ponderação de 4;
b) Capacidade de execução técnica - ponderação de 4;
c) Interesse pela valorização profissional - ponderação de 4;
d) Disponibilidade - ponderação de 3;
e) Responsabilidade profissional - ponderação de 3;
f) Relações humanas no trabalho - ponderação de 2.
6.1.2 - Avaliação contínua e apresentação de relatório de actividades no fim de cada estágio.
6.1.3 - Prova clínica com doente e execução de alguns exames laboratoriais necessários para o diagnóstico dando especial atenção ao aspecto morfológico das células sanguíneas.
6.1.3.1 - Nos estágios de hematologia laboratorial e imuno-hemoterapia de a prova terá de ser adaptada à realidade do respectivo estágio.
6.1.4 - Discussão pública do relatório de actividades e da história clínica referida no n.º 6.1.3.
6.1.5 - No último período de 12 meses do estágio em hematologia clínica será aplicado um coeficiente de 0,8 a 1 na classificação final de desempenho deste período, consoante a apresentação ou não de projecto opcional e a sua valorização.
6.1.6 - A classificação final de desempenho em cada estágio obtém-se pela aplicação da seguinte fórmula:
[(média das classificações da avaliação contínuax3)++(classificação da prova práticax2)]/5 6.2 - Avaliação de conhecimento:
6.2.1 - A avaliação de conhecimentos será contínua ao longo de toda a formação.
6.2.2 - No final de cada estágio ou período de formação terá lugar uma avaliação oral ou escrita (teste de escolha múltipla).
6.2.3 - No período de formação em hematologia clínica geral (24 meses) a avaliação será feita anualmente.
7 - Disposições finais:
7.1 - O presente programa entra em vigor em 1 de Janeiro de 1997 e aplica-se aos internos que iniciarem o internato a partir dessa data.
7.2 - Pode, facultativamente, abranger os internos já em formação, que iniciaram o seu internato em 1995 e 1996, e nesse caso os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR
DE IMUNO-ALERGOLOGIA
1 - Duração - 60 meses.2 - Estágios e sua duração:
2.1 - Pediatria médica - 9 meses.
2.2 - Medicina interna - 9 meses.
2.3 - Imuno-alergologia - 30 meses.
2.3.1 - Imuno-alergologia geral - 12 meses.
2.3.2 - Imuno-alergologia dos grupos etários pediátricos - 6 meses.
2.3.3 - Imuno-alergologia do adulto - 6 meses.
2.3.4 - Estágio final de imuno-alergologia - 6 meses.
2.4 - Laboratório de imunologia - 5 meses.
2.5 - Pneumologia - 3 meses.
2.6 - Dermatologia - 2 meses.
2.7 - Otorrinolaringologia - 2 meses.
3 - Sequência dos estágios:
3.1 - Pediatria médica (9 meses) e medicina interna (9 meses), começando indiferentemente por qualquer deles.
3.2 - Imuno-alergologia geral (12 meses).
3.3 - A partir do cumprimento da sequência referida nos números anteriores deverão ser efectuados, sem sequência obrigatória e de acordo com a programação dos serviços, os estágios seguintes:
3.3.1 - Imuno-alergologia dos grupos etários pediátricos (6 meses).
3.3.2 - Imuno-alergologia do adulto (6 meses).
3.3.3 - Laboratório de imunologia (5 meses).
3.3.4 - Pneumologia (3 meses).
3.3.5 - Dermatologia (2 meses).
3.3.6 - Otorrinolaringologia (2 meses).
3.4 - Os estágios de imunologia laboratorial, pneumologia, dermatologia e otorrinolaringologia deverão ser cumpridos num mesmo período de 12 meses.
3.5 - Estágio final em imuno-alergologia (6 meses).
4 - Locais de formação:
4.1 - Pediatria médica - serviços de pediatria.
4.2 - Medicina interna - serviços de medicina interna.
4.3 - Imuno-alergologia:
4.3.1 - Serviços ou unidades de imuno-alergologia.
4.3.2 - Laboratório de imunologia - serviços ou unidades de imunologia laboratorial ou serviços de patologia clínica com sector de imunologia organizado.
4.4 - Pneumologia - serviços de pneumologia.
4.5 - Dermatologia - serviços de dermatologia.
4.6 - Otorrinolaringologia - serviços de otorrinolaringologia.
5 - Objectivos dos estágios:
5.1 - Estágio de pediatria médica:
5.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Anamnese e observação clínica da criança normal e da criança doente, nos diversos períodos etários e segundo os diferentes condicionalismos sócio-culturais;
b) Técnica de diálogo com a criança, os pais, a comunidade e outros técnicos de saúde, de forma a conseguir obter as informações mais adequadas para o esclarecimento dos casos clínicos e garantir o bom cumprimento das prescrições terapêuticas;
c) Prescrição terapêutica adequada, em função da situação patológica e da idade do doente, sem esquecer os aspectos sócio-económicos e de custo-benefício;
d) Execução de técnicas correntes como, entre outras, punções venosas e arteriais, colocação de soros em venoclise, e provas tuberculínicas;
e) Interpretação de exames subsidiários correntes em função da idade e da patologia, como, entre outros, radiologia pulmonar, estudos hematológicos e de química clínica, incluindo gasometria;
f) Actuação adequada nas situações de urgência pediátrica mais comuns;
g) Orientação criteriosa para outros prestadores de cuidados de saúde.
5.1.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Perinatologia: conceitos e atitudes;
b) Etapas do crescimento e desenvolvimento somático, afectivo, cognitivo e psicomotor, e sua avaliação;
c) Amamentação e alimentação nos diversos períodos etários; avaliação nutricional;
d) Cuidados de saúde primários ao lactente;
e) Vigilância da saúde nos diversos períodos etários;
f) Imunização activa;
g) A criança e jovem com doença crónica;
h) Diagnóstico e terapêutica das situações mais frequentes ou mais relacionadas com o foro imuno-alergológico, incluindo pelo menos:
h1) Malnutrição; avitaminoses;
h2) Parasitoses;
h3) Doenças infecciosas comuns, designadamente infecções respiratórias, otorrinolaringológicas, gastrointestinais e cutâneas;
h4) Doenças exantemáticas;
h5) Tuberculose;
h6) Doença pulmonar crónica obstrutiva da criança e adolescente, incluindo fibrose quística, bronquiolite obliterante e displasia bronco-pulmonar;
h7) Refluxo gastro-esofágico;
h8) Síndromas de mal-absorção;
h9) Reumatismos, vasculites e colagenoses da criança e adolescente;
h10) Anemias, incluindo as hemolíticas;
h11) Púrpuras trombocitopénicas;
h12) Sida pediátrica.
5.2 - Estágio de medicina interna:
5.2.1 - Objectivos de desempenho:
a) Anamnese e observação clínica do adulto normal e doente nos diversos contextos sócio-culturais;
b) Técnica de diálogo com o doente, de acordo com as suas características, de forma a conseguir obter as informações mais adequadas e garantir o bom cumprimento das prescrições terapêuticas;
c) Prescrição terapêutica adequada, em função da situação patológica, da idade do doente, possíveis patologias concomitantes e interacções medicamentosas, sem esquecer os aspectos culturais, sócio-económicos e de custo-benefício;
d) Execução de técnicas correntes como, entre outras, punções venosas e arteriais, colocação de soros em venoclise, electrocardiogramas;
e) Interpretação de exames subsidiários correntes em função da idade e da patologia, como, entre outros, radiologia pulmonar, electrocardiograma, estudos hematológicos e de química clínica, incluindo gasometria;
f) Actuação adequada nas situações de urgência mais comuns;
g) Orientação criteriosa para outros prestadores de cuidados de saúde.
5.2.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Vigilância de saúde no adulto;
b) Promoção de estilos de vida saudáveis;
c) Terapêutica farmacológica e iatrogenia;
d) Diagnóstico, tratamento e seguimento das patologias crónicas mais comuns, incluindo, pelo menos:
d1) Hipertensão arterial;
d2) Dislipidemias;
d3) Cardiopatia isquémica;
d4) Insuficiência cardíaca;
d5) Acidente vascular cerebral;
d6) Insuficiência venosa dos membros inferiores;
d7) Obesidade;
d8) Diabetes;
d9) Doença péptica;
d10) Hepatopatia crónica;
d11) Obstipação crónica;
d12) Osteoartrose;
d13) Reumatismos, vasculites e colagenoses;
d14) Anemias, incluindo as hemolíticas;
d15) Doença pulmonar crónica obstrutiva;
d16) Tuberculose;
e) Processo de envelhecimento nas suas diversas vertentes;
f) Exame físico e mental do idoso;
g) Avaliação funcional do idoso;
h) Cuidados paliativos ao idoso.
5.3 - Estágio em imuno-alergologia geral:
5.3.1 - Objectivos de desempenho:
a) Anamnese e exame clínico do doente alérgico;
b) Execução e interpretação de técnicas complementares de diagnóstico específicas de alergologia, particularmente:
b1) Provas de sensibilidade cutânea: picada, intradérmicas, contacto;
b2) Provas cutâneas de hipersensibilidade retardada;
b3) Provas de provocação nasal inespecíficas e específicas;
b4) Provas de provocação oftálmica;
b5) Provas de provocação oral;
b6) Provas de provocação brônquica (específica e inespecífica);
c) Interpretação dos exames complementares de diagnóstico no âmbito das patologias ligadas à alergologia e imunologia clínica;
d) Interpretação do estudo funcional respiratório;
e) Programação terapêutica das diversas situações de alergologia e imunologia clínica;
f) Ensinamentos práticos para prevenção ambiental dos sintomas alérgicos;
g) Ensino de utilização correcta das diversas formas de medicação por via inalatória;
h) Prescrição e aplicação da imunoterapia específica;
i) Prestação de cuidados de saúde integrados (prevenção, rastreio, diagnóstico, tratamento e reabilitação) nas situações patológicas mais prevalentes, particularmente as que exigem indispensável intervenção urgente;
j) Apresentação e ou publicação de trabalhos científicos.
