Despacho 919-C/2026, de 27 de Janeiro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fonte: Diário da República n.º 18/2026, Suplemento, Série II de 2026-01-27
Data: 2026-01-27
Parte: C
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Sumário

Publica a lista nominativa integral definitiva dos trabalhadores do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., em exercício de funções.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 17.º do Decreto Lei 99/2025, de 28 de agosto, são aprovadas as listas nominativas definitivas dos trabalhadores do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 2 do artigo 4.º do referido diploma legal.

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 17.º do Decreto Lei 99/2025, de 28 de agosto, e no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa definitiva de transição.

Aprovo.

26 de janeiro de 2026.-O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.― 23 de janeiro de 2026.-O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. ― 23 de janeiro de 2026.-O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias. ― 19 de janeiro de 2026.-O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Lista nominativa integral definitiva dos trabalhadores da Entidade IGeFE em exercício de funções

Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
DAG-NCP	Ana Carolina Luciano da Cunha	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	SGEC-Secretaria-Geral da Educação e Ciência	Contratação pública	AGSE, I. P.
NGOFE	Ana Catarina Baptista dos Santos Pais Rodrigues	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DGRH-NGP	Ana Cláudia Gomes Lopes dos Santos	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	DGEPA
DGRH-NGP	Ana Cristina Pola Santos de Oliveira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	DGEPA
NGOFE	Ana Gioconda Dinis Vieira Nogueira Biscaia	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	Câmara Municipal de Odivelas	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
NGOFE	Ana Luísa de Oliveira Ferreira	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DGRH-NGP	Ana Mafalda de Matos Machado da Silva	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	DGRSP-Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais	Recursos Humanos	DGEPA
DGRH-NGP	Ana Margarida Garvão Costa Mendão	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	DGEPA
DSI-NASSI	Ana Paula Antunes Casimiro	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Substituição EPD	DGEEC-Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência	Informática	Regressa ao serviço de origem
DSI-NASSI	Ana Paula Corgo e Silva	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE Coimbra Centro	Informática	AGSE, I. P.
DGRH-NGeFE	Ana Paula Rodrigues Tavares Cristina	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH	Ana Rita Martins de Oliveira Porfírio	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE João de Barros, Seixal	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DAG	Anabela do Nascimento Soares Silveirinha	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Expediente	DGEPA
DGRH	Andreia Mourão das Neves	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH	Bernardo Maria de Passos Pinto Bravo	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
NGOFE	Bruno Miguel Correia da Cunha Lopes	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DPCO-NGA	Carla Cristina da Silva Rosado Ramos	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Planeamento e Coordenação Orçamental	DGEPA
DOCTES-NCO	Carlos Alberto Marques Dias	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	AGSE, I. P.
DGIT	Carlos Jorge Palmeiro Vicente	Técnico de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
DAG	Carlos Manuel Anjos Ferreira	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Expediente	DGEPA
NGOFE	Carolina Mascarenhas Rafael	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DAG-UGCF	Clara Sofia Lopes Castanheira Carvalho Vila Cova	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade intercarreiras	DGRSP-Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais	Gestão Interna do IGeFE	DGEPA
DGRH-NGeFE	Cristina Maria Correia Arreigota	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH-NGP	Cristina Maria Ferreira Farinha	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	eSPap, I. P.
NGOFE	Daniel Filipe Antunes dos Santos	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DGRH-NGeFE	Diana Daniela Morais Rondão	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DAG-NCP	Diogo Serrão Freitas	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Contratação Pública	AGSE, I. P.
DREP	Elisa Paula Henriques Leitão	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Rede Escolar e Projetos	AGSE, I. P.
DGRH-NGeFE	Elsa Cristina Antunes dos Santos	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE da Sé, Guarda	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DAG-UGCF	Erika da Moeda Lopes	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão Interna do IGeFE	AGSE, I. P.
CD	Eugénia Maria Marques Caldo Pardal	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Secretariado do CD	AGSE, I. P.
DGRH-NJ	Fernanda Maria Esteves Lopes Correia	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Apoio aos assuntos jurídicos e técnicos	AGSE, I. P.
NGOFE	Filipa Soares Duarte Leite	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DREP-NPeQ	Florival António de Sousa Feliciano	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Projetos e Qualidade	AGSE, I. P.
DGRH-NGeFE	Hugo dos Santos Ferreira Miguel	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH-NGeFE	Inês Barbosa Moreira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH-NJ	Isabel Alexandra Antunes Santos Ferreira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Apoio aos assuntos jurídicos e técnicos	AGSE, I. P.
DSI-NASSI	Isabel Sofia Firmino Marcos Silva	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	eSPap, I. P.
DGIT-NAMST	Isaque Pessanha Gomes	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
DGIT-NAMST	Ivan Sousa Coutinho	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	ES de Penafiel	Informática	AGSE, I. P.
DREP	Joana Fernandes dos Santos Mendes Jacinto	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Rede Escolar e Projetos	AGSE, I. P.
DPCO-UPCO	Joana Filipa Ribeiro Jorge	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Planeamento e Coordenação Orçamental	DGEPA
DSI-NASSI	João Jorge Duarte Pinto	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
