Despacho 5970/2025, de 28 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 102/2025, Série II de 2025-05-28
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Data:
2025-05-28
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Designa o vice-presidente, Eng.º Pedro Geirinhas, para o exercício de funções em regime de suplência nas situações de ausência, falta ou impedimento da presidente, Dr.ª Isabel Damasceno.
Despacho 5970/2025
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 7 do artigo 13.º da Lei Orgânica das CCDR, I. P., anexa ao Decreto Lei 36/2023, de 26 de maio, na sua redação atual, designo o mestre Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas, VicePresidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., para exercer funções em regime de suplência nas minhas ausências, faltas ou impedimentos.
O presente despacho produz efeitos à data de 5 de maio de 2025, ficando ratificados, nos termos do artigo 164.º do Código de Procedimento Administrativo, todos os atos praticados desde a referida data até à data da publicação do presente despacho.
21 de maio de 2025.-A Presidente do Conselho Diretivo, Isabel Damasceno Vieira Campos Costa.
319085742
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6190171.dre.pdf .
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