5.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Estrutura e funcionamento do sistema imunológico;
b) Bases imunológicas da doença alérgica; mecanismos de hipersensibilidade;
c) Alergénios inalantes e alimentares mais comuns;
d) Prevenção ambiental da exposição alergénica;
e) Farmacoterapêutica das doenças alérgicas;
f) Broncodilatadores;
g) Anti-histamínicos;
h) Corticosteróides;
i) Outros inibidores da inflamação alérgica;
j) Imunomoduladores;
k) Imunoterapia específica;
l) Conceito, fisiopatologia, abordagem clínica e estratégias terapêuticas, preventivas e de reabilitação nas seguintes situações:
l1) Asma e equivalentes asmáticos;
l2) Rinite e rinossinusite;
l3) Conjuntivite alérgica;
l4) Otopatia serosa;
l5) Eczema atópico;
l6) Urticária e angioedema;
l7) Vasculites e colagenoses;
l8) Prurigo-estrófulo;
l9) Alergia medicamentosa;
l10) Alergia alimentar;
l11) Choque anafilático;
l12) Alergia ao veneno de himenópteros;
l13) Imunodeficiências.
5.4 - Estágio em imuno-alergologia dos grupos etários pediátricos:
5.4.1 - Objectivos de desempenho:
a) Aprofundamento global dos objectivos definidos para o treino básico de imuno-alergologia geral, agora na perspectiva dos grupos etários pediátricos;
b) Anamnese e exame clínico da criança alérgica nos diversos períodos etários;
c) Conhecimento da criança alérgica, suas necessidades e limitações impostas pelas situações patológicas e sócio-económicas;
d) Diagnóstico diferencial da patologia de fronteira com as alergopatias nas idades pediátricas;
e) Valorização dos resultados das diversas análises e testes de função imunitária nos diferentes períodos etários;
f) Cuidados de saúde e alimentação do lactente alérgico; avaliação nutricional;
g) Tratamento das alergopatias na criança, em função da idade do doente, sem esquecer os aspectos sócio-económicos e de custo-benefício.
5.4.2 - Objectivos de conhecimento:
a) História natural da doença alérgica na criança;
b) Prevenção da alergia; factores de risco genéticos e ambientais das doenças alérgicas;
c) Alergénios relevantes nas idades pediátricas;
d) O lactente atópico;
e) Alimentação do lactente alérgico ou potencialmente alérgico;
f) Leites hipo-antigénicos;
g) Alergia alimentar e medicamentosa na criança;
h) Eczema atópico nos diferentes períodos etários pediátricos;
i) Urticária e angioedema na criança;
j) Prurigo-estrófulo;
l) Particularidades da asma na criança;
m) Terapêutica inalatória;
n) Rinite e rinossinusite;
o) Otopatia serosa;
p) Alergia e cirurgia otorrinolaringológica;
q) Imunoterapia na criança;
r) A criança alérgica e a escola;
s) O adolescente alérgico;
t) Imunodeficiências; a criança com infecções de repetição.
5.5 - Estágio em imuno-alergologia do adulto:
5.5.1 - Objectivos de desempenho:
a) Aprofundamento global dos objectivos definidos para o estágio de imuno-alergologia geral na perspectiva do doente adulto;
b) Conhecimento do adulto alérgico, suas necessidades e limitações impostas pela idade e pelas situações patológicas e sócio-económicas;
c) Cuidados de saúde ao adulto alérgico;
d) Diagnóstico e tratamento das doenças do foro imuno-alérgico no adulto, tendo em atenção eventuais patologias concomitantes e interacções medicamentosas.
5.5.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Aprofundamento dos conhecimentos obtidos no treino básico da especialidade;
b) Saúde ocupacional: identificação de riscos e prevenção de alergias;
c) Dermites de contacto: diagnóstico e tratamento;
d) Diagnóstico e tratamento das alergias profissionais;
e) Conhecimento da legislação respeitante às doenças profissionais;
f) Asma intrínseca;
g) Alveolites alérgicas extrínsecas;
h) Alergia ao veneno de himenópteros: diagnóstico e tratamento;
i) Alergia ao látex;
j) Urticária crónica;
k) Asma na grávida;
l) Iatrogenia da terapêutica anti-alérgica na gravidez e aleitamento;
m) Asma no idoso;
n) Terapêuticas antialérgicas em doentes com patologia concomitante;
o) Terapêuticas crónicas para outras patologias no doente alérgico;
p) Interacções medicamentosas das drogas antialérgicas;
q) Aspectos psicossociais da doença alérgica no adulto.
5.6 - Estágio em laboratório de imunologia:
5.6.1 - Objectivos de desempenho:
a) Observação das diferentes técnicas de estudo imunitário e discussão da sua relevância na clínica de imuno-alergologia;
b) Discussão dos limites e fiabilidade das diferentes técnicas e métodos;
c) Execução, a título exemplificativo, de algumas das técnicas da rotina do laboratório, quer de imunidade humoral quer de imunidade celular;
d) Realização ou colaboração num trabalho de investigação.
5.6.2 - Objectivos de conhecimento. - Neste estágio o interno deve tomar contacto, entre outras, com as seguintes técnicas aplicadas ao estudo dos doentes do foro da imuno-alergologia, seus fundamentos, indicações, limites, factores de erro e relação custo-benefício:
5.6.2.1 - Imunidade humoral:
a) Doseamento das classes e subclasses de imunoglobulinas;
b) Estudo do complemento;
c) Complexos imunes circulantes;
d) Pesquisa de auto-anticorpos;
e) Quantificação das proteínas de fase aguda;
f) Imunoelectroforese;
g) Pesquisa de anticorpos precipitantes;
h) Determinação de marcadores tumorais;
i) Estudo da inflamação e citoquinas;
j) Medição de anticorpos específicos para alergénios, auto-antigénios, aloantigénios e antigénios bacterianos.
5.6.2.2 - Imunidade celular:
a) Estudo das subpopulações linfocitárias;
b) Citotoxicidade dos linfócitos;
c) Avaliação funcional de linfócitos, macrófagos, neutrófilos, mastócitos, basófilos e eosinófilos.
5.6.2.3 - Este tempo de estágio deverá igualmente ser aproveitado para aprofundar os conhecimentos em imunologia e imunopatologia básica e fomentar o trabalho de pesquisa e investigação científica.
5.7 - Estágio em pneumologia:
5.7.1 - Objectivos de desempenho:
a) Anamnese e observação clínica do doente pneumológico;
b) Diagnóstico diferencial da patologia pulmonar de fronteira com as doenças imuno-alérgicas;
c) Aprofundamento do treino já adquirido nos estágios de imuno-alergologia no domínio da exploração funcional respiratória, designadamente o conhecimento e interpretação dos resultados das seguintes técnicas:
c1) Espirometria;
c2) Pletismografia;
c3) Provas de provocação brônquica, esforço e gasometria;
d) Contacto com algumas técnicas de diagnóstico específicas, designadamente exames endoscópicos, biopsias brônquicas e lavados bronco-alveolares;
e) Conhecimento das técnicas de cinesiterapia respiratória mais utilizadas nos doentes asmáticos.
5.7.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Doença pulmonar crónica obstrutiva;
b) Patologia inalatória;
c) Fibroses pulmonares;
d) Pneumoconioses;
e) Tuberculose pulmonar;
f) Expressão pulmonar das vasculites e colagenoses;
g) Função respiratória.
5.8 - Estágio em dermatologia:
5.8.1 - Objectivos de desempenho:
a) Anamnese e observação clínica do doente dermatológico;
b) Desenvolvimento das capacidades de diagnóstico e orientação terapêutica das doenças imuno-alérgicas de expressão cutânea;
c) Diagnóstico diferencial da patologia cutânea de fronteira com as doenças imuno-alérgicas;
d) Provas de sensibilidade cutânea por contacto (aprofundamento da técnica aprendida nos estágios de imuno-alergologia);
e) Colheita e observação microscópia de material para exames micológicos e parasitológicos;
f) Biopsia cutânea (opcional).
5.8.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Dermatoses eritemato-descamativas;
b) Micoses cutâneas superficiais;
c) Piodermites;
d) Celulites;
e) Parasitoses cutâneas;
f) Infecções víricas cutâneas;
g) Expressão cutânea das vasculites e colagenoses;
h) Modalidades de tratamento dermatológico:
h1) Fototerapia;
h2) Medicação tópica;
h3) Medicação sistémica.