DSI-NSDTE	João Manuel de Jesus Leigo	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
NGOFE	João Ricardo de Brás Sereno	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Substituição EPD	AD&C-Agência para o Desenvolvimento e Coesão	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DGIT-NAMST	José António Coelho dos Santos	Técnico de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
DSI-NASSI	Júlio Filipe Pinto Machado	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
DGRH	Lígia Maria Domingues Alves de Sousa	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE Garcia de Orta-Porto	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH-NGeFE	Lina Maria do Espírito Santo Alves Levezinho Gutierres	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DSI-NSDTE	Luís Filipe Farias Martinho	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
DGRH	Madalena Maria Oliveira Ferrão	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DSI-NASSI	Maria Adelaide Marques Vaz	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	eSPap, I. P.
DREP	Maria Alcina Simões Cardoso	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Rede Escolar e Projetos	AGSE, I. P.
DGRH-NJ	Maria Ascensão Ferreira Lopes Faria Pereira	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE de Vale do Tamel	Apoio aos assuntos jurídicos e técnicos	AGSE, I. P.
DAG	Maria Catarina Lopes Alves Mendes	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Substituição EPD	DGEEC-Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência	Gestão Interna do IGeFE	Regressa ao serviço de origem
DGRH-NGP	Maria de Fátima da Silva Fevereiro Leão	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	DGEPA
DGRH	Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Comissão de serviço EPD	AE de Miraflores, Oeiras	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DREP-NPeQ	Maria Dulce Pinto Matias	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	IGSJ-Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça	Rede Escolar e Projetos	AGSE, I. P.
DGRH-NGeFE	Maria Helena Ferreira Rocha de Oliveira Lourenço	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH	Maria José Loures Moreira Pereira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DSI-NASSI	Maria Laurinda da Silva Rodrigues	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	eSPap, I. P.
DGRH-NGeFE	Maria Madalena da Salvação Alves	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
CD	Maria Margarida da Silva Bento Trepo Bate	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Secretariado do CD	DGEPA
DGRH	Maria Paula do Vale Viana	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH-NJ	Maria Teresa Azevedo Afonso	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	DGAJ-Direção-Geral da Administração da Justiça	Apoio aos assuntos jurídicos e técnicos	eSPap, I. P.
DGIT	Mário Alberto Jacques Feliciano	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
DSI-NSDTE	Mário Hernâni Ferreira Silva Marques	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE de Alcochete	Informática	AGSE, I. P.
DAG-NCP	Marlene Ribeiro Pinto Vieira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Contratação Pública	AGSE, I. P.
DOCTES	Marta Luísa Cardoso Bernardino Batista	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	DGEPA
DGRH-NGP	Marta Raquel Andrade Nunes	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	AGSE, I. P.
DOCTES-NCO	Matilde Maria Rodrigues de Bettencourt	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	DGEPA
DGIT	Miguel Nuno Silva Diniz	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
DGIT	Nuno José Dias Almendra e Viana	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade na categoria	Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais	Informática	eSPap, I. P.
DGRH-NJ	Nuno Miguel Ribeiro Saldanha	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Apoio aos assuntos jurídicos e técnicos	eSPap, I. P.
NGOFE	Paula Cristina da Silva Rodrigues Simões	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
CD	Paula Maria Martins Rodrigues dos Santos	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Secretariado do CD	DGEPA
NGOFE	Paulo Alexandre Brito Galvão	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
NGOFE	Paulo dos Reis Silva Martins	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
NGOFE	Paulo Nuno Valmouro Louro Rodrigues	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DREP	Pedro Miguel da Silva Mesquita Pereira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Rede Escolar e Projetos	AGSE, I. P.
DAG-NCP	Rita Maria de Sousa dos Santos	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Contratação Pública	AGSE, I. P.
DREP-NPeQ	Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Projetos e Qualidade	AGSE, I. P.
DGIT-NAMST	Rúben Danilo Jesus Cabral	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
NACI	Sandra Margarida Martins Meia-Onça	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE de Carnaxide	Auditoria Interna e Controlo Interno; gestão das Sugestões	AGSE, I. P.
						Elogios e Reclamações; Gestão dos canais de denúncia; Elaboração de instrumentos de gestão e controlo
DGRH-NGeFE	Sara Alexandra Vasco da Costa Pereira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DSI-NSDTE	Sara Sofia Inácio Pais Nunes	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Informática	AGSE, I. P.
NACI	Sílvia Cristina Gaudêncio Rei	Inspeção	Nomeação	Substituição EPD	IGAS-Inspeção-Geral das Atividades em Saúde	Auditoria Interna e Controlo Interno; gestão das Sugestões Elogios e Reclamações; Gestão dos canais de denúncia; Elaboração de instrumentos de gestão e controlo	AGSE, I. P.
DGRH	Surgina Esperança Dias	Educador de infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Mobilidade estatutária	AE de Miraflores, Oeiras	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DGRH	Susana Maria Lopes Teixeira Caseiro e Silva	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
DAG-NCP	Susana Rita Caria Gerald Queiroz da Fonseca Costa	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Substituição EPD	IGFEJ-Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça	Contratação Pública	AGSE, I. P.
NGOFE	Telma Patrícia Matias Ferreira	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	AGSE, I. P.
DGRH	Teresa Koch Fritz Rodrigues	Técnico superior	CTFP Termo Resolutivo Incerto		IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.
CD	Teresa Maria Cardoso Mendes Pereira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Assessoria jurídica ao CD; secretária do CD (cf. artigo 21.º, n.º 1, al. o), Lei 3/2004, de 27.02-LQIP)	AGSE, I. P.

Lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Entidade IGeFE em situação de licença sem vencimento

UO	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
*	Rute Isabel André Bernardo	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	IGeFE, I. P.	*	eSPap, I. P.

Lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Entidade IGeFE em situação de mobilidade e/ou cedência noutra Entidade

UO	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Entidade em que exerce funções	UEO Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
NSDTE	Ana Carina Neves Pereira Almeida Oliveira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	IRN-Instituto dos Registos e Notariado	IGeFE, I. P.	MISI e outros projetos na informática	eSPap, I. P.
*	Ana Cristina Dias Nobre	Técnico de informáticaGrau 2, nível 1	CTFP Tempo Indeterminado	Erasmus+	IGeFE, I. P.	*	EduQA, I. P.
DSI	António Joaquim Salgado dos Santos Costa Ferreira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	ETF-Entidade do Tesouro e Finanças	IGeFE, I. P.	Diretor departamento informática	eSPap, I. P.
*	Arminda Domingues Gonçalves Agostinho	Técnico de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado	Pessoas 2030	IGeFE, I. P.	*	AGSE, I. P.
*	Carla Cristina Silva Marques	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Pessoas 2030	IGeFE, I. P.	*	AGSE, I. P.
CD	Carlos Augusto Almeida de Oliveira	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado	Estrutura de Missão Recuperar Portugal	IGeFE, I. P.	Informática	eSPap, I. P.
DGRH-NJ	Cátia Susana Murilhas Cláudio Nogueira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	DGE-Direção-Geral da Educação	IGeFE, I. P.	Apoio aos assuntos Jurídicos e Técnicos	eSPap, I. P.
*	Cláudia Sofia Ribeiro Duarte	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP Tempo Indeterminado	ANEPC-Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil	IGeFE, I. P.	Coordenadora informática	eSPap, I. P.
DREP-NPeQ	Fernanda Maria Simões Pacheco	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Junta de Freguesia de São Sebastião, Setúbal	IGeFE, I. P.	Projetos e qualidade	AGSE, I. P.
DGRH-NGP	Helena Isabel Pinheiro Fonseca da Silva	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	CEJ-Centro de Estudos Judiciários	IGeFE, I. P.	Apoio jurídico	CEJURE
DGRH	Helena Maria Gomes Capitão Paixão	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado	Gabinete MECI	IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	Secretaria-Geral do Governo
NGOFE	Henrique Manuel de Sousa Cassamo	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Gabinete MAE	IGeFE, I. P.	Gestão de Operações em Fundos Europeus	CEJURE
DAG-NCP	Jéssica Maria Pires Nobre	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	AT-Autoridade Tributária	IGeFE, I. P.	Contratação pública	eSPap, I. P.
DREP-NPeQ	Lina Maria Pereira Cruz	Assistente técnico	CTFP Tempo Indeterminado	EP Macau	IGeFE, I. P.	Projetos PPR escolas	AGSE, I. P.
DREP	Maria Alexandra Santos de Figueiredo	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	EP Cabo Verde	IGeFE, I. P.	Rede escolar	AGSE, I. P.
DAG-UGCF	Maria Helena Leitão Rodrigues Mendes	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Erasmus+	IGeFE, I. P.	Financeira IGeFE	EduQA, I. P.
DOCTES	Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Gabinete MAE	IGeFE, I. P.	Diretor departamento ensino superior	eSPap, I. P.
DAG-UGCF	Otília Maria Gomes Caetano	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Iscte-Instituto Universitário de Lisboa	IGeFE, I. P.	Chefe de equipa multidisciplinar da financeira IGeFE	eSPap, I. P.
**	Sandra Isabel Silva Pereira	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	Iscte-Instituto Universitário de Lisboa	IGeFE, I. P.	Estudos de apoio à decisão	AGSE, I. P.
DGRH	Sibila Maria Leitão Medina Silva	Técnico superior	CTFP Tempo Indeterminado	MAR 2030	IGeFE, I. P.	Gestão Financeira das Escolas	AGSE, I. P.

