2025-05-28 - Portaria 365/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 223/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2025, relativos aos contratos de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação de automatismos de integração e funcionalidades inteligentes no Sistema de Gestão de Informação (SGI).

2025-05-28 - Portaria 366/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 222/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2025, relativos aos contratos de aquisição de serviços para o desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de plataforma informática (SRTD).

2025-05-28 - Despacho 5966/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora dos Serviços de Organização e Gestão de Pessoas, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da mestre Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro.

2025-05-28 - Despacho 5967/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora dos Serviços de Compras e Gestão Contratual, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos.

2025-05-28 - Despacho 5968/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor de serviços de Transformação Digital, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado Ricardo Fernando do Coito Prieto.

2025-05-28 - Deliberação 701/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Delibera, em reunião do conselho diretivo, a aprovação do Regulamento Interno da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2025-05-28 - Declaração de Retificação 519/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Retifica a Deliberação n.º 660/2025, de 21 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2025.

2025-05-28 - Despacho 5969/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica da trabalhadora Ana Margarida Marques Duarte.

2025-05-28 - Despacho 5970/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Designa o vice-presidente, Eng.º Pedro Geirinhas, para o exercício de funções em regime de suplência nas situações de ausência, falta ou impedimento da presidente, Dr.ª Isabel Damasceno.

2025-05-28 - Aviso 13574/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria do técnico superior Ricardo Manuel Vieira Pereira.