Exonera Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca do exercício das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Despacho 336/2026

1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, o adjunto Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca do cargo para o qual foi nomeado através do Despacho 7653/2025, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129/2025, de 8 de julho de 2025.

2-A presente exoneração produz efeitos a 30 de novembro de 2025.

3-Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

27 de novembro de 2025.-O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Ferreira dos Santos Sousa.

319891158

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.