Despacho 5994/2025, de 28 de Maio
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Corpo emitente:
Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
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Fonte: Diário da República n.º 102/2025, Série II de 2025-05-28
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Data:
2025-05-28
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Exonera, a seu pedido, a licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma.
Despacho 5994/2025
1-Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 10 do artigo 28.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, conjugado com o disposto no n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma das funções de vogal da estrutura de missão para a gestão do PEPAC no continente, para as quais foi designada pelo Despacho 3026/2023, de 27 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2023.
2-A presente exoneração produz efeitos a 1 de julho de 2025.
22 de maio de 2025.-O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
319090594
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6190220.dre.pdf .
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