5.9 - Estágio em otorrinolaringologia:
5.9.1 - Objectivos de conhecimento:
a) Anamnese e observação clínica do doente do foro otorrinolaringológico nos diversos grupos etários;
b) Desenvolvimento das capacidades de diagnóstico e orientação terapêutica das doenças imuno-alérgicas de expressão otorrinolaringológica;
c) Diagnóstico diferencial da patologia de fronteira com as doenças imuno-alérgicas;
d) Execução das seguintes técnicas:
d1) Rinoscopia anterior e posterior;
d2) Fibrorrinoscopia (opcional);
d3) Tamponamento nasal;
d4) Laringoscopia directa;
d5) Desobstrução do canal auditivo externo;
e) Conhecimento e interpretação dos resultados das seguintes técnicas:
e1) Timpanometria de impedância (timpanograma);
e2) Audiometria;
e3) Provas vestibulares (opcional);
e4) Rinomanometria (opcional).
5.9.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Aprofundamento dos conhecimentos sobre diagnóstico e tratamento das alergopatias de expressão respiratória superior, patologia associada e de fronteira, designadamente:
a1) Rinites e rinossinusites;
a2) Desvio do septo nasal;
a3) Otites externas;
a4) Otites médias, designadamente otopatia serosa;
a5) Hiperplasia e ou infecção crónica das estruturas do anel de Waldeier;
a6) Laringites;
b) Indicações e contra-indicações para amigdalectomia e ou adenoidectomia.
5.10 - Estágio final em imuno-alergologia. - Pretende-se que nesta fase avançada da sua preparação, e uma vez cumpridas as valências de treino básico e específico no currículo da especialidade, o interno tenha oportunidade de treinar as suas aptidões clínicas e a sua capacidade de decisão, com toda a autonomia possível, embora tutelado, tomando a seu cargo uma lista de doentes e assumindo funções equiparáveis às de especialista.
5.10.1 - Objectivos de desempenho:
a) Responsabilidade na orientação clínica de uma lista de doentes no ambulatório de imuno-alergologia;
b) Responsabilidade na orientação da imunoterapia efectuada no serviço, se possível, pelo menos uma vez por semana;
c) Colaboração no ensino aos colegas mais novos e pessoal de enfermagem.
5.10.2 - Objectivos de conhecimento. - Aprofundamento e amadurecimento de todos os conhecimentos obtidos durante o internato.
5.11 - Serviço de urgência. - Deverão ser prestadas doze horas semanais no serviço de urgência, nas áreas correspondentes aos estágios frequentados em cada momento, com excepção dos estágios de imunologia laboratorial e de dermatologia, durante os quais será prestada na valência de imuno-alergologia. Caso não seja possível haver urgência própria em imuno-alergologia, esta deverá ser prestada numa equipa de medicina interna ou pediatria. Nos hospitais com urgência individualizada de pneumologia, poderá ser prestada numa equipa desta área.
6 - Avaliação:
6.1 - Avaliação de desempenho:
6.1.1 - Avaliação contínua de acordo com o previsto na Portaria 695/95, de 30 de Junho.
6.1.2 - A ponderação a atribuir aos parâmetros da avaliação de desempenho é:
a) Capacidade de execução técnica - 3;
b) Interesse pela valorização profissional - 4;
c) Responsabilidade profissional - 3;
d) Relações humanas no trabalho - 3.
6.2 - Avaliação de conhecimentos:
6.2.1 - A avaliação de conhecimentos terá lugar no final de cada um dos estágios do internato e constará de:
a) Discussão do relatório de actividades do estágio efectuado pelo interno;
b) Discussão do relatório de observação de um doente;
c) Interrogatório livre sobre a matéria constante dos respectivos objectivos de conhecimento do estágio em avaliação.
6.2.2 - A avaliação de conhecimentos dos estágios no laboratório de imunologia, pneumologia, dermatologia e otorrinolaringologia e do estágio final de imuno-alergologia terá a forma de discussão de relatório de actividades.
7 - Disposições finais:
7.1 - O presente programa entra em vigor em 1 de Janeiro de 1997 e aplica-se aos internos que iniciarem o internato a partir dessa data.
7.2 - Pode, facultativamente, abranger os internos já em formação, e nesse caso os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR
DE NEFROLOGIA
1 - Duração - 60 meses.2 - Estrutura, sequência e duração dos estágios:
2.1 - Medicina interna. - Este estágio, com a duração de 12 meses, deverá realizar-se no 1.º ano do internato em serviço de medicina interna, por designação da direcção do internato médico, sob proposta conjunta do director do serviço de nefrologia e do orientador de formação.
2.2 - Intensivismo. - Com a duração de 3 meses, este estágio decorrerá em unidade de cuidados intensivos que assegure uma adequada formação, por designação da direcção do internato médico, sob proposta conjunta do director do serviço de nefrologia e do orientador de formação.
2.3 - Nefrologia. - Duração de 39 meses, repartidos do seguinte modo:
2.3.1 - Nefrologia clínica - 24 meses, seguidos ou intercalados.
2.3.2 - Transplantação renal - 6 meses.
2.3.3 - Hemodiálise (e outras técnicas de substituição da função renal) - 6 meses.
2.3.4 - Diálise peritoneal crónica - 3 meses.
2.4 - Estágios opcionais:
2.4.1 - Este período formativo terá a duração total de 6 meses e cada um dos estágios opcionais parcelares não poderá ter duração inferior a três meses.
2.4.2 - Os estágios opcionais poderão decorrer em:
2.4.2.1 - Áreas de nefrologia: nefrologia clínica, transplantação renal, hemodiálise, diálise peritoneal crónica e nefrologia pediátrica.
2.4.2.2 - Áreas de exames complementares de diagnóstico: imagiologia, medicina nuclear, patologia clínica e anatomia patológica.
2.4.2.3 - Áreas clínicas não nefrológicas: medicina interna, intensivismo, infecciologia, endocrinologia, cardiologia, reumatologia e urologia.
2.4.2.4 - Área de investigação básica: laboratório de investigação básica.
2.4.3 - Quando os estágios opcionais recaiam sobre área não contemplada com o reconhecimento de idoneidade formativa, a escolha do local de estágio será designado pela direcção do internato médico, sob proposta conjunta do director do serviço de nefrologia e do orientador de formação.
3 - Locais de formação:
3.1 - Serviços ou unidades de nefrologia, nefrologia pediátrica, imagiologia, medicina nuclear, patologia clínica, anatomia patológica, medicina interna, intensivismo, infecciologia, endocrinologia, cardiologia, reumatologia, urologia e laboratório de investigação básica.
3.2 - Os estágios de transplantação renal, de hemodiálise e de diálise peritoneal crónica poderão decorrer, no todo ou em parte, em unidades públicas ou privadas a quem tenha sido reconhecida idoneidade formativa para o efeito, após estabelecido protocolo de articulação entre estas unidades e o serviço ou unidade de nefrologia.
3.3 - Relativamente a áreas não abrangidas pelo reconhecimento de idoneidade formativa, o estágio deverá decorrer em local designado pela direcção do internato médico, sob proposta conjunta do director do serviço de nefrologia e do orientador de formação.
4 - Objectivos dos estágios:
4.1 - Aspectos gerais:
4.1.1 - Objectivos de desempenho. - Enunciam-se os objectivos considerados indispensáveis. O director de serviço e o orientador de formação definirão, se o entenderem, objectivos facultativos, que servirão de indicadores sobre as opções que o interno poderá tomar durante a evolução da sua formação.
Considera-se importante que o interno adquira ou desenvolva:
4.1.1.1 - Julgamento clínico adequado:
a) Capacidade de integração dos factos médicos e dados clínicos;
b) Ponderação dos riscos e benefícios para o doente de qualquer acto médico;
c) Capacidade de estabelecer um plano lógico para avaliação e tratamento imediato e a longo prazo do doente;
d) Autonomia na avaliação e resolução de situações de urgência do foro nefrológico, o que implica a sua inclusão em escala de urgência específica da especialidade.
4.1.1.2 - Qualidades humanas e ético-deontológicas:
a) Integridade, respeito e compreensão no contacto com o doente e sua família;
b) Capacidade de envolvimento e empatia, de ganhar a confiança do doente e respeitar os seus desejos e necessidades de informação;
c) Capacidade de compreensão e decisão face aos problemas psicológicos, sociais, económicos, éticos e deontológicos suscitados pela clínica e pela prática nefrológica.
4.1.1.3 - Capacidade técnica. - Resultará da integração das habilitações discriminadas nos objectivos de desempenho dos estágios e compreende o desenvolvimento de capacidade consistente para prestar cuidados médicos qualificados, para utilizar apropriada e eficazmente testes laboratoriais e técnicas diagnósticas e terapêuticas, tendo sempre em consideração o melhor interesse do doente e o seu bem-estar.
4.1.2 - Objectivos de conhecimento. - Durante o internato devem ser progressivamente adquiridos e aprofundados os conhecimentos teóricos relativos aos grandes capítulos da nefrologia. O interno deverá adquirir capacidade crítica e compreender as limitações do conhecimento disponível e a necessidade de manter uma actualização constante.
4.1.3 - O interno deve participar na elaboração e apresentação de trabalhos científicos. No final do internato, o interno deverá ter realizado pelo menos um trabalho, como primeiro autor, publicado ou apresentado em reunião científica de âmbito nacional ou internacional.
4.2 - Estágio em medicina interna:
4.2.1 - Objectivos de desempenho e conhecimento:
a) Treino na avaliação e tratamento de doentes com patologia médica diversificada. Treino na execução das diferentes técnicas semiológicas e terapêuticas;
b) Avaliação e tratamento de doentes em situações de emergência médica, pressupondo actuação em serviços de urgência hospitalar.
