Procedimento concursal institucional, com caráter urgente, para ocupação de 11 postos de trabalho, da carreira médica (m/f), na área hospitalar (várias especialidades).

Aviso 439/2026/2

Procedimento concursal institucional, com caráter urgente, para ocupação de onze postos de trabalho, da carreira médica (m/f), na área hospitalar (várias especialidades)

Faz-se público que nos termos do Despacho 14920-B/2025, publicado no Diário da República, suplemento 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro de 2025 e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., de 23 de dezembro de 2025 se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal institucional, com caráter urgente de acordo com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei 41/2024 de 21 de junho, para preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira médica (M/F), na área hospitalar (várias especialidades), conforme indicado no quadro seguinte:

n.a.:

não aplicável

1-Legislação aplicável

O procedimento concursal institucional aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto Decreto Lei 41/2024 de 21 de junho.

2-Âmbito

Podem candidatar-se ao presente procedimento concursal, os médicos especialistas que, tendo realizado e concluído o Internato Médico (IM), não sejam detentores de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3-Regime de trabalho

Horário de trabalho completo.

4-Prazo de apresentação de candidaturas

Dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso de abertura no Diário da República.

5-Formalização das candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., onde devem constar os seguintes elementos:

5.1-Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão, número cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico; referência ao Diário da República onde se encontra publicado o presente Aviso e menção à área e especialidade a que se candidata;

5.2-A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

5.2.1-Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores);

5.2.2-Currículo resumido, em quaisquer modalidades de redação, com menos de 2000 palavras, em formato PDF;

5.2.3-Carta de motivação, incluindo as perspetivas de incorporação na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., com menos de 1000 palavras, em formato PDF.

5.2.4-Os documentos deverão dar ênfase à adequação à instituição e ao serviço.

5.3-Submissão das candidaturas

5.3.1-Os elementos da candidatura deverão ser submetidos ao Presidente do Conselho de Administração, em formato PDF, validados por assinatura eletrónica, através do endereço eletrónico rhconcursos@ulsedv.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura, até às 23h59 m do último dia do prazo de candidatura fixado no presente aviso.

5.3.2-Dado o caráter urgente do presente procedimento não serão aceites candidaturas por correio convencional, nem em suporte de papel.

6-Métodos de seleção

6.1-São aplicados como métodos de seleção, a nota de classificação final do internato médico da respetiva área de formação específica e a avaliação documental (currículo e carta de motivação).

6.2-Compete ao júri de cada especialidade, decidir se a avaliação documental inclui a participação dos candidatos, presencialmente ou via telemática.

6.3-No âmbito da avaliação documental o júri apreciará e classificará quantitativamente o conjunto dos documentos submetidos por cada um/a dos/as candidatos/as, tendo em conta o seu mérito absoluto, a adequação às necessidades da instituição, do serviço e do posto de trabalho a assegurar.

6.4-O júri poderá solicitar aos/ás interessados/as comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas;

7-Classificação

7.1-Os critérios de avaliação constam da ata n.º 1 do júri de cada uma das referências a concurso.

7.2-Apenas podem ser recrutados os/as candidatos/as que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

7.3-Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os/as candidatos/as que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

7.4-Dado tratar-se de um procedimento urgente não há lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.

7.5-Os/as candidatos/as aprovados/as são recrutados/as para os postos de trabalho a ocupar segundo a lista de ordenação final homologada.

8-Local de Trabalho

O trabalho será prestado na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., podendo ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram ou venham a integrar a Unidade Local de Saúde bem como em outras Instituições com as quais a mesmo tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

9-Composição e identificação do Júri

Composição do Júri Em ordem decrescente:

a) Presidente

b) 1.º vogal efetivo

c) 2.º vogal efetivo

d) 1.º vogal suplente

e) 2.º vogal suplente A-Cardiologia

a) Rui Miguel Terrenas Lança Baptista

b) Fernando de Carvalho Moreira Pinto

c) Raquel Tavares Mota Garcia Taboada

d) Maria Isabel Ascensão Marques de Sá

e) Alexandra Isabel Coelho de Sousa B-Ginecologia/Obstetrícia

a) Teresa Paula Teles Dias da Silva

b) Cátia Sofia Ferreira Pinto Lourenço

c) Maria da Soledade Ribeiro Ferreira

d) Maria Luísa Santos Vieira de Sousa

e) Maria Augusta Oliveira Pinto C-Hematologia Clínica

a) Leonilde Rosa Fernandes do Vale Mendonça

b) Marta Sofia Ferreira Soares Borges Lopes

c) Maria João Mendes Dinis dos Santos

d) Dino Tomás Andrade Luís

e) Cláudia Sofia Pinto Moreira D-Medicina Física e Reabilitação

a) Catarina Maria Cunha Cavalheiro Aguiar Branco Botelho Almeida

b) Jorge Alexandre Castro Moreira

c) Carla Sofia de Almeida Toste

d) Maria Inês Táboas Simões

e) Joana Andreia Rodrigues Leal E-Oncologia Médica

a) Manuela Alexandra da Mota Machado Ferreira Nunes

b) Sofia Amorim de Oliveira

c) Sara Liliana de Pinho Moreira

d) Joana Sena Freitas Espiga de Macedo Carona

e) Armanda Gisele Nobre Carvalho F-Patologia Clínica

a) Ana Cristina Rodrigues da Silva

b) Joana Beatriz Fontes Almeida Neves Ferreira

c) Mariana Sofia Pinto da Silva

d) Ana Bernadete Cerqueira Aguiar

e) Rosa Margarida de Pina Soares G-Pneumologia

a) Jorge Alberto de Magalhães Ferreira

b) Rita Daniela Matos Gomes

c) Vanessa Maria Ferreira dos Santos

d) Maria Francisca Manso Preto Teixeira Lopes

e) Ana Sofia da Silva Barroso H-Psiquiatria

a) Vera Lúcia Teixeira de Sousa

b) Miguel Alexandre Alves Martins

c) Susan Caetano Santo

d) Vanessa Garrido Pais

e) Maria Joana de Sá Ferreira I-Psiquiatria da Infância e da Adolescência

a) Sílvia Maria Andrade Barbosa Tavares

b) Cláudia Sofia Oliveira Barroso

c) Margarida Maria Ferreira Leão

d) Joana Maria Calejo Pinto Barroso Jorge

e) Carla Sofia Andrade Araújo J-Radiologia

a) Pedro Emílio Portugal dos Santos Rebelo

b) Alcinda Maria Pereira dos Reis

c) Marta Isabel Barbosa Reis de Sousa

d) Isabel Maria Lopes Barroso Leitão Vidal

e) Salomé Costa Araújo 9.1-O/a primeiro/a vogal efetivo/a substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

10-Divulgação das atas

As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método são facultados aos candidatos, sempre que solicitados.

11-Homologação.

A homologação das atas específicas de cada uma das especialidades, far-se-á em reunião plenária do Conselho de Administração.

12-Publicitação.

Portal Interno e no sítio da instituição na Internet.

13-Política de Igualdade

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

30 de dezembro de 2025.-A Diretora do Serviço de Apoio Jurídico e Contencioso, Beatriz Maria Pereira Gonçalves Correia Saraiva.

319939597

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.