ALTERA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, CRIANDO NO MESMO QUADRO UM LUGAR DE MOTORISTA E ALTERANDO, EM CONSEQUENCIA, A PORTARIA 85/94, DE 7 DE FEVEREIRO.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1985-11-04 - Decreto-Lei 459/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Cria a Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias em Bruxelas, na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

• 1994-02-07 - Portaria 85/94 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL DA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE JUNTO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, CONSTANTE DA PORTARIA 551/88, DE 16 DE AGOSTO.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1997-07-01 - Portaria 429/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, criando três lugares de secretário de 3ª classe, e alterando em consequências a Portaria nº 1371/95, de 22 de Novembro.

• 2000-01-25 - Portaria 18/2000 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera a Portaria n.º 1371/95, de 22 de Novembro, relativa ao mapa de pessoal assalariado da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, procedendo à criação de dois lugares de secretário e à extinção, quando vagar de um lugar de chanceler.