4.3 - Estágio em intensivismo:
4.3.1 - Objectivos de desempenho e conhecimento:
a) Contacto com doentes com falência múltipla de órgãos, sua avaliação e tratamento;
b) Avaliação, prevenção e tratamento das situações de insuficiência renal aguda em doentes com instabilidade hemodinâmica. Selecção, prescrição e execução das técnicas de substituição da função renal nesses doentes;
c) Treino nas técnicas invasivas habitualmente realizadas em unidades de cuidados intensivos.
4.4 - Estágio em nefrologia:
4.4.1 - Objectivos de desempenho:
4.4.1.1 - Nefrologia clínica. - O treino progressivo será adquirido através da actuação tutelada no internamento, consulta externa e interna e serviço de urgência específico da especialidade (urgência interna no serviço de nefrologia).
4.4.1.1.1 - O interno deve adquirir treino na prevenção, avaliação e tratamento das seguintes situações:
a) Perturbações dos balanços hidro-electrolítico, acidobásico e mineral;
b) Insuficiência renal aguda;
c) Insuficiência renal crónica e patologia associada. Tratamento conservador;
d) Hipertensão arterial;
e) Doenças glomerulares e vasculares do rim;
f) Infecções das vias urinárias;
g) Doenças túbulo-intersticiais;
h) Doenças sistémicas com repercussão renal;
i) Patologia renal da gravidez;
j) Nefropatias induzidas por tóxicos;
k) Situações urológicas com repercussão sobre a função renal (uropatia obstrutiva; litíase; tumores do aparelho urinário).
4.4.1.1.2 - Treino com aquisição de autonomia progressiva na realização das seguintes técnicas:
a) Biopsia renal percutânea (mínimo de biopsias a realizar até ao final do internato - 20 biopsias em rim próprio e 5 de enxerto renal);
b) Observação e interpretação do sedimento urinário;
c) Colocação de cateteres centrais para hemodiálise em veias jugulares, subclávias e femurais, e colocação de cateteres de lúmen simples e duplo (número mínimo de cateteres realizados no final do internato - 80);
d) Entubação oro-naso-traqueal.
4.4.1.1.3 - No final do estágio, o interno deverá conhecer as indicações, contra-indicações e complicações dos seguintes actos:
a) Análises laboratoriais relevantes para a clínica nefrológica;
b) Biopsia renal; treino na observação e interpretação de biopsias renais;
c) Ecografia renal;
d) Urografia de eliminação;
e) Angiografia renal; angioplastia; by-pass arterial;
f) Plasmaferese;
g) Estudos isotópicos (de imagem e de avaliação da função renal);
h) Tomografia computorizada e ressonância magnética do rim;
i) Nefrostomia percutânea;
j) Litotrícia extracorporal;
k) Cistoscopia.
4.4.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Anatomia, fisiologia e fisiopatologia renal;
b) Alterações do metabolismo hidro-electrolítico, acidobásico e mineral;
c) Conhecimento preciso da história natural, patogénese e terapêutica das doenças do rim e aparelho urinário, quer congénitas quer adquiridas, assim como das doenças sistémicas com potencial agressão renal. Conhecimento dos princípios básicos da imunologia e mecanismos imunológicos de lesão renal;
d) Regulação normal da tensão arterial; patogenia, diagnóstico e tratamento da hipertensão;
e) Etiopatogenia, prevenção e tratamento das insuficiências renais aguda e crónica;
f) Farmacologia clínica: alterações farmacocinéticas relacionadas com as modificações da função renal e efeito dos fármacos sobre a estrutura e função renal;
g) Princípios dietéticos e nutricionais em nefrologia;
h) Aspectos éticos, deontológicos, psicológicos, económicos e sociais da prática nefrológica;
i) Noções de organização e gestão de um serviço de nefrologia hospitalar.
4.5 - Estágio em transplantação renal:
4.5.1 - Objectivos de desempenho. - O estágio nesta área deve contemplar a actuação no âmbito dos cuidados pré e pós-transplantação, com aquisição de treino específico nas seguintes áreas:
a) Avaliação e selecção de candidatos a transplantação renal;
b) Avaliação pré-operatória do receptor;
c) Abordagem clínica e terapêutica do doente transplantado no pós-operatório imediato (seguimento de pelo menos 10 doentes no pós-operatório imediato);
d) Diagnóstico clínico da rejeição, incluindo treino na interpretação dos exames complementares respectivos (laboratoriais, histológico e técnicas de imagem);
e) Tratamento médico da rejeição; treino na utilização de terapêutica imunossupressora;
f) Diagnóstico e tratamento médico das complicações cirúrgicas, infecciosas e outras;
g) Seguimento a longo prazo do doente transplantado (o interno deve seguir pelo menos 10 doentes transplantados durante um período mínimo de seis meses);
h) Realização e interpretação de biopsia percutânea do enxerto renal;
i) Interpretação dos estudos ecográfico, isotópico e angiográfico do enxerto renal.
4.5.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Biologia da rejeição;
b) Indicações e contra-indicações para a transplantação renal;
c) Princípios da selecção de receptores e sua avaliação;
d) Princípios dos exames de histocompatibilidade;
e) Princípios da colheita de órgãos e sua preservação;
f) Complicações a curto e longo prazo da transplantação;
g) Modo de acção e utilização dos fármacos imunossupressores;
h) Histopatologia da rejeição;
i) Avaliação, selecção e manutenção de dadores, incluindo dador vivo;
j) Aspectos éticos, deontológicos, legais, psicossociais e económicos da doação de órgãos e da transplantação.
4.6 - Estágio em hemodiálise (e outras técnicas de substituição da função renal):
4.6.1 - Objectivos de desempenho. - O interno deverá saber avaliar correctamente as várias opções terapêuticas no tratamento do doente com insuficiência renal aguda ou crónica, ou com intoxicação, e tornar-se progressivamente autónomo na prescrição de cada tipo de tratamento.
Durante o período de estágio de contacto com este meio terapêutico, o interno deverá adquirir experiência e autonomia progressiva em:
a) Prescrever e acompanhar cada tipo de técnica depurativa, incluindo a hemofiltração e técnicas afins, em todas as situações de insuficiência renal aguda ou crónica e intoxicações;
b) Avaliar a eficácia de cada tipo de tratamento;
c) Acompanhar uma sessão de hemodiálise, pressupondo uma actuação directa na sala de hemodiálise durante o período do estágio ou ao longo do internato;
d) Prevenir e tratar as complicações de cada tipo de diálise, incluindo as associadas ao tratamento de água e à reutilização de dialisadores;
e) Prevenir, avaliar e tratar complicações médicas do doente em tratamento de substituição da função renal, quer em situações de insuficiência renal agura quer em doentes em programa de hemodiálise a longo prazo. O interno deve ter a seu cargo o seguimento de pelo menos 10 doentes crónicos durante um período mínimo de seis meses;
f) Prescrever dietas e alimentação parentérica no doente em diálise;
g) Efectuar adaptações posológicas no doente em hemodiálise;
h) Colocação de cateteres centrais para hemodiálise e técnicas afins;
reconhecimento e domínio das complicações.
4.6.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Princípios físicos da hemodiálise e técnicas afins e da diálise peritoneal;
b) Conhecimento e familiarização com o modo de funcionamento dos monitores de hemodiálise e dos requisitos de purificação da água, assim como das características das várias membranas artificiais utilizadas;
c) Fisiopatologia das várias complicações médicas relacionadas com os vários tipos de diálise;
d) Influência dos vários tipos de diálise na farmacocinética;
e) Aspectos éticos, deontológicos, psicossociais e económicos relacionados com a diálise crónica;
f) Familiarização com a organização e gestão de um programa de tratamento de insuficientes renais ambulatórios.
4.7 - Estágio em diálise peritoneal crónica:
4.7.1 - Objectivos de desempenho:
a) Compreensão do processo prático da diálise peritoneal, designadamente da diálise peritoneal crónica ambulatória. Familiarização com a colocação de acessos peritoneais;
b) Capacidade de prescrição de diálise peritoneal e avaliação da sua eficácia;
c) Capacidade de reconhecer, diagnosticar e tratar as complicações da diálise peritoneal, incluindo a peritonite e as complicações relacionadas com o acesso;
d) Controlo nutricional do doente em diálise peritoneal crónica e adaptações posológicas;
e) O interno deve acompanhar directamente um número mínimo de cinco doentes em diálise peritoneal crónica ambulatória durante um período de três meses.
4.7.2 - Objectivos de conhecimento. - Ver, no apropriado, n.º 4.6.2.
4.8 - Estágios opcionais:
4.8.1 - Objectivos de desempenho e conhecimento. - Dentro dos estágios opcionais possíveis são definidos como objectivos mínimos:
4.8.1.1 - Áreas de nefrologia. - Aprofundamento dos conhecimentos e aperfeiçoamento na abordagem e na avaliação de doentes e nas técnicas diagnósticas e terapêuticas da especialidade.
4.8.1.2 - Áreas de exames complementares de diagnóstico. - Aprendizagem ou aprofundamento do conhecimento e das técnicas complementares de diagnóstico com relevância em doentes do foro nefrológico.
4.8.1.3 - Áreas clínicas não nefrológicas. - Aprofundamento dos conhecimentos das especialidades, em particular os referentes a patologia comummente observada em doentes com afecção renal, e aperfeiçoamento das técnicas utilizadas nas especialidades referidas.
