Abertura de Procedimento Concursal Simplificado institucional para ocupação de vinte e dois postos de trabalho, da carreira médica, área hospitalar, de diversas especialidades
Ao abrigo do regime especial de admissão de pessoal médico estatuído pelo Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, e nos termos do Despacho 14920-B/2025, de 16 de dezembro, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente Aviso, atendendo ao carater urgente, conforme previsto no n.º 1 do artigo 5.º do pelo Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, o procedimento concursal simplificado institucional conducente ao preenchimento de 22 postos de trabalho, na carreira médica, área hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. (ULS Braga), mediante a celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.
A publicação integral do Aviso encontra-se disponível na página eletrónica na Bolsa de Emprego Público (https:
//www.bep.gov.pt) e no sítio institucional na Internet (https:
//www.hospitaldebraga.pt).
1-Âmbito
Podem ser opositores ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional e que não sejam titulares de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.
2-Regime de trabalho
Horário de trabalho a tempo completo, nos termos previstos para a carreira médica.
3-Posicionamento remuneratório
3.1-0 posicionamento remuneratório dos médicos recrutados, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente hospitalar da carreira médica.
3.2-Caso o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto Lei 176/2009 e no Decreto Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, nas suas redações atuais, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do respetivo procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado
4-Local de trabalho
As funções serão exercidas nas instalações afetas à ULS Braga.
5-Procedimento e elementos de candidatura
O candidato poderá manifestar interesse numa, ou em mais do que uma, das referências a concurso, através de processos autónomos, um processo completo por cada uma das referências (Ref.as), da qual deverão constar, sob pena de exclusão, os seguintes elementos:
5.1-Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão, número cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico;
5.2-Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida pela ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores);
5.3-Referência ao n.º do Aviso publicado no Diário da República (extrato);
5.4-Menção da especialidade e referência a que se candidata, conforme quadro constante do n.º 9;
5.5-Documentos destinados a avaliação:
5.5.1-Currículo vitae, em quaisquer modalidades de redação, com menos de 2000 palavras, em formato PDF, devidamente assinado.
5.5.2-Carta de motivação, incluindo as perspetivas de integração de valor na ULS de Braga, EPE, com menos de 1000 palavras, em formato PDF, devidamente assinada.
5.5.3-Os documentos deverão dar ênfase a adequação à instituição e ao serviço, bem como às especificidades técnicocientíficas (nos casos aplicáveis e explicitados neste Aviso).
6-Submissão
6.1-Os elementos da manifestação de interesse individual deverão ser apresentados mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da ULS de Braga, EPE, em formato PDF, validados por assinatura eletrónica, sendo entregues alternativamente:
6.1.1-No Serviço de Gestão de Recursos Humanos, nas instalações localizadas no Hospital de Braga, presencialmente, em dispositivo portátil de memória (vulgo pen-drive);
6.1.2-Mediante envio para o endereço eletrónico recrutamento@ulsb.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura.
6.2-Dada a celeridade exigida ao presente procedimento, não serão aceites candidaturas por correio convencional ou entrega em suporte papel.
7-Avaliação e seleção.
7.1-Os júris do presente procedimento têm a composição que consta do n.º 10 do presente aviso.
7.2-Os critérios de avaliação e métodos de seleção constam da ata n.º 1 do júri de cada uma das referências a concurso.
7.3-Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato médico no estabelecimento de saúde, responsável pela abertura do procedimento concursal.
7.4-O júri submeterá a ata final ao Conselho de Administração, com a ordenação decrescente dos candidatos, num prazo máximo de cinco dias úteis após a aplicação dos critérios de avaliação e métodos de seleção.
7.5-Apreciará e classificará quantitativamente o conjunto dos documentos submetidos por cada um dos interessados, tendo em conta o seu mérito absoluto, a adequação à instituição e ao serviço, bem como às especificidades técnicocientíficas.
7.6-O júri poderá solicitar aos interessados comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas.
7.7-Atendendo ao carater urgente determinado pelo n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, não há lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.
8-Classificação
8.1-A classificação quantitativa, em escala de zero a vinte valores, com arredondamento às centésimas, resultará da soma aritmética de:
a) 0,5 x classificação da avaliação final do internato;
b) 0,5 x apreciação documental (currículo e carta de motivação) 8.2-Os fatores de ponderação do currículo e carta de motivação serão definidos por cada Júri, na correlativa ata n.º 1.
8.3-Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato na ULS de Braga.
8.4-Apenas podem ser recrutados candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.