*Trabalhador pertencente ao mapa de pessoal da entidade, que não chegou a exercer funções em posto de trabalho, por se encontrar em situação de mobilidade ou de licença sem vencimento.

** Unidade orgânica extinta ou atualmente inexistente na estrutura da entidade.

AEAgrupamento de Escolas.

AGSE, I. P.-Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

CDConselho Diretivo.

CEJURECentro Jurídico do Estado.

CTFPContrato de Trabalho em Funções Públicas.

DAGDepartamento de Administração Geral.

DGEPA-Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação.

DGITDepartamento de Gestão de Infraestruturas Tecnológicas.

DGRHDepartamento de Gestão e de Recursos Humanos.

DOCTESDepartamento do Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

DPCODepartamento de Planeamento e Coordenação Orçamental.

DREPDepartamento da Rede Escolar e Projetos.

DSIDepartamento de Sistemas de Informação.

ECDEstatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

EPEscola Portuguesa.

EPDEstatuto do Pessoal Dirigente. eSPapEntidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

IESInstituto para o Ensino Superior.

IGeFE, I. P.-Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

MAEMinistro da Administração Interna.

MECIMinistro da Educação, Ciência e Inovação.

NACI-Núcleo de Auditoria e Controlo Interno.

NASSI-Núcleo de Acreditação e Suporte de Sistemas de Informação.

NCO-Núcleo de Coordenação Orçamental da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

NCP-Núcleo de Contratação Pública.

NGA-Núcleo de Gestão e Avaliação Orçamental.

NGeFE-Núcleo de Gestão Financeira dos Estabelecimentos de Ensino.

NGOFE-Núcleo de Gestão de Operações em Fundos Europeus.

NGP-Núcleo de Gestão de Pessoas.

NJ-Núcleo Jurídico e de Apoio aos Estabelecimentos de Ensino.

NPeQ-Núcleo de Projetos e Qualidade.

NSDTE-Núcleo de Sistemas e Desenvolvimento Tecnológico das Escolas.

PRRPlano de Recuperação e Resiliência.

UGCFUnidade de Gestão e Controlo Financeiro.

UOUnidade Orgânica.

UPCOUnidade de Projetos e Coordenação Orçamental.

Aprovo.

Em suplência da presidente do conselho diretivo (cf. Despacho 13945/2025, DR, 2.ª série, n.º 227, de 24.11.2025).

16 de janeiro de 2026.-A VicePresidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. , Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais.

319957471

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6425668.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República
Aprova a lei quadro dos institutos públicos.
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
2025-08-28 - Decreto-Lei 99/2025 - Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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