4.8.1.4 - Área de investigação básica. - Contactar com a metodologia e com as técnicas de investigação básica aplicadas à nefrologia, como complemento da compreensão da fisiologia e da patologia renais e como desenvolvimento do espírito crítico na avaliação dos resultados obtidos.
5 - Avaliação:
5.1 - Avaliação de desempenho. - A avaliação de desempenho é feita de forma contínua no decorrer de cada estágio, no final do qual o interno será avaliado, na escala de 0 a 20 valores, levando em conta os seguintes parâmetros e respectivas ponderações:
a) Capacidade de execução técnica, com a ponderação de 4 pontos;
b) Interesse pela valorização profissional, com a ponderação de 3 pontos;
c) Responsabilidade profissional, com a ponderação de 2 pontos;
d) Relações humanas no trabalho, com a ponderação de 1 ponto.
5.2 - Avaliação de conhecimentos. - A avaliação de conhecimentos será efectuada anualmente, na escala de 0 a 20 valores, através de:
5.2.1 - Prova teórica, que incluirá:
a) Apreciação do relatório de actividades;
b) Discussão de um trabalho efectuado durante o ano e ou prova de resolução de problemas clínicos.
5.2.2 - Prova prática, que incluirá:
a) Entrevista e observação de um doente;
b) Elaboração de relatório escrito donde conste o diagnóstico, pedido de exames, discussão dos mesmos, prognóstico e terapêutica.
6 - Disposições finais:
6.1 - Este programa de formação aplica-se aos internos que iniciem o internato a partir de 1 de Janeiro de 1997.
6.2 - Para os internos que tenham iniciado o internato em data anterior à referida no número anterior manter-se-á o programa definido à data do início do internato, excepto se os internos manifestarem optar pelo programa agora aprovado. Nesta segunda hipótese, o tempo total de formação não poderá ultrapassar os 60 meses.
Neste caso, os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR
DE OFTALMOLOGIA
1 - Duração - 48 meses.2 - Estrutura. - Da estrutura do internato deverão constar as seguintes áreas de formação:
2.1 - Consulta geral.
2.2 - Cirurgia.
2.3 - Serviço de urgência.
2.4 - Enfermaria.
2.5 - Exames complementares de diagnóstico e terapêutica.
2.6 - Estágios em subespecialidades:
2.6.1 - Contactologia.
2.6.2 - Estrabismo.
2.6.3 - Glaucoma.
2.6.4 - Implanto-refractiva.
2.6.5 - Retina médica.
2.6.6 - Retina-vítreo.
2.6.7 - Neuroftalmologia.
3 - Sequência dos estágios. - A sequência dos estágios não é obrigatória, mas, e atendendo à especificidade de cada serviço, sugere-se um esquema adaptado à progressão de aquisição de conhecimentos:
3.1 - 1.º ano:
3.1.1 - Consulta geral - 4 meses.
3.1.2 - Contactologia - 4 meses.
3.1.3 - Estrabismo - 4 meses.
3.2 - 2.º ano:
3.2.1 - Estrabismo - 4 meses.
3.2.2 - Glaucoma - 4 meses.
3.2.3 - Implanto-refractiva - 4 meses.
3.3.1 - Glaucoma - 4 meses.
3.3.2 - Neuroftalmologia - 4 meses.
3.3.3 - Retina - 4 meses.
3.4 - 4.º ano:
3.4.1 - Retina - 4 meses.
3.4.2 - Retina-vítreo - 4 meses.
3.4.3 - Opção - 4 meses.
4 - Duração das áreas de formação e dos estágios:
4.1 - A consulta geral deverá ser realizada durante todo o período de formação, para além de um período inicial obrigatório de quatro meses.
4.2 - A cirurgia deverá ser realizada com uma frequência mínima semanal durante todo o internato.
4.3 - Os exames complementares de diagnóstico e terapêutica deverão ser realizados em gabinetes especiais, sob a forma de estágios parciais (mínimo, uma vez por semana), preferencialmente em simultâneo com a realização dos estágios em subespecialidades de áreas afins e com a seguinte duração:
4.3.1 - Ecografia/biometria/paquimetria - 4 meses.
4.3.2 - Campimetria cinética e estática computorizada - 4 meses.
4.3.3 - Angiografia fluoresceínica - 4 meses.
4.3.4 - Electrofisiologia - 4 meses.
4.3.5 - Laserterapia - 24 meses.
4.3.6 - Outros exames, como sensibilidade ao contraste, exames de ortóptica, visão cromática, entre outros, serão realizados integrados nas diferentes consultas e durante todo o internato.
4.4 - O serviço de urgência, obrigatoriamente na área de oftalmologia e tutelado, deverá ter uma carga horária de doze horas por semana ao longo de todo o internato.
4.5 - A enfermaria deverá ser frequentada com carácter regular ao longo de todo o internato.
4.6 - Estágios obrigatórios nas seguintes subespecialidades e com a seguinte duração:
4.6.1 - Contactologia - 4 meses.
4.6.2 - Estrabismo - 8 meses.
4.6.3 - Glaucoma - 8 meses.
4.6.4 - Implanto-refractiva - 4 meses.
4.6.5 - Retina - 8 meses.
4.6.6 - Retina-vítreo - 4 meses.
4.6.7 - Neuroftalmologia - 4 meses.
5 - Local de formação. - Cada estágio deverá ser realizado em serviços/entidades formadoras de oftalmologia.
6 - Objectivos dos estágios:
6.1 - Consulta geral:
6.1.1 - Objectivos de desempenho. - Recolha e valorização de dados anamnésticos e semiológicos, selecção de meios auxiliares de diagnóstico, formulação de hipóteses diagnósticas, instituição de terapêuticas e estabelecimento de prognósticos.
6.1.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Noções gerais sobre anatomia, fisiologia e patologia do globo ocular e anexos;
b) Exame clínico de oftalmologia, técnicas e instrumentos, óptica e refractometria, perturbações refractivas e sua correcção.
6.2.1 - Objectivos de desempenho:
a) Iniciação à cirurgia oftalmológica, primeiro como ajudante e depois como cirurgião, começando pela cirurgia da pálpebra, conjuntiva e vias lacrimais;
b) Evolução para cirurgias mais diferenciadas, adaptando a aprendizagem e execução de novas técnicas à sequência dos estágios de subespecialidades;
c) No final do internato, os internos deverão ter cumprido um currículo mínimo de:
c1) Cirurgia das pálpebras - 20;
c2) Cirurgia da conjuntiva - 20;
c3) Cirurgia do aparelho lacrimal - 10;
c4) Cirurgia da córnea e esclerótica - 15;
c5) Cirurgia do estrabismo - 10;
c6) Cirurgia do cristalino - 30;
c7) Cirurgia do glaucoma - 10;
c8) Cirurgia da retina - 5;
c9) Enucleações e eviscerações - 5;
c10) Cirurgia laser - 30.
6.2.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Técnicas cirúrgicas aplicáveis ao tratamento de cada patologia específica;
b) Ciências básicas aplicáveis.
6.3 - Serviço de urgência:
6.3.1 - Objectivos de desempenho:
a) Os internos deverão saber identificar e tratar as diversas situações de urgência do globo ocular e anexos, seleccionar e interpretar os exames complementares de diagnóstico, incluindo exames imagiológicos;
b) Cirurgia de urgência.
6.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Conhecimento teóricos sobre patologia de urgência, médica e cirúrgica e seu tratamento;
b) Ciências básicas aplicáveis.
6.4 - Enfermaria:
6.4.1 - Objectivos de desempenho. - Realização de histórias clínicas, seguimento dos doentes internados, identificação das principais complicações pós-operatórias e sua resolução.
6.4.2 - Objectivos de conhecimento. - Conhecimentos teóricos relacionados com a patologia do pós-operatório dos diferentes tipos de cirurgia oftalmológica.
6.5 - Exames complementares de diagnóstico e terapêutica:
6.5.1 - Objectivos de desempenho:
a) Os internos deverão participar na observação e execução de ecografias/biometrias, campimetria cinética e estática computorizada, angiografias fluoresceínicas e exames electrofisiológicos;
b) Tratamento com laser.
6.5.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Saber seleccionar, analisar e interpretar os diferentes exames complementares;
b) Conhecer as técnicas de aplicação dos diversos laser utilizados em oftalmologia.
6.6 - Estágios em subespecialidades:
6.6.1 - Contactologia:
6.6.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Aprendizagem das técnicas de manuseamento, selecção e colocação de lentes de contacto;
b) Controlo e seguimento dos utilizadores de lentes de contacto, identificação e tratamento das principais complicações.
6.6.1.2 - Objectivos de conhecimento. - Conhecer os diferentes tipos de lentes de contacto (materiais, características ópticas, geometria, etc.), produtos de limpeza e manutenção.
6.6.2 - Estrabismo:
6.6.2.1 - Objectivos de desempenho:
a) Bases anatomofisiológicas e fisiopatologia;
b) Aprender os diferentes métodos de estudo e avaliação do doente estrábico.
6.6.2.2 - Objectivos de conhecimento. - Reconhecer e classificar os diferentes tipos de estrabismo, propor os planos terapêuticos, quer médicos quer cirúrgicos, e seguir a sua evolução.
6.6.3 - Glaucoma:
6.6.3.1 - Objectivos de desempenho:
a) Aprender os diferentes métodos de estudo e avaliação do doente com glaucoma;
b) Execução de gonioscopias, tonometrias e campimetrias.