9-Especialidades e número de vagas
10-Composição e identificação do júri
Cirurgia Cardíaca (referência A)
a) PresidenteVicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoMário Jorge Gonçalves dos Santos de Matos Amorim, Assistente Graduado de Cirurgia CardioTorácica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoMaria José Pinto de Barros Pereira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga;
e) 2.º vogal suplenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Cirurgia Geral (referência B)
a) PresidenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoJoaquim Costa Pereira, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoAna Teresa de Morais Neves Carneiro, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteVicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Cirurgia Maxilo Facial (referência C)
a) PresidenteVicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoSílvia Marina Rodrigues Dionísio, Assistente Hospitalar de Cirurgia Maxilo Facial da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoFrederico Miguel Cruz Martins, Assistente Hospitalar de Cirurgia Maxilo Facial da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Cirurgia Pediátrica (referência D)
a) PresidenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoJorge Manuel Nunes Correia Pinto, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoAna Raquel de Oliveira e Silva Raposo, Assistente Graduado de Cirurgia Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteVicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Endocrinologia e Nutrição (referência E)
a) PresidenteRui Manuel Rebelo de Castro, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoOlinda Amelia Miranda C. de Castro Pinho Marques, Assistente Graduado Sénior de Endocrinologia e Nutrição da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoMarta de Lurdes Fernandes Alves, Assistente Graduado de Endocrinologia e Nutrição da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteMarina Santos Vieira Lima, Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Medicina Física e de Reabilitação (referência F)
a) PresidenteRui Manuel Rebelo de Castro, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoIsabel Fátima Lopes Martins Pereira, Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoFilipe José Ribeiro Antunes, Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteMarina Santos Vieira Lima, Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Medicina Interna (referência G)
a) PresidenteRui Manuel Rebelo de Castro, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoPaulo Alexandre Lopes de Araújo Ferreira Gouveia, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoFrancisco José Nunes Gonçalves, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteJoana Miriam Carlos Alves, Assistente Hospitalar de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Nefrologia (referência H)
a) PresidenteMarina Santos Vieira Lima, Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoRui Miguel Cardoso da Costa, Assistente Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoAntónio Manuel Mendes de Matos Nunes Ramalheiro, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteRui Manuel Rebelo de Castro, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Neurorradiologia (referência I)
a) PresidenteRui Manuel Rebelo de Castro, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoJoão Paulo Soares Fernandes, Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoRita Fernandes Figueiredo, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteMarina Santos Vieira Lima, Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Oftalmologia (referência J)
a) PresidenteVicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoCarla Paula Fonseca Ferreira Pinto, Assistente Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoHelena Cristina Martins de Almeida, Assistente Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Ortopedia (referência K)
a) PresidenteVicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoPedro Miguel Sousa Varanda, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoJoão Carlos Bartol de Lacerda Tinoco, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Otorrinolaringologia (referência L)
a) PresidenteVicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoLuís António de Barros Pacheco Dias, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoSérgio Manuel dos Santos Quelhas Vilarinho, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Pneumologia (referência M)
a) PresidenteMarina Santos Vieira Lima, Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoRui Miguel Mouro dos Santos Rolo, Assistente Graduado de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoMaria de Lurdes Silva Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteRui Manuel Rebelo de Castro, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Psiquiatria (referência N)
a) PresidenteJoana Miriam Carlos Alves, Assistente Hospitalar de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoSónia Soraia Dias Azenha, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoNatalia Maria Oliveira Fernandes, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Radiologia (referência O)
a) PresidenteRui Manuel Rebelo de Castro, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoCarlos Manuel Azevedo Pina Vaz, Assistente Graduado Sénior de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoCarolina da Conceição Simoes Rodrigues Correia Vieira Leite, Assistente Graduado de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteJoana Miriam Carlos Alves, Assistente Hospitalar de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Reumatologia (referência P)
a) PresidenteMarina Santos Vieira Lima, Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoAna Sofia Roxo Ribeiro, Assistente Graduado Sénior de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoMarcos Magalhães Cerqueira, Assistente Hospitalar de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteJoana Miriam Carlos Alves, Assistente Hospitalar de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
Urologia (referência Q)
a) PresidenteSandra de Fátima Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
b) 1.º vogal efetivoMario Avelino Cerqueira Alves, Assistente Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
c) 2.º vogal efetivoEmanuel Carvalho Dias, Assistente Graduado de Urologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
d) 1.º vogal suplenteAldara Dorisa Gonçalves Salsa Braga, Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
e) 2.º vogal suplenteVicente Luís de Matos Vieira, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.;
11-Notificações e publicitação das listas
11.1-As notificações aos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas nos termos conjugados do disposto nos artigos 63.º, 64.º e 112.º todos do Código do Procedimento de Administrativo, designadamente por correio eletrónico.
11.2-A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos nos termos do número anterior e publicada na página eletrónica da ULS Braga.
12-Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
13-Tratamento de dados
A ULS Braga é o Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais a que tenha acesso pelo presente procedimento, os quais serão tratados de acordo com o princípio da licitude, no âmbito de uma relação précontratual.
Com efeito, a ULS Braga assegura que os dados pessoais recolhidos serão, única e exclusivamente, utilizados no âmbito do presente procedimento, tendo como finalidade o processo de acolhimento de manifestação de interesse, condução dos processos de avaliação e seleção dos candidatos.
Neste contexto, os dados pessoais serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para qual foram recolhidos, de acordo com disposições legais vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e Lei 58/2019, de 8 de agosto (LERGPD), adotando a ULSB as medidas técnicas e organizativas necessárias à proteção dos dados pessoais contra a respetiva destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito dos mesmos dados pessoais, adotando as medidas de segurança adequadas ao nível de risco.
Os dados pessoais serão armazenados e conservados pelo tempo estritamente necessário, de acordo com a finalidade acima identificada e nos termos legalmente previstos.
14-Publicitação
O procedimento e o seu aviso de abertura serão publicitados do sítio institucional da ULS Braga, bem como no Diário da República.
19 de dezembro de 2025.-O Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., Américo dos Santos Afonso.
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