6.6.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Bases anatomofisiológicas e fisiopatologia;
b) Análise e interpretação dos exames complementares de diagnóstico relacionados com esta patologia;
c) Observação e estudo da papila glaucomatosa;
d) Classificação, terapêutica (médica, cirúrgica ou laser) e prognóstico dos diferentes tipos de glaucoma.
6.6.4 - Implanto-refractiva:
6.6.4.1 - Objectivos de desempenho:
a) Aprender os diferentes métodos de estudo e avaliação do doente candidato à cirurgia implanto-refractiva;
b) Execução de biometrias e paquimetrias;
c) Cálculo da potência da lente intra-ocular.
6.6.4.2 - Objectivos de conhecimento. - Conhecer e seleccionar as diferentes técnicas da cirurgia da catarata e córnea. Complicações e sua resolução.
6.6.5 - Retina médica:
6.6.5.1 - Objectivos de desempenho:
a) Identificar e avaliar toda a patologia da retina;
b) Realização de oftalmoscopia directa, indirecta e lente de três espelhos de Goldmann;
c) Realização e interpretação de angiografias fluoresceínicas, exames electrofisiológicos e ecográficos.
6.6.5.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Bases anatomofisiológicas e fisiopatologia;
b) Conhecimentos técnicos sobre as diferentes entidades patológicas de origem congénita, hereditária, vascular, tóxica, degenerativa, tumoral, inflamatória e imunológica da retina.
6.6.6 - Retina-vítreo:
6.6.6.1 - Objectivos de desempenho. - Identificar e estudar toda a patologia da retina e vítreo.
6.6.6.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Bases anatomofisiológicas e fisiopatologia;
b) Conhecimentos teóricos sobre patologia herediária, degenerativa e traumática (corpos estranhos);
c) Noções sobre indicações, contra-indicações e complicações da cirurgia vítreo-retiniana.
6.6.7 - Neuroftalmologia:
6.6.7.1 - Objectivos de desempenho. - Estudar e avaliar o doente do foro neuroftalmológico.
6.6.7.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Anatomia e fisiologia das vias ópticas;
b) Interpretação dos exames complementares de diagnóstico (PEV, teste de visão cromática, sensibilidade ao contraste, tomografia axial computorizada, ressonância magnética nuclear);
c) Conhecimentos teóricos sobre a patologia com repercussão neuroftalmológica.
7 - Avaliação dos estágios. - O momento da avaliação será anual, tendo como base a discussão do relatório de actividades do ano transacto. A comissão de avaliação será constituída pelo director de serviço, pelo orientador de formação e por um chefe de serviço ou assistente hospitalar nomeado pelo director de serviço.
7.1 - Avaliação do desempenho:
7.1.1 - Na avaliação do desempenho serão obrigatoriamente considerados os seguintes parâmetros, com o respectivo factor de ponderação:
a) Capacidade de execução técnica - factor de ponderação 3;
b) Interesse pela valorização profissional - factor de ponderação 2;
c) Responsabilidade profissional - factor de ponderação 3;
d) Relações humanas no trabalho - factor de ponderação 2.
7.1.2 - A classificação do desempenho resultará do somatório das notas ponderadas a dividir por 10.
7.2 - Avaliação de conhecimentos:
7.2.1 - A classificação de conhecimentos será obtida após a discussão do relatório de actividades anuais, entrando em conta com as informações dadas pelos responsáveis dos vários estágios de subespecialidade.
7.2.2 - A classificação final anual obtém-se pela média simples das avaliações de desempenho e de conhecimentos.
8 - Disposições finais:
8.1 - Este programa aplica-se aos internos que iniciarem o internato em 1 de Janeiro de 1997.
8.2 - Pode, facultativamente, abranger os internos já em formação que iniciaram o seu internato em 1996, e nesse caso os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR
DE PNEUMOLOGIA
1 - Duração - 60 meses.2 - Estrutura, sequência preferencial e duração dos estágios:
2.1 - Formação geral - 24 meses.
2.1.1 - Estágio em medicina interna - 12 meses.
2.1.2 - Estágio em medicina intensiva polivalente e ou respiratória - 4 meses.
2.1.3 - Estágio em doenças respiratórias em cuidados de saúde primários - 2 meses.
2.1.4 - Estágio em cirurgia torácica - 2 meses.
2.1.5 - Estágios opcionais - 4 meses.
2.1.5.1 - Dois estágios com 2 meses cada, privilegiando cardiologia, imagiologia, infecciologia e microbiologia, pediatria e outras.
2.1.6 - A frequência dos estágios de medicina intensiva, cirurgia torácica, cuidados respiratórios em cuidados de saúde primários e estágios opcionais pode ser intercalada com a dos estágios integrados na área de formação pneumológica.
2.2 - Formação pneumológica - 36 meses.
2.2.1 - Estágio em pneumologia geral - 18 meses.
2.2.2 - Estágio em endoscopia respiratória - 6 meses.
2.2.3 - Estágio em fisiopatologia respiratória - 3 meses.
2.2.4 - Estágio em reabilitação respiratória - 3 meses.
2.2.5 - Estágio em alergologia respiratória - 3 meses.
2.2.6 - Estágio em oncologia pneumológica - 3 meses.
3 - Locais de formação:
3.1 - Os estágios constantes da formação geral serão realizados em serviços hospitalares e extensões pneumológicas dos centros de saúde, sobre proposta do Conselho Nacional dos Internatos Médicos e parecer favorável da Ordem dos Médicos.
3.2 - Os estágios constantes da formação pneumológica deverão ser realizados em serviços de pneumologia.
4 - Objectivos dos estágios:
4.1 - Formação geral:
4.1.1 - Estágio de medicina interna:
4.1.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Proceder no final do estágio a uma correcta avaliação do doente de medicina interna, do internamento, consultas e urgência;
b) Saber do correcto diagnóstico clínico-laboratorial e opções terapêuticas.
4.1.1.2 - Objectivos de conhecimento. - Aquisição de saber sobre medicina interna em geral e particularmente das doenças sistémicas com repercussão pulmonar.
4.1.2 - Estágio em medicina intensiva polivalente e ou respiratória:
4.1.2.1 - Objectivos de desempenho. - Aquisição e treino das técnicas de medicina intensiva em geral e particularmente da ventiloterapia nas suas múltiplas modalidades.
4.1.2.2 - Objectivos de conhecimento. - Quadros fisiopatológicos, clínicos e laboratoriais da insuficiência respiratória e da insuficiência de outros órgãos e respectivos tratamentos.
4.1.3 - Estágio em doenças respiratórias em cuidados de saúde primários:
4.1.3.1 - Objectivos de desempenho. - Prevenção, diagnóstico e tratamento em ambulatório das doenças do aparelho respiratório, mormente da tuberculose.
4.1.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Epidemiologia e rastreio da tuberculose;
b) Declaração e colheita de dados para estudos epidemiológicos;
c) Diagnóstico clínico, imagiológico e laboratorial da tuberculose;
d) Terapêutica da tuberculose.
4.1.4 - Estágio em cirurgia torácica:
4.1.4.1 - Objectivos de desempenho. - Aquisição e treino na avaliação pré-operatória e seguimento pós-operatório dos doentes pulmonares propostos para cirurgia torácica.
4.1.4.2 - Objectivos de conhecimento. - Indicações cirúrgicas, complicações e opções terapêuticas cirúrgicas de toda a patologia pulmonar.
4.1.5 - Estágio em cardiologia (opcional):
4.1.5.1 - Objectivos de desempenho. - Correcto estudo e tratamento dos doentes do foro cardiológico, do internamento, consultas e urgência. Leitura do electrocardiograma, ecocardiograma e estudos hemodinâmicos.
4.1.5.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Saber sobre repercussões cardíacas das doenças pulmonares;
b) Repercussões pulmonares das doenças cardíacas;
c) Fundamentos da hemodinâmica cardiovascular, electrocardiografia, ecocardiografia, entre outras.
4.1.6 - Estágio em imagiologia (opcional):
4.1.6.1 - Objectivos de desempenho. - Execução dos principais procedimentos imagiológicos torácicos, invasivos ou de intervenção e não invasivos, bem como saber suas indicações e interpretação.
4.1.6.2 - Objectivos de conhecimento. - Competência na interpretação de radiografia convencional torácica, tomografia axial computorizada, angiografia, ecografia torácica, cintigrafia pulmonar e outras técnicas de diagnóstico por imagem.
4.1.7 - Estágio de infecciologia e microbiologia (opcional):
4.1.7.1 - Objectivos de desempenho. - Estudo e tratamento dos doentes do foro infeccioso, em particular dos doentes com síndroma de imunodeficiência adquirida. Prática em microbiologia, em especial de exames directos dos produtos biológicos e processamento das culturas.
4.1.7.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Patologia infecciosa respiratória;
b) Síndroma de imunodeficiência adquirida;
c) Antibioterapia;
d) Repercussão da infecção da comunidade e hospitalar;
e) Microbiologia com estudo crítico da colheita de secreções das vias aéreas inferiores, transporte e processamento no laboratório.
4.1.8 - Estágio em pediatria (opcional):
4.1.8.1 - Objectivos de desempenho. - Execução de técnicas básicas de diagnóstico e terapêutica, nomeadamente gasometria, técnicas de colheita de secreções, punções e drenagens pleurais, técnicas broncológicas infantis, estudo imagiológico torácico em doentes com patologia pneumológica pediátrica.
4.1.8.2 - Objectivos de conhecimento. - Capacidade de diagnóstico e tratamento das doenças pneumológicas pediátricas mais frequentes.
4.2 - Formação pneumológica:
4.2.1 - Estágio em pneumologia geral:
4.2.1.1 - Objectivos de desempenho:
a) Elaboração de histórias clínicas, requisição de exames complementares, planos de investigação clínica, de tratamento e alta dos doentes internados;
b) Prática de técnicas da especialidade:
b1) Punção arterial percutânea; punções e biopsias pleurais, introdução e manejo de drenos torácicos;
b2) Técnicas de colheita de secreções das vias aéreas inferiores para processamentos laboratoriais;
b3) Técnicas de punção aspirativa transtorácica do pulmão e biopsia pulmonar transtorácica;
b4) Cateterização venosa central, entubação endotraqueal e outras;
c) Abordagem global com anamneses, observação, requisição de exames complementares, prescrição terapêutica e orientação em doentes das consultas de pneumologia geral, doenças ocupacionais do aparelho respiratório, antitabágica e outras;
d) Preparação dos processos a serem apresentados nas sessões clínicas;
e) Encerramento dos processos e codificação aquando da alta clínica;
f) Elaboração de sumário-plano para médicos assistentes.
4.2.1.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Fundamentos anatómicos, morfológicos e do desenvolvimento do aparelho respiratório;
b) Fundamentos fisiológicos do sistema respiratório e seus métodos de estudo;
c) Patologia e clínica respiratória, incluindo, mas não limitada a:
c1) Doenças pulmonares obstrutivas; asma, bronquite crónica, enfisema, bronquiectasias e fibrose quística;
c2) Infecções pulmonares por bactérias, fungos, vírus e parasitas;
c3) Atenção especial ao doente com HIV/SIDA e infecções pulmonares relacionadas;
c4) Tuberculose e outras micobacterioses, pulmonar e extrapulmonar, com realce para todos os aspectos relacionados com a epidemiologia e prevenção, diagnóstico e tratamento;
c5) Doenças do interstício pulmonar;
c6) Doenças vasculares pulmonares, incluindo o tromboembolismo pulmonar, a hipertensão pulmonar primária ou secundária, as vasculites e as síndromas hemorrágicas pulmonares;
c7) Doenças pulmonares ocupacionais e relacionadas com o meio ambiente;
c8) Doenças iatrogénicas, incluindo as doenças pulmonares induzidas por drogas;
c9) Lesões pulmonares agudas, como as causadas por radiação, inalação, trauma;
c10) Manifestações pleuropulmonares de doenças sistémicas, incluindo as doenças de colagénio, doenças vasculares e doenças primárias de outros órgãos;
c11) Insuficiência respiratória aguda e crónica e suas causas;
c12) Mecanismos de defesa do aparelho respiratório;
c13) Funções não respiratórias do pulmão;
c14) Nutrição e aparelho respiratório;
c15) Doenças da pleura, mediastino, diafragma e parede torácica;
c16) Alterações genéticas e do desenvolvimento do aparelho respiratório;
c17) Doenças próprias da traqueia e brônquios principais;
c18) Prevenção das doenças respiratórias;
c19) Transplante pulmonar.
4.2.2 - Estágio em oncologia pneumológica:
4.2.2.1 - Objectivos de desempenho:
a) Aquisição de experiência no diagnóstico, estadiamento e decisão terapêutica;
b) Preparação de processos a serem apresentados à equipa de radioterapia ou cirurgia torácica;
c) Participação activa nas unidades de quimioterapia e nas consultas de oncologia pneumológica, da abordagem inicial ao follow-up.
4.2.2.2 - Objectivos de conhecimento. - Saber sobre doenças neoplásicas do aparelho respiratório, primárias ou metastáticas, benignas ou malignas, da epidemiologia à clínica, do diagnóstico às opções terapêuticas, suas indicações, contra-indicações e efeitos secundários.
4.2.3 - Estágio em fisiopatologia respiratória:
4.2.3.1 - Objectivos de desempenho. - Prática de:
a) Mecânica respiratória (espirometria; curvas débito/volume; volumes pulmonares; distensibilidade pulmonar; resistência das vias aéreas);
b) Provas de broncomotricidade;
c) Estudo da transferência alvéolo-capilar;
d) Gasometria arterial;
e) Provas de esforço respiratórias;
f) Manejo de aparelhos mais simples (pneumotacógrafos e espirómetros);
g) Indicação e interpretação de estudos polissonográficos, em especial os dirigidos ao diagnóstico e tratamento da apneia obstrutiva do sono.
4.2.3.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Métodos de estudo da função respiratória, suas indicações, interpretação e elaboração dos respectivos relatórios;
b) Adquirir conhecimentos sobre ventilação alveolar, controlo e regulação da respiração, mecânica da ventilação, funções e regulação da circulação pulmonar, troca e transporte de gases, regulação do calibre brônquico, fisiologia da respiração do exercício, fisiologia da respiração no sono, doenças da musculatura respiratória, perturbações respiratórias do sono, incluindo a síndroma apneia do sono.
4.2.4 - Estágio em reabilitação respiratória:
4.2.4.1 - Objectivos de desempenho:
a) Prática das técnicas básicas de readaptação funcional, incluindo a readaptação ao esforço;
b) Medidas de prevenção e tratamento das alterações funcionais respiratórias.
Ensino e educação do doente e familiares.
4.2.4.2 - Objectivos de conhecimento. - Indicações de oxigenoterapia, ventiloterapia e aerosolterapia e principais técnicas de tratamento das alterações funcionais respiratórias.
4.2.5 - Estágio em endoscopia respiratória:
4.2.5.1 - Objectivos de desempenho:
a) Aprendizagem e execução de broncofibroscopia e das técnicas correspondentes, como biopsias brônquicas e pulmonares transbrônquicas, aspirados e escovados brônquicos, punções transbrônquicas, lavagem bronco-alveolar;
b) Execução de broncografia. Assistência e ou realização de pleuroscopias, broncoscopia rígida;
c) Assistência e ou realização de procedimentos na área da broncologia de intervenção (laser-terapia e endopróteses).
4.2.5.2 - Objectivos de conhecimento. - Técnica, indicações, contra-indicações e complicações das diversas técnicas endoscópicas respiratórias. Estrutura, função e doenças próprias da traqueia e brônquios principais. Alterações genéticas e do desenvolvimento da árvore brônquica.
4.2.6 - Estágio em alergologia respiratória:
4.2.6.1 - Objectivos de desempenho:
a) Prática da colheita da história clínica de alergia;
b) Execução, interpretação dos testes cutâneos de alergia, dos exames complementares correspondentes e estabelecimento de planos terapêuticos.
4.2.6.2 - Objectivos de conhecimento:
a) Alergologia do sistema respiratório e seus métodos de estudo;
b) Epidemiologia, clínica e terapêutica das diversas doenças alergológicas respiratórias.
5 - Avaliação. - A avaliação do aproveitamento do interno será feita segundo os critérios e métodos estabelecidos na Portaria 695/95, de 30 de Junho.
5.1 - Avaliação contínua:
5.1.1 - Avaliação de desempenho:
a) A avaliação do desempenho é feita de forma contínua no decorrer de cada estágio. Recomenda-se o registo sistemático das actividades desenvolvidas, patologias observadas e técnicas efectuadas;
b) Os parâmetros a avaliar e sua ponderação são:
capacidade de execução técnica (3); interesse pela valorização profissional (2); responsabilidade profissional (3); relações humanas com os doentes e com o outro pessoal da saúde (2).
5.1.2 - Avaliação de conhecimento. - A avaliação de conhecimento será efectuada anualmente, através de:
a) Prova teórica, que deve incluir a apreciação do relatório de actividades;
b) Prova prática, que incluirá entrevista e observação de um doente, elaboração de relatório escrito donde conste diagnóstico, pedido de exames, discussão dos mesmos, prognóstico e terapêutica;
c) Nesta prova de avaliação serão consideradas as avaliações dos estágios parcelares realizados durante esse ano.
5.2 - Avaliação final. - Segundo os termos da Portaria 695/95, de 30 de Junho, a avaliação final inclui a prestação de provas curricular, prática e teórica.
A forma e regulamento das provas prática e teórica é a definida na portaria em referência.
6 - Disposições finais:
6.1 - Este programa aplica-se aos internos que iniciarem o internato em 1 de Janeiro de 1997.
6.2 - Pode, facultativamente, abranger os internos já em formação, que iniciaram o seu internato em 1995 e 1996, e nesse caso os interessados deverão entregar na direcção de internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR
DE SAÚDE PÚBLICA
1 - Duração do internato - 36 meses.2 - Estrutura - três áreas de formação, a que correspondem quatro estágios.
2.1 - Áreas de formação:
2.1.1 - Saúde comunitária.
2.1.2 - Curso em saúde pública.
2.1.3 - Administração em saúde pública.
2.2 - Estágios. - A cada uma das áreas de formação em saúde comunitária e curso em saúde pública corresponde apenas um estágio. A área de formação de administração em saúde pública é constituída por dois estágios:
2.2.1 - Estágio de investigação em saúde pública.
2.2.2 - Estágio de intervenção em saúde pública.
3 - Sequência dos estágios. - A sequência formativa ideal é:
a) Área de formação em saúde comunitária;
b) Curso de saúde pública;
c) Estágio de investigação em saúde pública;
d) Estágio de intervenção em saúde pública.
4 - Duração de cada área de formação e de cada um dos estágios:
4.1 - Área de formação em saúde comunitária - 9 a 12 meses.
4.2 - Área de formação curso de saúde pública - 12 meses.
4.3 - Área de formação de administração em saúde pública - 12 a 15 meses, repartidos do seguinte modo:
4.3.1 - Estágio de investigação em saúde pública -3 a 4 meses.
4.3.2 - Estágio de intervenção em saúde pública - 9 a 11 meses.
5 - Local de formação:
5.1 - Área de formação em saúde comunitária - centro de saúde de colocação.
5.2 - Área de formação curso de saúde pública - Escola Nacional de Saúde Pública.
5.3 - Área de formação de administração em saúde pública:
5.3.1 - Estágio de investigação em saúde pública - centro de saúde de colocação.
5.3.2 - Estágio de intervenção em saúde pública - centro de saúde de colocação.
6 - Objectivos de desempenho:
6.1 - Área de formação em saúde comunitária:
a) Descrever e interpretar o nível de saúde da comunidade;
b) Identificar os factores que condicionam a saúde das populações;
c) Ser capaz de utilizar conhecimentos sobre prevenção em saúde;
d) Integrar-se nas actividades dos cuidados de saúde primários, particularmente naquelas que dizem respeito ao médico de saúde pública.
6.2 - Estágio de investigação em saúde pública. - Atingir os objectivos definidos no protocolo de investigação levado a cabo durante a área de formação curso de saúde pública, evidenciando um comportamento responsável e autónomo no desenvolvimento da investigação e apresentando o respectivo relatório bem estruturado e com uma redacção clara, precisa e concisa.
6.3 - Estágio de intervenção em saúde pública:
a) Identificar factores condicionantes e valorizar o seu contributo na ocorrência de doença e incapacidade nas populações;
b) Identificar factores favorecedores da elevação do nível de saúde e contribuir para a sua potenciação;
c) Avaliar a qualidade e a eficácia dos serviços e instituições no que se refere às actividades de promoção da saúde e prevenção da doença;
d) Avaliar a qualidade e a eficácia dos serviços e instituições no que se refere aos cuidados prestados e resultados obtidos;
e) Programar a intervenção sobre os factores condicionantes identificados, estabelecendo prioridades de intervenção;
f) Definir as actividades e tarefas dos serviços de saúde, prevendo também o envolvimento dos recursos da sociedade;
g) Intervir em actividades de controlo de riscos ambientais;
h) Intervir na execução de rastreios;
i) Intervir na execução de medidas de protecção específicas da população;
j) Executar acções de educação para a saúde;
k) Executar ou participar na execução de actividades de formação;
l) Avaliar a execução de programas em termos de resultados e custos;
m) Colaborar em todas as funções do médico de saúde pública, executando as actividades e tarefas que lhe forem delegadas.
7 - Objectivos de conhecimento:
7.1 - Área de formação em saúde comunitária. - Demonstrar conhecimentos em:
a) Epidemiologia descritiva;
b) Demografia;
c) Fundamentos e tipos de intervenção em saúde ambiental;
d) Factores demográficos, sociais e ambientais que influenciam a saúde;
e) Grupos vulneráveis e de risco;
f) Programas de saúde em execução a nível local, regional e nacional;
g) Fontes de informação locais, regionais e nacionais mais frequentemente utilizadas em saúde;
h) Filosofia, estrutura organizativa e funcional dos cuidados de saúde primários (incluindo sistemas de informação) e funções dos seus profissionais.
7.2 - Estágio de investigação em saúde pública. - Demonstrar conhecimentos sobre metodologia de investigação em saúde, designadamente sobre o modo de definir e fundamentar correctamente um problema escolhido para investigação, demonstrar conhecimentos específicos na aplicação de métodos epidemiológicos, incluindo as técnicas de descrição e análise estatística.
7.3 - Estágio de intervenção em saúde pública. - Demonstrar conhecimentos sobre:
a) Administração e planeamento em saúde;
b) Epidemiologia aplicada à administração em saúde;
c) História natural da doença, sua distribuição e factores determinantes;
d) Demografia e seus reflexos na saúde e nas políticas de saúde;
e) Monitorização, prevenção e controlo da doença e da incapacidade nas populações;
f) Reflexos, na saúde e no uso dos serviços de saúde, da cultura e dos estilos de vida;
g) Pedagogia em saúde.
8 - Descrição do desempenho em cada estágio:
8.1 - Área de formação em saúde comunitária. - Treino em actividades de autoridade de saúde, diagnóstico de saúde e em actividades preventivas do âmbito da saúde comunitária.
8.2 - Área de formação curso em saúde pública. - Formação teórica intensiva, em regime de tempo interno, abrangendo as disciplinas da saúde pública, com especial incidência em Epidemiologia, Ciências Sociais, Saúde Ambiental, Saúde Ocupacional, Pedagogia da Saúde e Administração em Saúde.
Elaboração e apresentação de um protocolo de investigação em saúde pública.
8.3 - Estágio de investigação em saúde pública. - Desenvolvimento a nível do centro de saúde ou a nível distrital, em exclusividade, da investigação delineada no protocolo elaborado e aprovado na área de formação curso em saúde pública.
8.4 - Estágio de intervenção em saúde pública. - Planeamento e execução de um programa de intervenção em saúde, dirigido a um grupo da população previamente definido. Durante este estágio o interno deve ainda colaborar nas actividades normais do serviço de saúde pública do centro de saúde.
9 - Avaliação de desempenho:
9.1 - Área de formação em saúde comunitária:
9.1.1 - Avaliação contínua, utilizando ficha de avaliação de aplicação trimestral e complementada com a apreciação de um relatório do desempenho, apresentado no final do estágio. A classificação do desempenho inclui os parâmetros e os factores de ponderação seguintes:
a) Capacidade de execução técnica - 4;
b) Interesse pela valorização profissional - 2;
c) Responsabilidade profissional - 2;
d) Relações humanas no trabalho - 1;
e) Resumo do desempenho - 3.
9.1.2 - Os documentos auxiliares da avaliação são a ficha de avaliação trimestral, a ficha de classificação final e o resumo do desempenho.
9.2 - Estágio de investigação em saúde pública:
9.2.1 - A avaliação baseia-se no acompanhamento das actividades do interno durante o estágio, complementada pela apreciação de determinados parâmetros do trabalho escrito apresentado no final do estágio. A classificação do desempenho utiliza uma ficha que inclui os parâmetros e os factores de ponderação seguintes:
a) Capacidade de execução técnica - 2,5;
b) Interesse pela valorização profissional - 1;
c) Responsabilidade profissional - 1;
d) Relações humanas no trabalho - 1.
9.2.2 - Os documentos auxiliares de avaliação são a ficha de classificação final e o relatório de investigação.
9.3 - Estágio de intervenção em saúde pública:
9.3.1 - A avaliação baseia-se no acompanhamento e supervisão do trabalho do interno durante o estágio, complementada pela apreciação do relatório produzido ao longo do processo de planeamento e intervenção. A classificação de desempenho utiliza uma ficha que inclui os parâmetros e os factores de ponderação seguintes:
a) Capacidade de execução técnica - 2,8;
b) Interesse pela valorização profissional - 1;
c) Responsabilidade profissional - 1;
d) Relações humanas no trabalho - 1;
e) Documentos do programa - 2,3.
9.3.2 - Os documentos auxiliares da avaliação são a ficha de classificação final e o relatório da intervenção levada a cabo pelo interno.
10 - Avaliação de conhecimentos:
10.1 - Área de formação em saúde comunitária. - Avaliação contínua, de cariz não classificativo, efectuada de modo informal ao longo da área de formação através da realização de estímulos formativos, e formalmente, no fim da área de formação, através de prova escrita de conhecimentos.
10.2 - Área de formação curso em saúde pública. - Própria de um curso de saúde pública, incluindo a avaliação de um protocolo de investigação, apresentado de forma escrita no final da área de formação. Na avaliação do protocolo, o orientador de formação do interno pode integrar o júri de avaliação.
10.3 - Estágio de investigação em saúde pública. - Avaliação dos fundamentos teóricos que suportam o trabalho de investigação. É realizada no final do estágio. A classificação faz-se utilizando uma ficha que inclui os parâmetros e os factores de ponderação seguintes:
a) Tema e abordagem de saúde pública - 1;
b) Revisão bibliográfica - 1;
c) Objectivos de investigação - 1;
d) Metodologia - 2;
e) Resultados -2;
f) Discussão - 4;
g) Conclusões - 3.
10.4 - Estágio de intervenção em saúde pública. - Avaliação da apresentação oral e discussão do programa de intervenção desenvolvido. É realizada no final do estágio.
11 - Disposições finais:
11.1 - A avaliação final do internato obedece ao disposto no regulamento aprovado pela Portaria 695/95, de 30 de Junho, designadamente no que diz respeito à prova prática, a qual se rege pelo definido no n.º VIII do artigo 65.º 11.2 - O presente programa aplica-se aos internos que iniciarem o internato a partir de 1 de Janeiro de 1997.
11.3 - Pode, facultativamente, abranger os internos já em formação, e nesse caso os interessados deverão entregar na coordenação do internato da sua zona, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos coordenador de internato e orientador de formação.
